{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 010, de 09/02/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nos incisos II e III, do art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 2.842/1999, com nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 4.777/2019, conforme especifica. (O Projeto visa promover a adequa\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nos incisos II e III, do art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 2.842/1999, com nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 4.777/2019, conforme especifica. (O Projeto visa promover a adequa\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, especialmente no que se refere \u00e0s institui\u00e7\u00f5es civis que o integram, de modo a torn\u00e1-lo mais alinhado \u00e0 realidade atual do Munic\u00edpio e \u00e0s demandas do p\u00fablico por ele representado)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar  n\u00ba 002, de 26/02/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para atuar em colabora\u00e7\u00e3o com o DER e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para atuar em colabora\u00e7\u00e3o com o DER e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Victor Palhares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diplomas de Honra ao M\u00e9rito. (Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao cidad\u00e3o Jos\u00e9 Fernando Pinto da Costa)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ant\u00f4nia Aparecida Dalla Cruz Ferreira, ocorrido em 24 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26107, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Cazela, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Florentino, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Maria de Oliveira de Jesus, ocorrido em 26 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Domingues Hortolani, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Oliveira Cardoso, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arsem Melli, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26151, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ant\u00f4nia Leonilda Rodrigues Ruiz, ocorrido em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Troiano, ocorrido em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Andr\u00e9 Tavares Vicente, ocorrido em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Iza\u00edas Felis de Moraes, ocorrido em 02 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual o valor total arrecadado pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), relativamente aos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, discriminado por ano?\r\n2.\tQual o valor total arrecadado pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativamente aos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, discriminado por ano?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Padre Valdemar da Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 37 anos de vida sacerdotal.\r\nAo longo dessas quase quatro d\u00e9cadas de minist\u00e9rio, Padre Valdemar tem exercido sua miss\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o, humildade e profundo compromisso com a f\u00e9 crist\u00e3, sendo instrumento de evangeliza\u00e7\u00e3o, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o espiritual para toda a comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que sejam encaminhadas c\u00f3pias integrais dos seguintes documentos, referentes \u00e0 reforma executada na EMEI Prof.\u00aa Aline Rodrigues Soares:\r\n1.\tContrato administrativo firmado para a execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n2.\tPlanilha or\u00e7ament\u00e1ria; e\r\n3.\tMemorial descritivo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Considerando que fora aprovada por esta Casa a autoriza\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimo de at\u00e9 15 milh\u00f5es de reais junto ao Desenvolve S\u00e3o Paulo, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para a reforma e constru\u00e7\u00e3o das unidades escolares municipais, para o cumprimento de senten\u00e7a determinado pela Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de interposi\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, solicitamos:\r\n1.\tQue a administra\u00e7\u00e3o nos informe como est\u00e1 o cronograma de reformas das escolas municipais cumprindo a determina\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\r\n2.\tQue nos envie o planejamento de reforma e execu\u00e7\u00e3o de cada unidade escolar e o in\u00edcio das obras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quando ser\u00e1 providenciada a instala\u00e7\u00e3o da placa de denomina\u00e7\u00e3o \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Pedretti\u201d no pr\u00e9dio do Poupatempo, conforme determinado pela Lei Municipal n\u00ba 5.268/2026, regularmente aprovada por esta Casa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Cultura, que nos informe acerca do agendamento para uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos:\r\n1.\tQual o procedimento adotado para o agendamento?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os valores a serem pagos?\r\n3.\tJ\u00e1 existem agendamentos para os pr\u00f3ximos seis meses direcionados para alguma institui\u00e7\u00e3o ou mun\u00edcipe?\r\n4.\tEspecificamente quanto aos meses de junho e julho, h\u00e1 agendamentos registrados? Em caso afirmativo, informar as datas e o nome do respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do Caso Orelha.\r\nA crueldade com que o c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha foi tratado e morto por jovens em Florian\u00f3polis, causou revolta em toda a popula\u00e7\u00e3o no Brasil. O caso chegou a permear at\u00e9 mesmo portais de not\u00edcias internacionais, gerando uma como\u00e7\u00e3o mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal.\r\nNo entanto, n\u00e3o bastando somente o ato de agredir violentamente um animal, a forma com que as investiga\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo encaminhadas no Estado de Santa Catarina, acabam demonstrando incoer\u00eancia e revolta da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor Jos\u00e9 Carlos Cavalcante, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao empreendedorismo regional e pela celebra\u00e7\u00e3o de 32 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Sebrae-SP, especialmente \u00e0 frente da unidade de Presidente Prudente.\r\nAo longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Cavalcante consolidou uma trajet\u00f3ria marcada pelo compromisso com a educa\u00e7\u00e3o empreendedora, o fortalecimento do regionalismo estrat\u00e9gico e a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva em todo o Oeste Paulista. Seu trabalho contribuiu significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, apoiando micro e pequenos empres\u00e1rios, estimulando novos neg\u00f3cios e fortalecendo o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria e o agroneg\u00f3cio da regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos preparativos para que o munic\u00edpio de Dracena possa sediar os Jogos Regionais de 2027, promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo:\r\n1.\tJ\u00e1 houve protocolo oficial, junto \u00e0 Secretaria Estadual de Esportes, manifestando o interesse formal de Dracena em sediar a edi\u00e7\u00e3o de 2027 dos Jogos Regionais? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tExiste estudo t\u00e9cnico ou planejamento pr\u00e9vio quanto \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es e reformas necess\u00e1rias nas pra\u00e7as esportivas do munic\u00edpio? \r\n3.\tQuais equipamentos esportivos necessitam de reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s exig\u00eancias da competi\u00e7\u00e3o?\r\n4.\tH\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para investimentos em infraestrutura esportiva visando a realiza\u00e7\u00e3o do evento?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Considerando que no dia 26 de fevereiro de 2025 foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre os servi\u00e7os prestados pelo sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no munic\u00edpio de Dracena, e que se completa 1 (um) ano da referida audi\u00eancia, sem ampla divulga\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias efetivamente adotadas ap\u00f3s as discuss\u00f5es realizadas;\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSe, ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 26 de fevereiro de 2025, foram promovidas reuni\u00f5es complementares para tratar das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, informar as datas e encaminhar c\u00f3pias das respectivas atas.\r\nSe houve prorroga\u00e7\u00e3o contratual do servi\u00e7o de estacionamento rotativo ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica. Em caso afirmativo, informar o per\u00edodo da prorroga\u00e7\u00e3o e encaminhar c\u00f3pia do decreto, termo aditivo ou ato administrativo que formalizou a decis\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26109, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Emdaep, que nos informe:\r\n1.\tQuais medidas a EMDAEP tem adotado para que a leitura dos hidr\u00f4metros, seja realizada em per\u00edodo m\u00e9dio de 30 dias, uma vez que est\u00e1 ocorrendo a medi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 33 a 36 dias, ocasionando um consumo maior, mudando a faixa da cobran\u00e7a de tarifa, resultando um valor de conta mais alto ao contribuinte.\r\n2.\tSer\u00e3o contratados mais leituristas?\r\n3.\tHa previs\u00e3o de pagamento de horas extras aos leituristas?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tSe os docentes contratados diretamente pela Prefeitura, vinculados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que atuam no Projeto Crian\u00e7a Feliz, recebem 10% a mais no caso de haver alguma crian\u00e7a portadora de defici\u00eancia em sala.\r\n2.\tEm caso de n\u00e3o recebimento, em que se baseia a negativa ao pagamento?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual motivo do fechamento provis\u00f3rio das ag\u00eancias correspondentes dos Correios dos distritos de Jacipor\u00e3 e Jamaica?\r\n2.\tQuais procedimentos est\u00e3o sendo tomados para reativa\u00e7\u00e3o das mesmas? \r\nPois com o fechamento das ag\u00eancias em 19/11/2025, os moradores precisam se deslocar at\u00e9 a cidade para retirar suas correspond\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26112, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tSe existe previs\u00e3o e projeto para recupera\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais da \u00e1rea verde localizada no bairro Frei Moacir IV, entre a Rua Moacyr Azevedo Nogueira e Rua Hermes Gustavo Guzzoni, pois a mesma se rompeu com as chuvas e est\u00e1 prejudicando a rede de esgoto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe e encaminhe c\u00f3pia do dispositivo legal que estabelece o grau de escolaridade exigido para os ocupantes de cargos de confian\u00e7a no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26114, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Emdaep, que nos informe:\r\n1.\tQuantos motoristas encontram-se atualmente contratados?\r\n2.\tQuantos funcion\u00e1rios concursados, aprovados no \u00faltimo concurso, est\u00e3o atualmente exercendo a fun\u00e7\u00e3o de motorista?\r\n3.\tH\u00e1 servidor desempenhando atividades de condu\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o em eventual desvio de fun\u00e7\u00e3o? Em caso afirmativo, informar o nome do servidor, o cargo de origem e o n\u00famero de patrim\u00f4nio do respectivo ve\u00edculo utilizado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26115, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual foi o \u00faltimo aumento concedido no vale alimenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00f5es do Munic\u00edpio de Dracena \u2013 FAPEN?\r\n2.\tQual o valor atualmente pago aos servidores inativos?\r\n3.\tExiste estudo visando \u00e0 concess\u00e3o de aumento no valor do benef\u00edcio?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 projeto ou planejamento visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Parque Dracena.\r\nTemos recebido reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade, que relatam o avan\u00e7ado estado de desgaste da estrutura f\u00edsica do espa\u00e7o, o que compromete sua adequada utiliza\u00e7\u00e3o para atividades comunit\u00e1rias, culturais e sociais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Considerando a not\u00edcia divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal, no dia 23 de fevereiro de 2026, sobre a ades\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e0 Ficha Nacional de Registro de H\u00f3spedes (FNRH) Digital;\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual a finalidade do referido cadastramento?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados?\r\n3.\tQuais ser\u00e3o as consequ\u00eancias caso o estabelecimento n\u00e3o se cadastre no sistema?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio o envio de of\u00edcio \u00e0 Senhora Nat\u00e1lia Resende Andrade, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando medidas urgentes para a an\u00e1lise t\u00e9cnica e regulamenta\u00e7\u00e3o de faixa de APP em \u00c1rea Urbana Consolidada do Munic\u00edpio de Dracena/SP. \r\nConforme documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica j\u00e1 encaminhada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente \u2013 CONSEMA pelo Munic\u00edpio de Dracena (Of\u00edcio n\u00ba 001/2026), encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o proposta legislativa municipal destinada \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Urbana Consolidada e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das faixas marginais de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), com fundamento no \u00a710 do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 12.651/2012, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.285/2021.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quando ser\u00e1 feita a corre\u00e7\u00e3o do buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que surgiu na Rua Ana Neri, na esquina com a Rua Tenente Antero Contrera.\r\nConforme demonstram as fotografias anexas, o local encontra-se devidamente sinalizado de forma provis\u00f3ria, em raz\u00e3o do significativo risco que a situa\u00e7\u00e3o oferece tanto aos motoristas quanto aos pedestres que por ali transitam, comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 den\u00fancias formalmente protocoladas junto ao Poder Executivo acerca do processo seletivo da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, realizado no dia 21 de fevereiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente:\r\n1.\tQual o valor arrecadado com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo (zona azul) no ano de 2025?\r\n2.\tQual o valor repassado \u00e0 Prefeitura Municipal que representa 15,01% da receita bruta das tarifas auferidas no ano de 2025? Para qual rubrica or\u00e7ament\u00e1ria foram destinados esses recursos?\r\n3.\tQual o valor depositado em conta espec\u00edfica aberta pela Concession\u00e1ria, em atendimento ao item 19.1.19 do edital n\u00ba 001/2023, referente aos 5% para utiliza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, e aos 5% para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data de 31.12.2025? A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Vi\u00e1rios j\u00e1 solicitou a utiliza\u00e7\u00e3o das referidas verbas? Em caso positivo, para quais servi\u00e7os foram destinadas?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente:\r\n1.\tQuantas autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o grave (5 pontos na CNH) foram aplicadas no munic\u00edpio de Dracena no ano de 2025, especificamente em decorr\u00eancia de aus\u00eancia de pagamento da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul)?\r\n2.\tQual foi o valor total arrecadado com essas autua\u00e7\u00f5es no referido per\u00edodo?\r\n3.\tPara qual rubrica or\u00e7ament\u00e1ria foram destinados esses recursos?\r\n4.\tEm que a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou investimentos p\u00fablicos esses valores foram aplicados ou ainda ser\u00e3o aplicados?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) foram instaurados nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026?\r\n2.\tQuantas advert\u00eancias foram aplicadas a servidores p\u00fablicos municipais nos referidos exerc\u00edcios?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao servidor Valter Gomes da Rocha, que, na \u00faltima sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, alcan\u00e7ou a merecida aposentadoria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sra. Lucineide Valeta Duarte, pelos 29 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 EMDAEP.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a P\u00fablica Sensorial no Munic\u00edpio de Dracena.\r\nA proposta consiste na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico planejado especialmente para crian\u00e7as at\u00edpicas, com foco na promo\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos sensoriais adequados, inclus\u00e3o social e acolhimento familiar. O ambiente poder\u00e1 contar com equipamentos adaptados, brinquedos inclusivos, \u00e1reas interativas, pisos e sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas, bem como estrutura preparada para favorecer o desenvolvimento infantil em suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento Provis\u00f3rio e Ado\u00e7\u00e3o de Animais, destinado ao atendimento de animais v\u00edtimas de abandono, maus-tratos ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nO referido Centro ter\u00e1 como finalidade promover o resgate, acolhimento tempor\u00e1rio, cuidados veterin\u00e1rios, identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento respons\u00e1vel para ado\u00e7\u00e3o, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que entre em contato com a concession\u00e1ria Neoenergia Elektro, a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Esperan\u00e7a, no trecho compreendido entre a Rua Irradica\u00e7\u00e3o e a Rua Tenente Antero Contrera.\r\nRessalta-se que o referido trecho n\u00e3o disp\u00f5e sequer de postes instalados, circunst\u00e2ncia que compromete a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes, al\u00e9m de prejudicar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Alameda \u00c1ustria, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 377.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato de o referido trecho situar-se em declive acentuado e registrar intenso fluxo de ve\u00edculos, circunst\u00e2ncias que favorecem o tr\u00e1fego em velocidade acima do permitido, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, moradores e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Rua Adolpho Cavalhieri e Avenida Benedito Borges, nas imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Municipal.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local, proporcionando maior seguran\u00e7a aos moradores, pedestres e condutores que por ali transitam, al\u00e9m de contribuir para a efici\u00eancia energ\u00e9tica e a redu\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a limpeza e melhorias com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e bancos, na \u00e1rea verde \u201cC\u00edcero Aparecido Pereira\", localizada no bairro Florindo Tabachi, pois o local apresenta-se com mato alto junto ao parque infantil e pouca ilumina\u00e7\u00e3o, tornando o local e o ponto de \u00f4nibus muito escuros, sem nenhum banco para os moradores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva, tipo \"areninha\", com campo de futebol \u2018society\u2019 e quadra de basquete, no Jardim Brasil\u00e2ndia ou nos bairros pr\u00f3ximos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva, tipo \"areninha\", com campo de futebol \u2018society\u2019 e quadra de basquete, no Jardim Vit\u00f3ria Regia ou nos bairros pr\u00f3ximos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Primo Carnel\u00f3s, altura do n\u00famero 186, no Jardim Kennedy.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led, nas ruas: Ant\u00f4nio Faraco, Alexandre Nenartavis, Ettore Bertolini, Marino Ribeiro e Viela \u00c2ngelo Brunholli, nos bairros Pitangueiras I e II.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00e1gua na \u00e1rea verde localizada entre as Ruas Moacyr Azevedo Nogueira e Hermes Gustavo Guzzoni, no bairro Frei Moacir IV, pois os moradores cultivam \u00e1rvores e plantas, e est\u00e3o com dificuldade de transportar \u00e1gua para os cuidados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00e1gua na \u00e1rea verde, localizada entre as Ruas Am\u00e9rico Boni e Cristina Pompilio Schmidt, no bairro Frei Moacir IV, pois os moradores cultivam \u00e1rvores e plantas, e est\u00e3o com dificuldade de transportar \u00e1gua para os cuidados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais, na Alameda Pol\u00f4nia, cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Goncalves, bairro Frei Moacir III, evitando o ac\u00famulo de \u00e1guas no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas ruas e avenidas adjacentes ao Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades \u2013 AME, uma vez que moradores relatam que os pacientes est\u00e3o descartando muito lixo nas proximidades, inclusive material contaminante.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a limpeza nas \u00e1reas adjacentes ao campo de futebol Dirce Dugaich, popularmente conhecido como \u201cBarranc\u00e3o\u201d, pois o local encontra-se com muita sujeira e mato alto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta, de acordo com as normas t\u00e9cnicas vigentes e o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para escoamento de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia da Rua Aimor\u00e9s com a Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pois o ac\u00famulo de \u00e1gua tem causado o surgimento de muitos buracos no pavimento.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de banheiros feminino e masculino, bem como a instala\u00e7\u00e3o de pontos de energia el\u00e9trica junto a cada churrasqueira no Sistema de Lazer Ponto do Pedal, localizado no Distrito de Jacipor\u00e3.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o da intensa utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o pela comunidade, especialmente aos finais de semana, quando o local \u00e9 frequentemente utilizado como \u00e1rea de camping. A implanta\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios adequados e de infraestrutura el\u00e9trica proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene, conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o e adequada manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de reparos no bebedouro do Sistema de Lazer Ponto do Pedal, no distrito de Jacipor\u00e3.\r\nO dispositivo tem apresentado vazamentos, o que tem prejudicado sua adequada utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometer a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, conforme demonstrado pela fotografia em anexo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de reparos nas canaletas de escoamento de \u00e1guas pluviais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Alcides Chacon Couto, nas proximidades da esquina com a Rua Esp\u00edrito Santo.\r\nConforme demonstram as fotografias anexas, as canaletas encontram-se danificadas e o pavimento apresenta acentuado desgaste, com a exist\u00eancia de buracos que prejudicam significativamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocam em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e os devidos reparos nos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais que se encontram quebrados ou inoperantes.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o decorre de diversos relatos recebidos de pais de alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino, que informam que v\u00e1rios aparelhos de ar-condicionado est\u00e3o sem funcionamento, comprometendo significativamente o ambiente escolar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Washington Luiz, no trecho compreendido entre o quarteir\u00e3o da entrada da cidade at\u00e9 o quarteir\u00e3o da Rua Belo Horizonte.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das atuais condi\u00e7\u00f5es do referido trecho, que apresenta in\u00fameros buracos, remendos irregulares, desn\u00edveis e desgaste acentuado da camada asf\u00e1ltica, situa\u00e7\u00e3o que vem se agravando com o tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos leves e pesados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Agostinho Palhares Garcia, esquina com a Rua Geraldo Batista Mota, no Residencial Aroeiras.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores do Residencial Aroeiras, que relataram problemas no referido poste, o qual apresenta falhas no funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o, comprometendo a visibilidade no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade e providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo micro-\u00f4nibus para a circular destinada ao transporte da comunidade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s constantes reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios do transporte circular do munic\u00edpio, que relatam as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do ve\u00edculo atualmente em opera\u00e7\u00e3o.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, o micro-\u00f4nibus \u00e9 muito antigo e apresenta sinais evidentes de desgaste. H\u00e1 relatos de estofados em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, desconfort\u00e1veis e danificados, aus\u00eancia de climatiza\u00e7\u00e3o adequada \u2014 fator que agrava ainda mais o desconforto em dias de altas temperaturas \u2014 al\u00e9m do barulho excessivo do motor, que causa inc\u00f4modo aos passageiros e demonstra a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no trecho compreendido entre o quarteir\u00e3o da Avenida Presidente Roosevelt (regi\u00e3o central, pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a) at\u00e9 o quarteir\u00e3o da Rua Martin Afonso (pr\u00f3ximo \u00e0 linha f\u00e9rrea).\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s diversas reivindica\u00e7\u00f5es de comerciantes, moradores e mun\u00edcipes que utilizam diariamente o referido trecho, o qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Alameda Inglaterra, n\u00ba 550, no Jardim das Palmeiras IV.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reiteradas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade, que relatam que o referido poste vem apresentando problemas de funcionamento de forma frequente. Segundo informa\u00e7\u00f5es, o equipamento j\u00e1 passou por diversas interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o \u2014 tendo sido consertado dezenas de vezes \u2014 por\u00e9m o problema persiste, evidenciando a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Expedicion\u00e1ria, no trecho compreendido entre o quarteir\u00e3o da Rua Magid Zacarias at\u00e9 o quarteir\u00e3o da Rua Euclides da Cunha, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se fundamenta nas reiteradas solicita\u00e7\u00f5es de moradores, comerciantes e usu\u00e1rios da referida via, que relatam as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do pavimento asf\u00e1ltico no trecho mencionado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea nos distritos de Jamaica e Jacipor\u00e3, como medida de combate \u00e0 dengue.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o decorre das preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas por moradores dos distritos de Jamaica e Jacipor\u00e3, que relatam aumento no n\u00famero de casos suspeitos e confirmados de dengue, bem como a grande incid\u00eancia de mosquitos nas localidades.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre o quarteir\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida (nas proximidades da C\u00e2mara Municipal de Dracena) at\u00e9 o quarteir\u00e3o da Avenida Presidente Vargas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de moradores, servidores p\u00fablicos, comerciantes e mun\u00edcipes que transitam diariamente pelo referido trecho, o qual se encontra em estado avan\u00e7ado de desgaste.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie com urg\u00eancia o processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de abrigos (agasalhos) destinados aos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir que, quando da chegada do per\u00edodo de inverno, todos os alunos da rede municipal estejam devidamente amparados com vestu\u00e1rio adequado \u00e0s baixas temperaturas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre o quarteir\u00e3o da Rua Visconde do Rio Branco at\u00e9 a Avenida Rui Barbosa.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, comerciantes e usu\u00e1rios da referida via, que relatam as condi\u00e7\u00f5es inadequadas de conserva\u00e7\u00e3o do pavimento no trecho mencionado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de implantar no munic\u00edpio de Dracena a Credencial Digital de Estacionamento para vagas destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia (PcD), nos moldes do que j\u00e1 ocorre no munic\u00edpio de Bauru.\r\nRecentemente, Bauru passou a permitir que motoristas utilizem a vers\u00e3o eletr\u00f4nica da credencial por meio do aplicativo da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), desenvolvido em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), dispon\u00edvel na Carteira Digital de Tr\u00e2nsito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tom\u00e9 de Souza, no trecho compreendido entre o quarteir\u00e3o da Rua Ipiranga (regi\u00e3o do AME) at\u00e9 o quarteir\u00e3o da Rua Visconde do Rio Branco.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o decorre das constantes reclama\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios da via, que relatam as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do pavimento no trecho mencionado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Maria Morette Carreira, nos seguintes trechos:\r\n\u2022\tNo quarteir\u00e3o at\u00e9 a Avenida Presidente Vargas;\r\n\u2022\tNo quarteir\u00e3o com a Rua Tom\u00e9 de Souza.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios da referida via, que t\u00eam relatado as condi\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias do pavimento nos trechos mencionados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atualmente instaladas no bairro Residencial Santa Luzia por l\u00e2mpadas de LED, visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nJustificativa: A ado\u00e7\u00e3o da tecnologia LED trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da seguran\u00e7a para moradores e frequentadores, al\u00e9m de maior durabilidade e redu\u00e7\u00e3o dos custos com manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}