{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA A SAICA SEMEAR", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Futsal Feminino e Inclus\u00e3o Social", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos,Edivaldo Caetano de Souza,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Assegura \u00e0s pessoas com S\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias intelectuais, junto a um acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada em shows, espet\u00e1culos de teatros e circenses, eventos esportivos e outros eventos culturais, lazer e entretenimento realizados no munic\u00edpio de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o do protocolo CED (Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o) para controle populacional de c\u00e3es e gatos de vida livre na cidade de Dracena.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Institu\u00ed cadastro de protetores e cuidadores de animais em situa\u00e7\u00e3o de risco, no munic\u00edpio de Dracena", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26542, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues de Farias, ocorrido em 06 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26543, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Ramos, ocorrido em 07 de abril de 2026", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26576, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Honorina Poggi Scabello, ocorrido em 11 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Kenji Hatakeyama, ocorrido em 12 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Francisco Freitas de Sousa, ocorrido em 12 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Nunes Barreto, ocorrido em 13 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que  nos informe: \r\n1.\tO Poder Executivo Municipal tem conhecimento formal acerca do encerramento das atividades do Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado em Dracena?\r\n2. Houve alguma tratativa, di\u00e1logo ou manifesta\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo visando a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no munic\u00edpio? \r\n3. Existe alguma medida em andamento ou planejamento por parte do Executivo Municipal para buscar a perman\u00eancia do atendimento em Dracena, seja por meio de parceria, cess\u00e3o de espa\u00e7o ou outras alternativas? \r\n4. H\u00e1 possibilidade de articula\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que o munic\u00edpio n\u00e3o fique desassistido desse importante servi\u00e7o p\u00fablico? \r\n5. Em caso negativo, quais provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas para minimizar os impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis \r\n1.\tse foram adotadas, nos \u00faltimos anos, medidas ou tratativas visando restabelecer, manter ou viabilizar algum tipo de atendimento no munic\u00edpio relacionado ao INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria. \r\n2. O Poder Executivo tem conhecimento da aus\u00eancia de atendimento do INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria no munic\u00edpio e dos impactos causados aos produtores rurais locais? \r\n3. Foram realizadas, nos \u00faltimos anos, tratativas junto ao INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria visando a reinstala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio? \r\n4. Existe a possibilidade de firmar conv\u00eanio, parceria ou termo de coopera\u00e7\u00e3o para viabilizar atendimento peri\u00f3dico ou permanente em Dracena? \r\n5. H\u00e1 estudos ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal par", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, os seguintes esclarecimentos sobre o \u00f4nibus da educa\u00e7\u00e3o, placa BPW8J93: \r\n\r\nGostaria de saber qual o defeito apresentado pelo ve\u00edculo, quais servi\u00e7os de conserto foram realizados e a apresenta\u00e7\u00e3o das respectivas notas fiscais desses reparos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Universidade Estadual Paulista (UNESP), pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 50 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do nosso pa\u00eds.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 019, de 13 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate a doen\u00e7as end\u00eamicas, pand\u00eamicas e de notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no site oficial do Munic\u00edpio:\r\n1 - A referida Lei est\u00e1 sendo devidamente cumprida pelo Poder Executivo Municipal?\r\n2 - Em caso positivo, em qual local do site oficial da Prefeitura essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo disponibilizadas? Favor informar o link de acesso.\r\n3 - Qual a periodicidade das atualiza\u00e7\u00f5es dessas informa\u00e7\u00f5es?\r\n4 - Caso a Lei n\u00e3o esteja sendo cumprida, quais os motivos que justificam o n\u00e3o cumprimento?\r\n5 - Existe previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o e efetiva divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es conforme determina a Lei?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao dracenense Roberto Isawa, pela brilhante conquista no Desafio das \u00c1guas \u2013 Ultramaratona 12 horas, realizado em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais/PR, onde sagrou-se campe\u00e3o e estabeleceu um novo recorde da prova.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, promova contato com a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com o objetivo de viabilizar parceria institucional para trazer ao munic\u00edpio de Dracena o projeto \u201cUnoeste Transforma\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, providencie a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que  o setor competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de lixeiras na Pra\u00e7a localizada entre as ruas Jo\u00e3o Quirino e Cec\u00edlia Meireles, no bairro Jardim Brasil\u00e2ndia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que  o setor competente, promova a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 campanha \u201cAbril Azul\u201d, com o objetivo de ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, providencie a poda das \u00e1rvores localizadas na pra\u00e7a central do Parque Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, providencie com urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores localizadas na Avenida Municipal no Bairro Parque Dracena, principalmente no trecho situado \u00e0s margens da rodovia e na entrada do munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, que sejam realizadas, com urg\u00eancia, melhorias na estrada rural que liga o Distrito de Jacipor\u00e3 \u00e0 ponte do C\u00f3rrego Canganhas, no bairro Santa Flora.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 ponte conhecida como \u201cJo\u00e3o Tatu\u201d, sobre o Rio do Peixe.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, que sejam realizadas melhorias na estrada municipal, conhecida como \u201cZ\u00e9 Pequeno\u201d, importante via de acesso ao Assentamento Cana\u00e3.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o setor competente, providencie melhorias na estrada rural de terra DRA-333, localizada no bairro rural Marrequinha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a inclus\u00e3o das ruas do bairro Sol Nascente no projeto de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa para travessia de pedestres nas proximidades da Delegacia Seccional, do Tiro de Guerra e da academia ao ar livre.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Washington Luiz, com a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o moderna, constru\u00e7\u00e3o de pista interna para pedestres, melhorias na jardinagem e, se necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixas em pontos estrat\u00e9gicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Washington Luiz.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, uma destina\u00e7\u00e3o melhor para a \u00e1rea p\u00fablica localizada ao lado da Escola Ot\u00edlia, que seja o espa\u00e7o seja transformado em uma pra\u00e7a ou parquinho, oferecendo um ambiente adequado para lazer, conviv\u00eancia e atividades recreativas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente para crian\u00e7as e fam\u00edlias da regi\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja realizado estudo, junto ao setor competente, visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vera Ricca Rosseto, localizada no Bairro Vila Luc\u00e9lia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja realizado estudo, junto ao setor competente, visando \u00e0 melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da pista de skate existente no gin\u00e1sio de esportes do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja realizado estudo, junto ao setor competente, visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Terenos, na altura do n\u00ba 60, no Bairro Campo Belo II, no munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se h\u00e1 previs\u00e3o para a linha de \u00f4nibus circular come\u00e7ar a atender os bairros Florindo Tabachi e Emilio Zanata, a popula\u00e7\u00e3o local reclama que est\u00e1 desatendida no transporte p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o vigente para empresa de manuten\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todos eles da escola Luiza Rossa Ribeiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para avaliar a melhor forma de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e/ou instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade, na Rua Aloizio de Azevedo, no Jardim Brasil\u00e2ndia, pr\u00f3ximo a entrada do Jardim Santa Monica com o objetivo de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos e reduzir os riscos de acidentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro ao Sr.  Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcios especiais ao COMUTRA e a Secretaria de Infraestrutura municipal, para  que nos informe, se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para avaliar a melhor forma de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e/ou instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade, com o objetivo de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos e reduzir os riscos de acidentes, no encontro da Rua Alagoas x Rua Massao Aoki, no Bairro Tonico Andr\u00e9.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26548, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos organizadores do espet\u00e1culo \u201cElixir e Seus Amores\u201d, apresentado em Dracena no dia 08 de abril (quarta-feira), integrando o projeto A Caminho do Interior \u2013 \u00d3pera, iniciativa que leva grandes obras da m\u00fasica erudita para cidades do interior paulista.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe consolidadas acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio de 2026 (per\u00edodo de janeiro a abril), contemplando, no que couber:\r\nI \u2013 Das A\u00e7\u00f5es Administrativas\r\na) Relat\u00f3rio das principais a\u00e7\u00f5es, programas e projetos desenvolvidos por cada Secretaria;\r\nb) Metas previstas para o per\u00edodo e o respectivo andamento de execu\u00e7\u00e3o;\r\nII \u2013 Das Obras e Servi\u00e7os\r\na) Rela\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os realizados, em andamento ou conclu\u00eddos;\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o andamento das obras p\u00fablicas;\r\nIII \u2013 Da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\r\na) Informa\u00e7\u00f5es sint\u00e9ticas sobre os investimentos realizados por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;\r\nb) Dados gerais sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no per\u00edodo;\r\nIV \u2013 Dos Recursos Humanos\r\na) Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o quadro de servidores por Secretaria;\r\nV \u2013 Das Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\r\na) Rela\u00e7\u00e3o dos principais processos licitat\u00f3rios realizados e contr", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONSIDERANDO que \u00e9 recorrente, em diversos pontos da cidade, a utiliza\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para fixa\u00e7\u00e3o de materiais publicit\u00e1rios, tais como an\u00fancios comerciais, divulga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e eventos;\r\nCONSIDERANDO que tal pr\u00e1tica pode configurar irregularidade, comprometendo a est\u00e9tica urbana, a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e, em alguns casos, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder P\u00fablico, bem como da transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es administrativas;\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.Informar se h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica que regulamente a afixa\u00e7\u00e3o de propagandas em postes e quais s\u00e3o as penalidades previstas para casos de irregularidade;\r\n- Esclarecer se, no exerc\u00edcio de 2025, houve a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a essa pr\u00e1tica, informando:\r\n2. Quantas notifica\u00e7\u00f5es foram emitidas;\r\n3. Quantas multas foram aplicadas;\r\n4. O", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de  Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio,  que nos informe,  no prazo regimental vigente, a respeito das a\u00e7\u00f5es judiciais do Munic\u00edpio de Dracena:\r\n1) Quantas a\u00e7\u00f5es judiciais o Munic\u00edpio de Dracena figura atualmente como parte (ativa ou passiva);\r\n2) Quais os tipos dessas a\u00e7\u00f5es, com a devida classifica\u00e7\u00e3o (ex.: trabalhistas, c\u00edveis, tribut\u00e1rias, ambientais, administrativas, entre outras);\r\n3) Em que est\u00e1gio processual se encontram tais a\u00e7\u00f5es (ex.: fase inicial, instru\u00e7\u00e3o, senten\u00e7a, recurso, execu\u00e7\u00e3o, entre outros);\r\n4) Caso poss\u00edvel, informar os valores envolvidos em cada demanda ou o valor estimado total das a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite;\r\n5) Quais \u00f3rg\u00e3os ou setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal est\u00e3o diretamente envolvidos nas referidas a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a exist\u00eancia de estudos ou previs\u00e3o para o descongelamento de benef\u00edcios, progress\u00f5es e demais direitos suspensos durante a pandemia, conforme a Lei Complementar n\u00ba 173/2020.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, se h\u00e1 a possibilidade de disponibilizar aos pacientes que aguardam ambul\u00e2ncia, ap\u00f3s alta em hospitais fora do munic\u00edpio, um aviso via WhatsApp informando se houve solicita\u00e7\u00e3o do transporte.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, se h\u00e1 a possibilidade de um estudo no sentido de extinguir a nomea\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, se h\u00e1 licita\u00e7\u00e3o em andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras pelo munic\u00edpio.\r\n\r\nEm caso positivo, solicito a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de parte desses materiais ao projeto AABB Comunidade, considerando a necessidade de melhoria da estrutura utilizada pelas crian\u00e7as atendidas pelo programa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, se h\u00e1 previs\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d para combate \u00e0 dengue nos distritos de Jacipor\u00e3 e Jamaica.\r\n\r\nPe\u00e7o que informem se h\u00e1 data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas no controle do mosquito Aedes aegypti nessas localidades.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26574, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1. Qual a \u00e1rea das salas (em metros quadrados), considerada para matr\u00edcula de crian\u00e7as em cada sala de ber\u00e7\u00e1rio 1 e 2 e maternal 1 e 2 das EMEIS?\r\n2.Com rela\u00e7\u00e3o a essa \u00e1rea da sala de aula, considerada para matr\u00edcula de aluno, \u00e9 descontado o local ocupado por mob\u00edlias (mesas, carteiras, pias, arm\u00e1rios, entre outros)?\r\n3. Nos informes a \u00e1rea e o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas em cada sala das EMEI's do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0s propriet\u00e1rias da Uni\u00e3o Mercearia, novo empreendimento que passa a integrar o com\u00e9rcio local, contribuindo para o fortalecimento da economia do munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jardim Kennedy.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aristides Zanoni, nas proximidades do n\u00famero 761.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), lan\u00e7ado recentemente pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis,  que realizem tratativas junto ao Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, especialmente por meio de contato com os respons\u00e1veis Sr. Marcelo Strama e Sr. Paulo Henrique Barbosa, com o objetivo de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Empreendedor no munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis,  que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de rastreamento por GPS em todos os ve\u00edculos da frota municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior do pontilh\u00e3o localizado na Avenida Rui Barbosa, bem como a execu\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica do local e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que promovam maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, que estude a viabilidade de promover a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamento veterin\u00e1rio espec\u00edfico para o controle da leishmaniose, destinado ao uso pelas equipes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e/ou setor de zoonoses do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis,  que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis,  que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e verifica\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Donizete Aparecido Ara\u00fajo, esquina com a Via Marginal Jo\u00e3o Jos\u00e9 Ferreira, o qual se encontra apagado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza urbana em todos os bairros, com foco na elimina\u00e7\u00e3o de criadouros do mosquito transmissor da dengue.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, trecho compreendido entre a Rua Vendramim e a Avenida Presidente Roosevelt.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Terapia Ocupacional para atendimento \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a reformula\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de atendimento destinado \u00e0s crian\u00e7as autistas e at\u00edpicas no Posto de Sa\u00fade Takashi Enokibara, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais especializados e a implanta\u00e7\u00e3o de terapias multidisciplinares voltadas ao desenvolvimento, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da autonomia.\r\nIndico, ainda, a presen\u00e7a de profissionais capacitados para a identifica\u00e7\u00e3o precoce de diagn\u00f3sticos, bem como para a adequada orienta\u00e7\u00e3o quanto ao tratamento mais indicado para cada crian\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a adapta\u00e7\u00e3o do ambiente f\u00edsico do espa\u00e7o de atendimento destinado \u00e0s crian\u00e7as autistas e at\u00edpicas no Posto de Sa\u00fade Takashi Enokibara, de modo a torn\u00e1-lo adequado, acess\u00edvel e acolhedor \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no campo de futebol do bairro Virg\u00edlio Fioravante, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de bancos, instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de muscula\u00e7\u00e3o da academia municipal localizada no Gin\u00e1sio de Esportes Dovilho Moura, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, realiza\u00e7\u00e3o de pintura e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do local.\r\n\r\nIndico, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aprimorar a ventila\u00e7\u00e3o do ambiente, incluindo, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}