{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egr\u00e9gia casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.\u00ba 027/2026, de 24/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentos, \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social conforme especifica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei que \u201cAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, conforme especifica.", "situacao": "Recebido e autuado"}, {"id": 26728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egr\u00e9gia casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008/2026, de 17/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei Complementar que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede p\u00fablica municipal de ensino de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 26691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel In\u00e1cio dos Santos, ocorrido em 27 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderly Car\u00e1, ocorrido em 28 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26694, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Sueli Ferro Lins, ocorrido em 28 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26695, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Galbiati Ara\u00fajo, ocorrido em 28 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Jos\u00e9 Ribeiro do Val, ocorrido em 30 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Calazans Possari, ocorrido em 1\u00ba de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26714, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raymundo Issamu Watanabe, ocorrido em 1\u00ba de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo C\u00e9sar Ferreira, popularmente conhecido como \u201cPelezinho\u201d, ocorrido em 1\u00ba de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Uripes Sim\u00f5es, ocorrido em 02 de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26718, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Cordeiro Neto, ocorrido em 02 de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos,Amilton Aires de Alencar,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelice Pinto da Silva, ocorrido em 04 de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26688, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e servi\u00e7os de ro\u00e7agem nas pra\u00e7as e \u00e1reas verdes localizadas no Jardim Espanha, bem como, em caso positivo, qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26689, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tSe existe legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades para mun\u00edcipes que realizam o descarte irregular de galhos, folhas e outros res\u00edduos vegetais em vias p\u00fablicas, terrenos ou \u00e1reas impr\u00f3prias.\r\n2.\tEm caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia da referida norma, bem como esclarecimentos sobre a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades. \r\n3.\tEm caso negativo, questiona-se se h\u00e1 estudo ou previs\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o do tema.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26690, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Limpeza P\u00fablica e Meio Ambiente, que nos informe:\r\nQuais foram todos os servi\u00e7os realizados nas \u00faltimas duas semanas (13 a 24 de abril), especificando as pra\u00e7as e demais locais p\u00fablicos que receberam a\u00e7\u00f5es de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.\r\nSolicita-se, ainda, que sejam detalhados os tipos de servi\u00e7os executados em cada local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26693, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe em qual est\u00e1gio se encontram os processos e tratativas visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do trevo de acesso ao Bairro Florindo Tabachi, na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, bem como qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das respectivas obras.\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores quanto \u00e0 atual forma de acesso ao bairro, que exige a travessia sobre a rodovia, situa\u00e7\u00e3o que gera riscos e compromete a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26696, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos propriet\u00e1rios da Cl\u00ednica Bem Sorrir, inaugurada no \u00faltimo dia 25 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, n.\u00ba 1.223, em reconhecimento ao investimento realizado em nosso munic\u00edpio, contribuindo para o desenvolvimento local, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento da \u00e1rea da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\nParabenizamos os homenageados pela iniciativa empreendedora e pela confian\u00e7a depositada em nosso munic\u00edpio, desejando-lhes pleno \u00eaxito nesta nova trajet\u00f3ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe por quais motivos foi feita a retirada da academia ao ar livre do Jardim Fioravante, bem como para qual local os respectivos equipamentos ser\u00e3o realocados e se h\u00e1 previs\u00e3o para sua reinstala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, por meio do setor competente:\r\nH\u00e1 d\u00e9bitos pendentes do Munic\u00edpio junto \u00e0 EMDAEP referentes a servi\u00e7os realizados nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) meses? \r\nEm caso positivo, que sejam discriminados: quais foram os servi\u00e7os prestados; as respectivas datas de execu\u00e7\u00e3o; os valores correspondentes a cada servi\u00e7o; o montante total da d\u00edvida atualizada. \r\nInformar, ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o dos eventuais d\u00e9bitos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se existe procedimento licitat\u00f3rio em andamento visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento das ruas que necessitam de reposi\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o das referidas placas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 a possibilidade de readequar os hor\u00e1rios dos professores auxiliares e dos cuidadores para que possam estar presentes at\u00e9 o final do per\u00edodo de acordo com a realidade de cada unidade escolar. Solicito tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de cada unidade escolar que possuem estudantes que s\u00e3o atendidos com os professores auxiliares e cuidadores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led em toda extens\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26708, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza em geral nas pra\u00e7as e \u00e1reas verdes do Jardim JR.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26709, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza na \u00e1rea verde localizada na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Verona.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26710, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se a Prefeitura protocolou algum projeto para a constru\u00e7\u00e3o de EMEI (creche) no Jardim das Palmeiras e bairros vizinhos, junto aos governos federal (Novo PAC) e estadual (Programa Creche na Escola).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26711, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe em que fase se encontra o projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da EMEI Guilherme Tammerik, no Jardim Brasil\u00e2ndia, bem como nos envie c\u00f3pia do projeto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26723, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para a ADEC/Departamento de Jud\u00f4, na pessoa do Presidente Mitsuo Takahashi e dos Senseis Adriano Kashiura e Cl\u00e1udio Taniguti, extensivo a todos os atletas, pela brilhante campanha neste fim de semana no 2\u00ba Torneio Irm\u00e3os Ara\u00fajo na cidade de Presidente Venceslau, conquistando a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o geral. A competi\u00e7\u00e3o envolveu 26 academias de jud\u00f4, incluindo academias do Estado do Mato Grosso do Sul, todas devidamente filiadas as Federa\u00e7\u00f5es de seus Estados e a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jud\u00f4, com excelente n\u00edvel t\u00e9cnico. Os atletas dracenenses conquistaram 9 medalhas em diferentes categorias e pesos, tanto no masculino quanto no feminino.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Secretaria de Esportes e a ADEC/Departamento de Jud\u00f4, nas pessoas do Secret\u00e1rio de Esportes Juliano Ferraz, do Supervisor de Esportes F\u00e1bio Verginasi e aos Senseis Adriano Kashiura e Cl\u00e1udio Taniguti, pela brilhante campanha nos Joguinhos da Juventude/fase regional, na modalidade Jud\u00f4, na cidade de Martin\u00f3polis, neste fim de semana. Os atletas representaram a cidade de Dracena de forma brilhante, conquistando o t\u00edtulo geral da competi\u00e7\u00e3o masculina com 6 medalhas, sendo 5 medalhas de ouro e 1 de bronze. Os cinco atletas campe\u00f5es de suas categorias ir\u00e3o representar a cidade de Dracena e a Regional de Presidente Prudente na fase estadual da modalidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos propriet\u00e1rios pela inaugura\u00e7\u00e3o da Multi Terapias e pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Escola MultiEnsino, que ocorrer\u00e1 no dia 09 de maio, na Rua Duque de Caxias, n\u00ba 327.\r\nParabenizamos pelo esp\u00edrito empreendedor demonstrado pelos empres\u00e1rios, que, ao investirem no munic\u00edpio de Dracena, contribuem diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da cidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus circular do munic\u00edpio, para que passe a atender o bairro Florindo Tabachi.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Florindo Tabachi, que h\u00e1 tempos pleiteiam a inclus\u00e3o do bairro no itiner\u00e1rio do transporte coletivo urbano.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos nas ruas e avenidas do entorno do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME), bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas complementares para melhor ordenamento e descarte adequado de res\u00edduos na regi\u00e3o.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o decorre de relatos encaminhados a este vereador por moradores e pessoas que circulam diariamente nas proximidades do AME, apontando preocupa\u00e7\u00e3o com o descarte irregular de res\u00edduos em vias p\u00fablicas do entorno da unidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, com revis\u00e3o geral dos equipamentos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir seu adequado funcionamento.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca atender demanda da comunidade escolar, em raz\u00e3o da necessidade de reparos e revis\u00f5es nos aparelhos de ar-condicionado da unidade, visando assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso dos equipamentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Jardim Kennedy, com estudos para melhorias na infraestrutura do espa\u00e7o, paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes e outras interven\u00e7\u00f5es que possam devolver ao local melhores condi\u00e7\u00f5es de uso pela comunidade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende solicita\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Kennedy, que procuraram este vereador para relatar a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro, apontando o desejo antigo da comunidade de ver o espa\u00e7o recuperado e valorizado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e melhorias na \u00e1rea verde \u201cC\u00edcero Aparecido Pereira\u201d, localizada no bairro Florindo Tabachi, com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, instala\u00e7\u00e3o de bancos, mesas, bebedouro, academia ao ar livre, manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil, ro\u00e7agem e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para revitaliza\u00e7\u00e3o e melhor aproveitamento do espa\u00e7o pela comunidade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00f5es de moradores do bairro Florindo Tabachi, que procuraram este vereador para relatar as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a \u00e1rea verde \u201cC\u00edcero Aparecido Pereira\u201d, apontando a necessidade urgente de melhorias e investimentos no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Washington Luiz, contemplando a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, implanta\u00e7\u00e3o de pista interna para caminhada e circula\u00e7\u00e3o de pedestres, melhorias paisag\u00edsticas e de jardinagem, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novo conjunto semaf\u00f3rico na Avenida Washington Luiz, no cruzamento com a Avenida Vit\u00f3ria, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de lombo-faixas em pontos estrat\u00e9gicos, se necess\u00e1rio, com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, promover acessibilidade e valorizar o espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espa\u00e7o atualmente utilizado como sede do Projeto Crian\u00e7a Feliz.\r\nConforme reclama\u00e7\u00f5es recorrentes de mun\u00edcipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, ac\u00famulo de sujeira e res\u00edduos, al\u00e9m de apresentar focos prop\u00edcios \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o compromete a limpeza p\u00fablica, gera riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e causa inseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do projeto, servidores e moradores do entorno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Izaura Sampaio, com a execu\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e urban\u00edsticas no entorno e nas depend\u00eancias da unidade, incluindo servi\u00e7os de pintura, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os externos e interven\u00e7\u00f5es de paisagismo.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo chamar aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de investimentos na conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Izaura Sampaio, importante institui\u00e7\u00e3o de ensino do munic\u00edpio, que demanda melhorias em sua estrutura f\u00edsica e em seu aspecto visual.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recapeamento ou perfilamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o do Residencial Sol Nascente, contemplando as vias do bairro que necessitam de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00f5es de moradores do Residencial Sol Nascente, que relataram a este vereador a necessidade de interven\u00e7\u00f5es na malha vi\u00e1ria do bairro, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do pavimento em diversos trechos.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante do desgaste natural do asfalto, com pontos que apresentam irregularidades e comprometem a trafegabilidade, gerando transtornos para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento ou perfilamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Vicinal Jo\u00e3o Araujo, que d\u00e1 acesso ao Aeroporto Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, para que possa adequar os hor\u00e1rios dos professores auxiliares e dos cuidadores de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar para que os estudantes estejam com os profissionais do in\u00edcio ao fim do hor\u00e1rio di\u00e1rio de estudo. Como sugest\u00e3o, que tais profissionais sejam readequados por per\u00edodo escolar, por turno letivo. Assim, contemplaria o atendimento adequado aos estudantes e as demandas das unidades escolares.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no acesso ao bairro Florindo Tabachi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de novos brinquedos para a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a implanta\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o para animais na caixa de areia da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para garantir seguran\u00e7a e sa\u00fade para as crian\u00e7as utilizarem o espa\u00e7o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a implanta\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na rampa de acesso a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para maior seguran\u00e7a para os professores utilizarem o local com as crian\u00e7as.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o de horas de dispensa m\u00e9dica para professores da rede municipal. \r\nUma vez que ao passar por atendimento m\u00e9dico, lhes \u00e9 fornecido atestado de horas, e o munic\u00edpio n\u00e3o aceita o atestado de horas, apenas o atestado do dia todo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}