{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos,Amilton Aires de Alencar,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egr\u00e9gia casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos; altera\u00e7\u00e3o dos requisitos e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Encarregado de Rede de Esgoto e extin\u00e7\u00e3o de cargos dos empregos p\u00fablicos da estrutura de pessoal permanente da EMDAEP \u2013 Empresa de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Dracena, conforme especi\ufb01ca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos; altera\u00e7\u00e3o dos requisitos e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Encarregado de Rede de Esgoto e extin\u00e7\u00e3o de cargos dos empregos p\u00fablicos da estrutura de pessoal permanente da EMDAEP \u2013 Empresa de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Dracena, conforme especi\ufb01ca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Denomina Centro de Conviv\u00eancia da Empresa de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto  e Pavimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Emdaep. (Israel Pereira da Silva)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.619, de 19 de dezembro de 2008, conforme especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede p\u00fablica municipal de ensino de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 050/1995 (LEI 050/1995 - Institui o C\u00f3digo e Posturas do Munic\u00edpio de Dracena)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de grati\ufb01ca\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (gratifica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, por m\u00e9dico do quadro efetivo da Administra\u00e7\u00e3o -  fun\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Pronto Atendimento Municipal)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26581, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Andr\u00e9 Lu\u00eds Lallo, ocorrido em 14 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edilei Naressi, ocorrido em 14 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Martins Freitas Mascarenhas, ocorrido em 15 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Divina Mendes Watanabe, ocorrido em 15 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Borges de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 dos Anjos Silveira, ocorrido em 17 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Ribeiro Beretta, ocorrido em 17 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Sandra Peres Santos, ocorrido em 18 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cidiolina Rosa da Cruz Silva, ocorrido em 18 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Mazzone, ocorrido em 19 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26629, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Domiciano de Souza, ocorrido em 20 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto em andamento para instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas imedia\u00e7\u00f5es de escolas e igrejas do munic\u00edpio.\r\nTal pedido decorre do fato de ocorrer intenso fluxo de pedestres nos locais supracitados, especialmente em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos e durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos religiosos, o que eleva significativamente o risco de atropelamentos e acidentes de tr\u00e2nsito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para centro comunit\u00e1rio.\r\nConforme \u00e9 de conhecimento, j\u00e1 foram adquiridos itens como cadeiras, mesa, fog\u00e3o e freezer. Contudo, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do parque infantil inicialmente previsto.\r\nDiante disso, solicitamos que seja informada qual a previs\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o e efetiva instala\u00e7\u00e3o do referido parque infantil.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Fid\u00e9lis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Ipiranga, conforme j\u00e1 solicitado anteriormente por este Vereador, indicando-se a data prevista para o in\u00edcio da obra.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe por qual motivo, at\u00e9 a presente data, ainda n\u00e3o foi atendido o pedido deste vereador para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, nas imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado Milena e da padaria local.\r\nOs moradores repetidamente reivindicam e aguardam provid\u00eancias, pois j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes no referido trecho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Considerando a vistoria realizada pela Sra. Prefeita em conjunto com este vereador, h\u00e1 cerca de quatro meses, na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci, mais precisamente defronte ao Residencial S\u00e3o Paulo, ocasi\u00e3o em que ficou ajustada a constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso com a finalidade de melhorar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da inclus\u00e3o da referida obra na programa\u00e7\u00e3o municipal, bem como a data prevista para o in\u00edcio de sua execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas do Bairro Iandara, indicando, em caso positivo, a data prevista para o in\u00edcio dos servi\u00e7os.\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das referidas vias, que demandam interven\u00e7\u00f5es para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa Trevileite, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 33 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia.\r\nDestaca-se, com grande reconhecimento, a trajet\u00f3ria do Sr. \u00c2ngelo Osvaldir Trevizan, primog\u00eanito entre os irm\u00e3os fundadores, cuja lideran\u00e7a e compromisso foram fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o desta respeitada empresa familiar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tQual o n\u00famero de pacientes transportados para atendimento em servi\u00e7os de oncologia (quimioterapia e radioterapia), bem como os pacientes transportados para a rede Lucy Montoro em Presidente Prudente?\r\nA fim de estudarmos medidas para melhorarmos o transportes desses pacientes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos envie c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio n\u00famero 000067/2026, homologado em 30/03/2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe \"Ara\u00fajo JJ Team\", pelo evento de gradua\u00e7\u00e3o de atletas de jiu-jitsu, ocorrido em 10 de abril do corrente ano, no Gin\u00e1sio Alaor Ferrari, com a titula\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o de mais de 150 atletas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe do AFETO contraturno, pelo sucesso do evento \"1 noite TEA AFETO\", uma noite de muita inclus\u00e3o, divers\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social de familiares e amigos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O valor total gasto pelo Munic\u00edpio com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos em oficinas mec\u00e2nicas, no per\u00edodo correspondente ao primeiro quadrimestre de 2026;\r\n2. A rela\u00e7\u00e3o detalhada das oficinas contratadas ou utilizadas no referido per\u00edodo, contendo:\r\na) Nome empresarial;\r\nb) CNPJ;\r\nc) Valor individual pago a cada oficina;\r\n3. A identifica\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos que passaram por manuten\u00e7\u00e3o, contendo:\r\na) Placa;\r\nb) Modelo;\r\nc) Secretaria ou setor ao qual o ve\u00edculo est\u00e1 vinculado;\r\n4. A descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados em cada ve\u00edculo, especificando:\r\na) Tipo de manuten\u00e7\u00e3o (preventiva ou corretiva);\r\nb) Pe\u00e7as substitu\u00eddas;\r\nc) Datas dos servi\u00e7os;\r\n5. C\u00f3pia dos empenhos, notas fiscais e ordens de servi\u00e7o relacionadas aos gastos mencionados;\r\n6. Informar se h\u00e1 contrato vigente com oficinas mec\u00e2nicas, encaminhando, em caso positivo:\r\na) C\u00f3pia integral do(s) contrat", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26611, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. A quantidade de servidores p\u00fablicos municipais que obtiveram aposentadoria no primeiro quadrimestre de 2026;\r\n2. A rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores aposentados no referido per\u00edodo;\r\n3. A indica\u00e7\u00e3o das respectivas Secretarias ou setores em que os servidores estavam lotados \u00e0 \u00e9poca da aposentadoria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O n\u00famero total de empresas abertas no Munic\u00edpio no primeiro quadrimestre de 2026;\r\n2. A rela\u00e7\u00e3o das empresas constitu\u00eddas no per\u00edodo, contendo, se poss\u00edvel:\r\na) Nome empresarial;\r\nb) Ramo de atividade;\r\nc) Endere\u00e7o (ou regi\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o);\r\n3. O n\u00famero de empresas encerradas no mesmo per\u00edodo, com indica\u00e7\u00e3o dos respectivos ramos de atividade;\r\n4. Informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es, programas ou pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo \u00e0 abertura de empresas e ao fortalecimento do com\u00e9rcio local;\r\n5. Quais medidas t\u00eam sido adotadas pelo Munic\u00edpio para fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda;\r\n6. Se houve a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho formais no per\u00edodo, informando, se poss\u00edvel:\r\na) Quantidade de vagas geradas;\r\nb) Setores que mais contrataram;\r\n7. Informar se h\u00e1 parcerias com entidades, empresas ou \u00f3rg\u00e3os (como SEBRAE, associa\u00e7\u00f5", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Presidente do Senado Federal, com manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis acerca da necessidade de observ\u00e2ncia rigorosa do direito \u00e0 vida em todas as delibera\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e medidas que venha a adotar, no \u00e2mbito do ordenamento jur\u00eddico nacional.\r\nA presente manifesta\u00e7\u00e3o fundamenta-se na relev\u00e2ncia e sensibilidade das discuss\u00f5es atualmente em pauta no pa\u00eds, especialmente aquelas que envolvem a prote\u00e7\u00e3o da vida em todas as suas fases. Trata-se de tema que suscita profundas reflex\u00f5es de ordem \u00e9tica, jur\u00eddica e social, exigindo atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e alinhada aos princ\u00edpios constitucionais.\r\nO direito \u00e0 vida constitui garantia fundamental assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e por tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, sendo pilar essencial da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, entende-se que quaisquer interpreta\u00e7\u00f5es", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe os dias e hor\u00e1rios de pulveriza\u00e7\u00e3o de veneno contra pernilongos na cidade. \r\nTamb\u00e9m nos informe sobre realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza. \r\nSolicitamos o cronograma completo, pois os casos de dengue est\u00e3o aumentando muito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantas c\u00e2meras de monitoramento est\u00e3o instaladas no munic\u00edpio?\r\n2.\tTodas est\u00e3o em funcionamento?\r\n3.\tSe existirem algumas com problemas, h\u00e1 previs\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o corretiva?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26617, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES pela inaugura\u00e7\u00e3o da Nova Loja do Br\u00e1s, realizada no dia 17 de abril de 2026, na Avenida Presidente Vargas, n\u00ba 833, Centro, em Dracena/SP.\r\nA chegada de um novo empreendimento ao com\u00e9rcio local representa muito mais do que a abertura de portas: simboliza coragem, vis\u00e3o empreendedora e confian\u00e7a no potencial de crescimento da nossa cidade. A Nova Loja do Br\u00e1s passa a integrar o cen\u00e1rio comercial dracenense oferecendo produtos de qualidade para toda a fam\u00edlia, contribuindo para o fortalecimento do setor varejista.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a programa\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem do mato em \u00e1rea institucional localizada na Rua Jo\u00e3o Mendon\u00e7a de Farias, entre as ruas Adelino Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV.\r\n1) Existe cronograma de limpeza e ro\u00e7agem para a referida \u00e1rea institucional?\r\n2) Qual foi a data da \u00faltima interven\u00e7\u00e3o realizada no local?\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem, capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral da \u00e1rea? Em caso positivo, informar a data prevista.\r\n4) Existe monitoramento peri\u00f3dico para evitar o ac\u00famulo de mato alto e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos?\r\n5) A Administra\u00e7\u00e3o reconhece que a aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o adequada pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores do entorno?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre programa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o predial na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Nelson Yurasseck Filho, localizada no bairro Conjunto Habitacional Paulo Vendramim.\r\n1) Existe manuten\u00e7\u00e3o preventiva no referido pr\u00e9dio?\r\n2) Qual a data da \u00faltima vistoria t\u00e9cnica ou manuten\u00e7\u00e3o no referido pr\u00e9dio?\r\n3) A prolifera\u00e7\u00e3o de mofo e fungos, prejudica a sa\u00fade dos servidores e usu\u00e1rios da referida unidade?\r\n4) Qual \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o precisa da origem das infiltra\u00e7\u00f5es nas salas da recep\u00e7\u00e3o, dos internos de Medicina, dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, na copa e no banheiro masculino de uso p\u00fablico?\r\n5) Qual \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o precisa da origem das infiltra\u00e7\u00f5es na parede da sala dos Internos de Medicina, confrontante com a parede do banheiro da sala de exame e procedimentos?\r\n6) Existe programa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios como impermeabiliza\u00e7\u00e3o, s", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para avaliar a melhor forma de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e/ou instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade, no trevo da Faculdade Reges, encontro com a Rua Natal Chiari e entrada do bairro Sol Nascente, com o objetivo de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos e reduzir os riscos de acidentes, oficiando-se inclusive o DER para melhorias no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe com rela\u00e7\u00e3o a reforma da rampa de acesso a Prefeitura Municipal:\r\n1.\tA referida obra est\u00e1 sendo executada pela municipalidade ou por empresa contratada?\r\n2.\tQual o motivo da suspens\u00e3o da obra, visto que a mesma se encontra parada?\r\n3.\tQuais valores foram gastos at\u00e9 o momento?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual valor gasto com hospedagem/residentes idosos, em asilos e casas de repouso da regi\u00e3o?\r\n2.\tNos informe quais s\u00e3o esses locais.\r\n3.\tCaso esses residentes necessitem de atendimento m\u00e9dico, a responsabilidade e os custos com transportes s\u00e3o do munic\u00edpio ou do asilo?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos propriet\u00e1rios pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Kazar\u00e3o M\u00f3veis e inaugura\u00e7\u00e3o da Kazar\u00e3o Colch\u00f5es, instaladas em moderno e estruturado espa\u00e7o localizado na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, n\u00ba 1310.\r\nTal iniciativa demonstra esp\u00edrito empreendedor, vis\u00e3o de crescimento e compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico local, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fortalecimento do com\u00e9rcio e melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de controle eletr\u00f4nico de velocidade, popularmente conhecido como pardal, na Avenida Rui Barbosa, trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Tom\u00e9 de Souza.\r\nTendo em vista o elevado fluxo de ve\u00edculos e o frequente desrespeito aos limites de velocidade no referido trecho, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado riscos constantes de acidentes e inseguran\u00e7a aos pedestres e moradores, tornando necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o de vidas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Expedicion\u00e1rios, no trecho compreendido entre a Rua Janu\u00e1rio Bonito e a Rua Ant\u00f4nio Rodrigues de Barros, com especial aten\u00e7\u00e3o para a altura do n\u00ba 364, onde o desgaste do pavimento se apresenta de forma mais acentuada.\r\nEste pedido decorre das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do asfalto no referido trecho, especialmente no ponto destacado, o que tem causado transtornos aos motoristas e moradores, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, tornando necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o urgente de melhorias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ettore Bertolini, altura do n\u00ba 205, bairro Frei Moacir I.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que a Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato, seja inclu\u00edda no programa de recapeamento municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do com\u00e9rcio local, com aten\u00e7\u00e3o especial aos impactos dos altos custos operacionais, em especial os elevados valores de alugu\u00e9is comerciais no Munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se fundamenta no cen\u00e1rio preocupante vivenciado pelos comerciantes do Munic\u00edpio, que t\u00eam enfrentado grandes desafios para manter suas atividades, especialmente diante da queda nas vendas, reflexo das mudan\u00e7as no comportamento do consumidor, impulsionadas pelo crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e pelas dificuldades econ\u00f4micas que atingem todo o pa\u00eds.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entrem em contato com a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela rodovia, EIXO SP Concession\u00e1ria de Rodovias, visando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de postes no canteiro central da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no trecho que compreende do trevo at\u00e9 as proximidades do Hospital da Unimed.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o de escurid\u00e3o existente no trecho da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros ap\u00f3s a empresa Coimma at\u00e9 as proximidades do Hospital da Unimed, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico visando a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por tecnologia LED, buscando a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao programa PROCEL RELUZ, do Governo Federal, vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, por meio da substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, durabilidade e melhor qualidade na ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios e im\u00f3veis abandonados no Munic\u00edpio, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequada.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista o grande n\u00famero de terrenos baldios e im\u00f3veis em estado de abandono existentes no Munic\u00edpio, os quais t\u00eam causado diversos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de novas ca\u00e7ambas para coleta de entulhos e res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de disponibiliza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o por locais adequados para o descarte de entulhos, restos de constru\u00e7\u00e3o, podas de \u00e1rvores e outros res\u00edduos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Municipal ou \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e defesa dos direitos da pessoa com defici\u00eancia no Munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, garantindo maior aten\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e acessibilidade no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do Bairro Parque Dracena.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais das vias p\u00fablicas do Bairro Parque Dracena, que apresentam diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade e a seguran\u00e7a de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia LED em todas as vias do bairro Jardim dos P\u00e1ssaros, no Munic\u00edpio de Dracena.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da demanda dos moradores do bairro Jardim dos P\u00e1ssaros por melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Lazer \u201cPonto do Pedal\u201d, localizado no distrito de Jacipor\u00e3, contemplando:\r\na) a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino;\r\nb) a instala\u00e7\u00e3o de pontos de energia el\u00e9trica junto \u00e0s churrasqueiras;\r\nc) a execu\u00e7\u00e3o de reparos no bebedouro existente;\r\nd) Instala\u00e7\u00e3o de parque infantil;\r\ne) e a elabora\u00e7\u00e3o de projeto com implanta\u00e7\u00e3o de pergolados no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o de veneno contra pernilongos nos bairros Vit\u00f3ria Regia e Frei Moacir, devido ao elevado n\u00famero de casos de dengue na regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Palmira Stellato, conflu\u00eancia com a Rua das Andorinhas e Rua Xoror\u00f3, no bairro Em\u00edlio Zanatta.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada no bairro Frei Moacir IV.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da referida localidade, que relatam o estado de abandono da \u00e1rea verde, com ac\u00famulo de lixo, mato alto e falta de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}