{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio da Silva Nascimento, ocorrido em 03 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Gabriel da Silva, ocorrido em 03 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Caetano, ocorrido em 05 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Camargo, ocorrido em 06 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Boato, ocorrido em 06 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 La\u00e9rcio Sanches, ocorrido em 08 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tH\u00e1 algum projeto ou estudo visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na pra\u00e7a da Rua Cec\u00edlia Meireles, no Jardim Brasil\u00e2ndia?\r\ntendo em vista que, aos s\u00e1bados, \u00e9 realizada feira livre no referido local, o que atrai significativo fluxo de mun\u00edcipes, feirantes e visitantes, evidenciando a necessidade de infraestrutura sanit\u00e1ria adequada e de ponto de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.\r\nRessalte-se, ainda, que tais instala\u00e7\u00f5es proporcionar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto, higiene e bem-estar aos moradores que utilizam a pra\u00e7a nos demais dias da semana, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o e adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor Florindo Pinhaneli pela aposentadoria alcan\u00e7ada ap\u00f3s 29 anos de relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nO homenageado dedicou quase tr\u00eas d\u00e9cadas de sua trajet\u00f3ria profissional ao servi\u00e7o p\u00fablico, contribuindo de forma comprometida e respons\u00e1vel para o desenvolvimento das atividades do Munic\u00edpio, deixando legado de dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e profissionalismo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos envie o cronograma completo dos eventos agendados para realiza\u00e7\u00e3o no Teatro Municipal durante todo o exerc\u00edcio de 2026, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o das datas e respectivos eventos programados.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade assegurar a transpar\u00eancia das atividades culturais promovidas no Munic\u00edpio, bem como possibilitar o adequado acompanhamento das a\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio o envio de of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Eixo-SP Concession\u00e1ria de Rodovias, Senhor Robinson Avila, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do cronograma previsto para o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), especialmente no trecho que compreende o munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS no presente exerc\u00edcio?\r\n2.\tEm caso positivo, qual a data prevista para o seu in\u00edcio?\r\nA eventual institui\u00e7\u00e3o de programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal possibilita aos contribuintes a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos junto ao Munic\u00edpio, ao mesmo tempo em que contribui para o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal e a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual o local oficialmente indicado pelo Munic\u00edpio para que os mun\u00edcipes realizem o descarte de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (RCC)?\r\n2.\tExiste \u00e1rea p\u00fablica espec\u00edfica, mantida pela Prefeitura, destinada ao recebimento desse tipo de res\u00edduo?\r\n3.\tEm caso positivo, quais s\u00e3o as regras, hor\u00e1rios de funcionamento e eventuais limita\u00e7\u00f5es de volume para o descarte?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que nos informe:\r\n1.\tPor qual motivo tem ocorrido falta do medicamento Diosmina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade?\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para o restabelecimento do fornecimento do referido medicamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe por qual motivo ainda n\u00e3o foram finalizadas as obras de reforma no Centro Comunit\u00e1rio do distrito de Jamaica?\r\nEste pedido decorre da relev\u00e2ncia do Centro Comunit\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades sociais, culturais e eventos promovidos pela comunidade local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que nos informe:\r\n1.\tQuantos motoristas encontram-se atualmente em exerc\u00edcio na referida Secretaria?\r\n2.\tQuais s\u00e3o as linhas percorridas por cada motorista e a respectiva carga hor\u00e1ria de trabalho?\r\nRessalte-se que as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas sem a identifica\u00e7\u00e3o nominal dos servidores, tendo em vista que solicita\u00e7\u00e3o anterior com objeto semelhante deixou de ser atendida sob a alega\u00e7\u00e3o de impedimento pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). O presente pedido, portanto, visa garantir a transpar\u00eancia administrativa sem afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Vi\u00e1rios, que nos informe:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na \u00e1rea de lazer do distrito de Jacipor\u00e3?\r\n2.\tPor qual motivo a referida estrutura ainda n\u00e3o foi constru\u00edda?\r\nCumpre destacar que havia o compromisso de que os banheiros seriam constru\u00eddos antes do anivers\u00e1rio do Distrito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos informe:\r\n1.\tTodos os ve\u00edculos utilizados para o transporte de atletas pertencem \u00e0 Secretaria de Esportes?\r\n2.\tH\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o utilizados ve\u00edculos vinculados a outras Secretarias?\r\n3.\tOs ve\u00edculos de transporte escolar s\u00e3o tamb\u00e9m utilizados para viagens de atletas? Em caso positivo, por qual motivo?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que nos informe:\r\n1.\tJ\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes destinados aos servidores municipais?\r\n2.\tEm caso negativo, qual a justificativa?\r\n3.\tEst\u00e3o sendo regularmente fornecidos os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Vi\u00e1rios e na Secretaria de Limpeza P\u00fablica e Meio Ambiente?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Coordenadoria Geral Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto ou previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo de acesso ao Distrito de Jamaica, neste munic\u00edpio.\r\nTendo em vista que o referido trevo apresenta grande fluxo de ve\u00edculos, especialmente no per\u00edodo noturno, e a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a visibilidade dos condutores, aumentando os riscos de acidentes e colocando em perigo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindic\u00e2ncias foram instaurados contra servidores municipais desde 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 o dia 4 de fevereiro de 2026?\r\n2.\tQuantos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindic\u00e2ncias foram instaurados contra servidores municipais desde 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 31 de dezembro de 2024?\r\n3.\tA quais Secretarias Municipais est\u00e3o vinculados os servidores envolvidos nos referidos processos?\r\n4.\tDentre as sindic\u00e2ncias instauradas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, quantas j\u00e1 foram conclu\u00eddas?\r\n5.\tQual o prazo legal para a conclus\u00e3o e julgamento dessas sindic\u00e2ncias a partir de sua instaura\u00e7\u00e3o na Prefeitura?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o, no calend\u00e1rio de eventos municipais para o ano de 2026, de realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos de futebol, seja na modalidade campo, sal\u00e3o (futsal) ou society.\r\nEm caso positivo, solicitamos que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre quais campeonatos est\u00e3o previstos, as respectivas modalidades e datas estimadas de realiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o das escolinhas esportivas mantidas pela Secretaria Municipal de Esportes, tais como as de futebol, basquete, nata\u00e7\u00e3o, voleibol, handebol, entre outras modalidades?\r\n2.\tEnviar rela\u00e7\u00e3o contendo local de funcionamento, nome do treinador, dias e hor\u00e1rios de treinamento de cada escolinha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantos servidores passaram por est\u00e1gio probat\u00f3rio desde o in\u00edcio da gest\u00e3o anterior at\u00e9 a presente data?\r\n2.\tEnviar relat\u00f3rio das avalia\u00e7\u00f5es realizadas de cada servidor, bem como a identifica\u00e7\u00e3o do servidor respons\u00e1vel pela respectiva avalia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por meio dos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres servidoras do munic\u00edpio:  \r\na)\tQuais pol\u00edticas p\u00fablicas, programas ou a\u00e7\u00f5es institucionais est\u00e3o atualmente sendo desenvolvidas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar das mulheres servidoras p\u00fablicas municipais?\r\nb)\tExiste algum programa espec\u00edfico de apoio \u00e0 mulher servidora, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, valoriza\u00e7\u00e3o profissional, qualifica\u00e7\u00e3o ou apoio psicol\u00f3gico? Em caso positivo, detalhar.\r\nc)\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal possui pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio moral e ao ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho direcionadas \u00e0s servidoras? Caso positivo, informar quais s\u00e3o os mecanismos adotados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por meio dos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente a Secretaria respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Assist\u00eancia Social, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da \u201cCasa da Mulher\u201d, servi\u00e7o de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, atualmente desenvolvido no munic\u00edpio em parceria com a entidade SAI SEMEAR Dracena.\r\nDessa forma, solicitam-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 a capacidade m\u00e1xima de atendimento da \u201cCasa da Mulher\u201d, ou seja, quantas mulheres podem ser acolhidas simultaneamente pela unidade?\r\n2.\tQuantas mulheres foram atendidas durante o ano de 2025 no referido servi\u00e7o de acolhimento?\r\n3.\tQuantas mulheres foram atendidas no ano de 2026 at\u00e9 a presente data?\r\n4.\tQual foi o valor total de recursos financeiros repassados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do servi\u00e7o nos seguintes per\u00edodos:", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao servidor p\u00fablico Evandro Gon\u00e7alves, conhecido como \u201cDinha\u201d, pela sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena, ocorrida no dia 6 de mar\u00e7o de 2026, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal.\r\nO resultado do pleito, conduzido de forma democr\u00e1tica e participativa, refletiu a confian\u00e7a depositada pelos servidores municipais na Chapa 2, liderada por Evandro Gon\u00e7alves, que obteve a maioria dos votos v\u00e1lidos entre os 135 participantes do processo eleitoral.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no buraco surgido na Rua Tup\u00e3, na altura do n\u00ba 830, no lado oposto \u00e0 Escola Pinguinho de Gente, bem como que seja promovida a devida notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do lote para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o pelo fato de ter se aberto um buraco de propor\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis junto \u00e0 guia da sarjeta, al\u00e9m de a cal\u00e7ada encontrar-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o vem prejudicando o fluxo de ve\u00edculos e comprometendo a seguran\u00e7a no embarque e desembarque dos alunos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, localizada no Bairro Em\u00edlio Zanatta.\r\nA medida mostra-se necess\u00e1ria diante do frequente excesso de velocidade praticado por motoristas que transitam pelo local, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores e colocado em risco a seguran\u00e7a de pedestres e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas a vapor atualmente instaladas por lumin\u00e1rias de LED na Rua das Perobas, no trecho compreendido entre a Alameda \u00c1ustria e a Alameda Pol\u00f4nia.\r\nA provid\u00eancia se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da exist\u00eancia de \u00e1rea verde nas proximidades, sendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica insuficiente tem gerado sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e temor aos mun\u00edcipes que transitam pelo local, especialmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no trecho final da Alameda \u00c1ustria, que possui cerca de 70 (setenta) metros, onde a via se liga \u00e0 Alameda Inglaterra.\r\nEmbora a Alameda \u00c1ustria j\u00e1 tenha sido contemplada com dois servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico em per\u00edodos anteriores, o trecho mencionado n\u00e3o foi inclu\u00eddo nas interven\u00e7\u00f5es realizadas, permanecendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos e insatisfa\u00e7\u00e3o aos moradores da localidade, que reivindicam a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e maior qualidade de vida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Rua Monte Castelo, cruzamento com a Rua Nossa Senhora Aparecida.\r\nJustificativa:\r\nA pintura da referida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo se justifica ante o grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espa\u00e7o delimitado para atravessarem a referida rua com seguran\u00e7a, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Bahia, trecho compreendido entre a Rua Jo\u00e3o Ottoboni e a Rua Sergipe, no bairro Tonico Andr\u00e9.\r\nJustificativa:\r\nA via em quest\u00e3o apresenta danifica\u00e7\u00f5es como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a e prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buraco na Rua Ol\u00edmpica, localizada no bairro S\u00e3o Carlos, neste Munic\u00edpio, no trecho compreendido entre a Rua Constela\u00e7\u00e3o e a Rua Bras\u00edlia.\r\nJustificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que relataram a exist\u00eancia de buracos ao longo da referida via.\r\nDessa forma, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio, solicitamos que providencie com a maior brevidade poss\u00edvel os reparos necess\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cirurgias eletivas voltado prioritariamente ao atendimento das mulheres do munic\u00edpio, contemplando procedimentos ginecol\u00f3gicos como cirurgias para tratamento de miomas uterinos, entre outros procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade da mulher que aguardam na fila do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de ampliar e agilizar o acesso das mulheres aos procedimentos cir\u00fargicos eletivos na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher, com o objetivo de viabilizar a vinda ao munic\u00edpio das carretas do programa \u201cS\u00e3o Paulo por Todas: Sa\u00fade e Empreendedorismo\u201d, que oferecem gratuitamente exames de mamografia, al\u00e9m de cursos e capacita\u00e7\u00f5es voltados ao empreendedorismo feminino.\r\nPara tanto, sugere-se que o Poder Executivo mantenha contato com o Sr. Eduardo Aparecido dos Santos, secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher, e com a Sra. Val\u00e9ria Bolsonaro, secret\u00e1ria da referida pasta, a fim de buscar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio no cronograma de atendimento do programa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional voltados \u00e0s mulheres, especialmente \u00e0quelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar as oportunidades de emprego, gera\u00e7\u00e3o de renda e autonomia financeira.\r\nA qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 um instrumento fundamental para promover inclus\u00e3o social e fortalecer a independ\u00eancia econ\u00f4mica das mulheres. Muitas delas enfrentam dificuldades para ingressar ou se manter no mercado de trabalho, seja pela falta de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou pela necessidade de conciliar atividades profissionais com responsabilidades familiares.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da divulga\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do Aux\u00edlio Natalidade \u00e0s gestantes do munic\u00edpio, garantindo que as mulheres que se enquadram nos crit\u00e9rios tenham acesso a esse importante benef\u00edcio social.\r\nO Aux\u00edlio Natalidade \u00e9 um importante instrumento de apoio \u00e0s fam\u00edlias, especialmente \u00e0s m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, contribuindo para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es no momento do nascimento de uma crian\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cirurgias eletivas voltado ao atendimento da sa\u00fade masculina, contemplando procedimentos urol\u00f3gicos como a postectomia (cirurgia de fimose), entre outros procedimentos necess\u00e1rios, destinados a pacientes que aguardam na fila do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o masculina a procedimentos cir\u00fargicos eletivos na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas em asilos e casas de repouso no munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para ampliar a estrutura de atendimento destinada \u00e0s pessoas idosas que necessitam de acolhimento institucional.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a uma demanda cada vez mais recorrente da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que diversas fam\u00edlias t\u00eam procurado vagas em asilos e casas de repouso e, muitas vezes, acabam entrando em fila de espera devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da quantidade de vagas dispon\u00edveis.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com urg\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no lado oposto do canteiro central da Alameda Inglaterra, na regi\u00e3o que atende os bairros Residencial Jardins, Residencial Nobre Ville, al\u00e9m do acesso ao Residencial Aroeiras e ao Distrito Comercial Joaquim Martins.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende a reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, comerciantes e trabalhadores que utilizam diariamente a referida via. Atualmente, um dos lados da via j\u00e1 conta com pavimenta\u00e7\u00e3o, enquanto o outro lado do canteiro central ainda permanece sem asfalto, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ampla divulga\u00e7\u00e3o, por meio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais e demais canais dispon\u00edveis, acerca da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 016/2025, que trata da concess\u00e3o de direito de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio municipal, localizado na \u00e1rea comercial no distrito comercial \u201cJoaquim Martins\u201d.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de uma importante oportunidade destinada a empres\u00e1rios e investidores interessados em implantar empreendimentos comerciais e industriais no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine com a m\u00e1xima urg\u00eancia aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos no im\u00f3vel onde funcionava anteriormente o pr\u00e9dio da Prefeitura, conhecido como antigo Poder Fruit, localizado nas proximidades da APAE.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende a solicita\u00e7\u00f5es de moradores e frequentadores da regi\u00e3o, que relatam que o local encontra-se com mato alto e grande quantidade de entulho depositado na lateral do terreno, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas verdes e institucionais localizadas no Residencial Branzani.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende a reivindica\u00e7\u00f5es de moradores do Residencial Branzani, que relatam que as \u00e1reas verdes e institucionais do bairro encontram-se com mato alto e necessitando de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine com urg\u00eancia aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o no Sistema de Lazer \u201cMariano Peres Salles\u201d, localizado na Rua Reg\u00eancia, no bairro Parque S\u00e3o Carlos.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende a solicita\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, que relatam que o espa\u00e7o p\u00fablico encontra-se com mato alto, ac\u00famulo de sujeira e evidente falta de manuten\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que compromete n\u00e3o apenas a est\u00e9tica urbana, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a e a sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a 1\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar e com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG), solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento ostensivo e preventivo nos bairros Vila Corr\u00eaa e Parque Planalto, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Paulo Penko, Rua Irradia\u00e7\u00e3o e Rua Esperan\u00e7a.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende a reivindica\u00e7\u00f5es de moradores dos referidos bairros, que t\u00eam relatado situa\u00e7\u00f5es preocupantes relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na localidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Santa Clara, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Verona.\r\nTendo em vista que o referido trecho apresenta acentuado desgaste na pavimenta\u00e7\u00e3o, com diversos pontos danificados, o que tem causado transtornos aos motoristas e demais usu\u00e1rios da via, al\u00e9m de prejudicar o fluxo regular de ve\u00edculos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}