{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o do \u00a7 4\u00ba - A, ao art. 9\u00ba da Lei 5022/2023, conforme especifica. (Lei 5022 - Disp\u00f5e sobre o estabelecimento da estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias)", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos,Edivaldo Caetano de Souza,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Assegura \u00e0s pessoas com S\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancias intelectuais, junto a um acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada em shows, espet\u00e1culos de teatros e circenses, eventos esportivos e outros eventos culturais, lazer e entretenimento realizados no munic\u00edpio de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o do protocolo CED (Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o) para controle populacional de c\u00e3es e gatos de vida livre na cidade de Dracena.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Institu\u00ed cadastro de protetores e cuidadores de animais em situa\u00e7\u00e3o de risco, no munic\u00edpio de Dracena", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 022, de 30/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e disp\u00f5e sobre o sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e disp\u00f5e sobre o sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Lida em sess\u00e3o"}, {"id": 26494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Leite da Silva, ocorrido em 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26495, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Akeo Tanaka, ocorrido em 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor H\u00e9lio Pereira da Silva, ocorrido em 25 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de F\u00e1tima dos Santos Octaviano, ocorrido em 28 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Murer Neto, ocorrido em 29 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26447, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, que nos informe, o que segue: \r\n\r\n1. Quantas empresas participaram da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 016/2025?\r\n2. Quais empresas foram declaradas vencedoras, com a devida identifica\u00e7\u00e3o de cada uma?\r\n3. A rela\u00e7\u00e3o completa das empresas participantes, indicando quais foram habilitadas e/ou inabilitadas?\r\n4. Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos tr\u00e2mites do processo, incluindo prazos para homologa\u00e7\u00e3o, assinatura de contratos e in\u00edcio das atividades pelas empresas vencedoras?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26448, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, que nos informe, o que segue: \r\n\r\n1.\tQuais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o foram realizados na Ambul\u00e2ncia 259 nos exerc\u00edcios de 2024, 2025 e 2026?\r\n\r\n2.\tInformar o motivo pelo qual a referida ambul\u00e2ncia encontra-se fora de opera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26449, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, o que segue:\r\n\r\nNos exerc\u00edcios de 2025 e 2026\r\n\r\n1.\tQuantos servidores foram aposentados ou exonerados nos cargos de bra\u00e7ais, motorista e pedreiros?\r\n2.\tDeste cargos mencionados, quantos foram posteriormente preenchidos?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26450, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, se haveria a possibilidade de uma instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia elevada em frente \u00e0 Escola Jo\u00e3o Milan, localizada no bairro Em\u00edlio Zanata.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26451, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n1.Qual o motivo que levou \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do Edital de Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 16/2026?\r\n2. Considerando que a publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do edital apenas informa a nova data, sem detalhar as raz\u00f5es da prorroga\u00e7\u00e3o, solicitamos que sejam apresentadas as justificativas para tal decis\u00e3o, visando \u00e0 transpar\u00eancia e ao bom andamento do processo licitat\u00f3rio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, quantos servidores est\u00e3o atualmente lotados na subprefeitura dos distritos de Jamaica e de Jacipor\u00e3.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 frota de ve\u00edculos das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Infraestrutura e Meio Ambiente:\r\n1.Quantos ve\u00edculos, por secretaria, encontram-se inoperantes (quebrados e parados)?\r\n2.H\u00e1 quanto tempo cada um desses ve\u00edculos est\u00e1 inoperante?\r\n3.Existe um plano de recupera\u00e7\u00e3o para esses ve\u00edculos? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para que voltem a operar?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do PLIMEC:\r\n1.Quando ser\u00e1 realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no pr\u00e9dio do PLIMEC, que apresenta diversos reparos urgentes, tais como hidr\u00e1ulicos e de alvenaria?\r\n2.Considerando que o local recebe diariamente um grande n\u00famero de crian\u00e7as atrav\u00e9s do Projeto Crian\u00e7a Feliz, o que eleva a urg\u00eancia e a necessidade de um ambiente seguro e adequado, solicitamos um cronograma detalhado para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte: \r\n1.Qual o motivo pelo qual a rela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas que t\u00eam direito \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o por Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (GTIDE) ainda n\u00e3o foi elaborada e divulgada?\r\n2.Considerando que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 25/2025, que institui a GTIDE, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal em 13 de outubro de 2025, e que j\u00e1 estamos em mar\u00e7o de 2026, solicitamos esclarecimentos sobre o cronograma para a efetiva\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio aos servidores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor Silvio Itamar N. Thomaz pela marcante trajet\u00f3ria de 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Madeireira Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 senhora M\u00e1rcia Salazar, que, ap\u00f3s 29 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade dracenense e ao Escrit\u00f3rio de Contabilidade Orgafisco, alcan\u00e7a a t\u00e3o sonhada aposentadoria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Dra. Luciana Nunes Falc\u00e3o Mendes, Titular da Delegacia de Defesa da Mulher, em reconhecimento aos seus 25 anos de relevantes servi\u00e7os prestados como Delegada de Pol\u00edcia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Profa. Ma. Paloma Emanoela Fava Felix e ao egresso Gustavo Henrique Belotto, da turma de 2025 do curso de Psicologia da Unifadra, pelo artigo publicado na Revista da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (RAMB), peri\u00f3dico de alcance nacional e reconhecido internacionalmente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 1\u00ba Sargento Jorge Andr\u00e9 Pacheco Prim\u00e3o, por assumir o comando do Tiro de Guerra de Dracena, bem como \u00e0 turma de atiradores do ano de 2026 do TG 02-082, que iniciaram suas atividades no \u00faltimo s\u00e1bado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta judoca DAVI MIYAMAE SILVA, pela brilhante conquista da medalha de bronze na Copa S\u00e3o Paulo de Jud\u00f4, considerado o maior campeonato da Am\u00e9rica Latina, que re\u00fane aproximadamente 6.000 atletas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada Reuni\u00e3o P\u00fablica nesta Casa de Leis, no dia 17 de abril, com a recep\u00e7\u00e3o das autoridades a partir das 17h30min e in\u00edcio do evento  \u00e0s 18:00 horas com a finalidade de promover reflex\u00e3o e debate acerca do tema \u201cDefesa da Vida\u201d, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de palestra a ser proferida pelo Sr. Lucas Belussi e pela Sra. Rosa Maria dos Santos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26488, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Milton Polon", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte: \r\n1.\tQuantas cirurgias de postectomia foram realizadas no exerc\u00edcio de 2024?\r\n2.\tQual o valor pago por procedimento de postectomia?\r\n3.\tQual a origem dos recursos utilizados para o custeio dessas cirurgias?\r\n4.\tSe, recurso do Estado e valor?\r\n5.\tSe, recurso pr\u00f3prio do Munic\u00edpio e valor?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, o n\u00famero e o prazo do contrato de obras em que est\u00e1 sendo realizada para a constru\u00e7\u00e3o do novo ESF do bairro JR.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente se haveria possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sinal semaf\u00f3rico na rotat\u00f3ria da Rua Vit\u00f3ria x Rua Fortaleza, tendo em vista o tr\u00e2nsito intenso e as recentes colis\u00f5es ocorridas no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente se est\u00e1 prevista a compra para novos uniformes para os servidores da secretaria de infraestrutura e secretaria de limpeza p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio,  que nos informe, no prazo regimental vigente: \r\n\r\n1-\tQuanto ao transporte, em momento anterior foi divulgado atrav\u00e9s das redes sociais da prefeitura, que o CCI havia ganhado um \u00f4nibus, por\u00e9m o mesmo foi designado para outra secretaria, o que est\u00e1 gerando dificuldade no transporte dos idosos para as atividades, que esta ocorrendo em forma de escala. O que a municipalidade tem a fazer para corrigir este problema e garantir mais tempo para os idosos participarem das atividades?\r\n2-\tCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades, os idosos solicitam maior diversidade, e frequ\u00eancia. \r\n3-\tSigilo ap\u00f3s idosos procurarem os vereadores ou a dire\u00e7\u00e3o. Pois em alguns casos esta ocorrendo um tipo de persegui\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o dos denunciantes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio,  que nos informe, no prazo regimental vigente, se h\u00e1 possibilidade de adicionar no site da prefeitura Municipal de Dracena a agenda de eventos que ocorrem no Teatro Municipal para que a popula\u00e7\u00e3o esteja informada sobre os eventos e as datas que o espa\u00e7o est\u00e1 reservado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se H\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das atividades e funcionamento da piscina do Gin\u00e1sio de Esportes do munic\u00edpio? \r\nEm caso positivo, qual o prazo estimado para a reabertura? \r\nCaso negativo, quais os motivos que impedem o seu funcionamento no momento?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de  Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio,  que nos informe,  no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por c\u00e2meras instaladas nas vias p\u00fablicas e pr\u00e9dios municipais:\r\n1) Como est\u00e1 estruturado atualmente o sistema de monitoramento por c\u00e2meras no Munic\u00edpio (vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, pr\u00e9dios p\u00fablicos, entre outros)?\r\n2) Quantas c\u00e2meras comp\u00f5em atualmente o sistema de monitoramento do Munic\u00edpio e quantas est\u00e3o em pleno funcionamento na presente data?\r\n3) Qual \u00e9 o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades s\u00e3o buscadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras?\r\n4) Existe uma central de monitoramento respons\u00e1vel pela observa\u00e7\u00e3o das imagens? Em caso positivo, informar onde est\u00e1 localizada.\r\n5) Quantos servidores ou profissionais s\u00e3o respons\u00e1veis pela observa\u00e7\u00e3o e acompanhamento das imagens captadas pelas c\u00e2meras? Informar tamb\u00e9m se o servi\u00e7o \u00e9 realizado", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de  Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, quantas pessoas se encontram atualmente na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de catarata no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa Ximimallow Baby & Kids, pela sua recente inaugura\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 senhora Lourdes Gomes de Castro, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao longo de 36 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Matriz de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26501, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a finaliza\u00e7\u00e3o do censo do n\u00famero de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista, que utilizam as Secretarias da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Cultura e Esportes para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esta fatia da popula\u00e7\u00e3o que vem crescendo exponencialmente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se foi aceita e como ser\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 428/2025, que institui a \"Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n\r\n1 - Quais os cursos de forma\u00e7\u00e3o que foram ofertados para os professores e professoras, cuidadoras e auxiliares de educa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com TEA?\r\n \r\n2 - Todas participaram ?\r\n\r\n3 - Quais os futuros cursos previstos ?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Tossato, no Bairro Florindo Tabacchi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um playground infantil na Pra\u00e7a Rodolfo Costa, localizada no bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua N\u00e1poles, n\u00ba 221, no Jardim It\u00e1lia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institua \"Programa de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cumprimento da Finalidade Social dos Im\u00f3veis de Programa Habitacionais da cidade de Dracena\", com o objetivo de combater o desvio da finalidade de tais programas, trazendo preju\u00edzos a comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja realizado estudos e projeto para constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia com prote\u00e7\u00e3o para animais, novas secretaria, sol\u00e1rio para ber\u00e7\u00e1rio e pintura da EMEI Profa.  Iraci Pereira de Moraes, para melhor aproveitamento de profissionais e estudantes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de \"vagas verdes\", nas Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. As referidas vagas, s\u00e3o espa\u00e7os de estacionamentos transformados em jardins, com \u00e1rvores, bancos e espa\u00e7os para escoamento de \u00e1guas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU e demais tributos municipais por meio de PIX.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Nogueira no distrito de Jamaica, pois a mesma apresenta muito desgastada e com muitos buracos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado pr\u00f3ximo a escadaria de acesso ao Emilio Zanata ponto na rua Assis Chateaubriand.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizado na Rua Manoel de Carvalho, em frente \u00e0 EMEFI Vereador Jo\u00e3o Milan Barbosa, em faixa elevada para travessia de pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no prolongamento da Rua Assis Chateaubriand, no Jardim Alvorada, no trecho entre as Ruas Jardim das Na\u00e7\u00f5es e Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Rua S\u00e3o Manoel com a Rua Leordino Silva Costa, no bairro Santa Clara.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente  a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Residencial S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente,  melhorias na estrada rural DRA-121, localizada no bairro Cantagalo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine o setor competente a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da feira livre realizada no bairro Jardim Brasil\u00e2ndia, que ocorre todos os s\u00e1bados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED na Rua Olavo Bilac, no bairro Jardim Vera Cruz, no trecho entre as Ruas Virg\u00edlio Fioravanti e Xingu.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na \u00e1rea de lazer localizada na Rua Olavo Bilac, em frente \u00e0 Gr\u00e1fica do Zezo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a  revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de solo e da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no bairro Jardim Vera Cruz.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas verdes localizadas nos bairros Palmeiras I, II e III, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, mesas e intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a  instala\u00e7\u00e3o de uma torneira na \u00e1rea da academia ao ar livre localizada no Parque Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do n\u00ba 427, para que realize a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral do Parque localizado na Rua Vicentina Falvo Parra, no Jardim Bortolato II.\r\nIndico, ainda, que sejam realizados estudos para o aumento da altura do alambrado e a instala\u00e7\u00e3o de redes nos gols existentes no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na Rua Edson da Silveira Campos, no cruzamento das ruas Miguel do Nascimento e Virg\u00edlio Pagnozzi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na Av. Alcides Chacon Couto, proximidades do n\u00famero 1167 \u2013 port\u00e3o da FAPIDRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores no parque infantil localizado na Rua Mahmed Saleb Abu Hamdeb.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral dos sanit\u00e1rios existentes no Mercado Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira existente na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Avenida Rui Barbosa - atr\u00e1s da ABD, que se encontra em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando sinais de deteriora\u00e7\u00e3o e risco iminente de queda, o que pode ocasionar acidentes e colocar em perigo a seguran\u00e7a de pedestres, moradores e condutores que transitam pelo local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral nos banheiros da EMEFI Waldomiro Machado, tendo em vista o estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, com sinais evidentes de deteriora\u00e7\u00e3o estrutural, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais servidores.\r\nIndico, ainda, a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da \u00e1rea do p\u00e1tio da referida unidade escolar, a fim de proporcionar maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos, especialmente em dias chuvosos, evitando que se molhem ao acessar o espa\u00e7o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Antonio Henrique Branco, nas proximidades do n\u00famero 102, no Jardim Kennedy.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Condom\u00ednio Greenville.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Ernesto Scardovelli, localizada no Residencial Sol Nascente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos t\u00e9cnicos visando o prolongamento da Rua Bol\u00edvia at\u00e9 a Rua das Pet\u00fanias, mediante a desafeta\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea classificada como sistema de lazer, localizada entre as Ruas Jequitib\u00e1s e Rua das Pet\u00fanias, no Jardim das Palmeiras III, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas com a finalidade de orientar a localiza\u00e7\u00e3o de bairros, distritos, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e servi\u00e7os essenciais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que sejam adotadas provid\u00eancias para dar destina\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea p\u00fablica ao lado do Posto S\u00e3o Manoel, atualmente abandonada e com mato alto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria e confec\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos com \u00eanfase em Direito dos animais e combate a maus tratos animais, a inclus\u00e3o de conte\u00fado sobre prote\u00e7\u00e3o e direito dos animais no curr\u00edculo das escolas \u00e9 importante porque todo o animal possui direitos, o desconhecimento e o desprezo desses direitos t\u00eam levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza, a educa\u00e7\u00e3o deve ensinar desde a inf\u00e2ncia a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a possibilidade de troca das l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Av. Natal Chiari e a coloca\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias no trecho da mesma avenida que n\u00e3o as possuem. Imperioso destacar que \u00e9 necess\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do lado do bairro Frei Moacir visto que do lado do bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o que se sobrep\u00f5e parcialmente ao local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}