{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Dracena para a baixa de bens m\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Rodrigo Castilho Soares,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Moreira de Oliveira, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Martins Rafael, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Ant\u00f4nio Rodrigues Baptista, ocorrido em 21 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thamires Sim\u00e3o da Silva, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Bernardo Ferreira, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marina Mastellini Bragato, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe qual o prazo previsto para que seja feita a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado na \u00e1rea verde localizada no final da Rua Il\u00edrio Ortega Mar\u00e7al, conflu\u00eancia com a Rua Professor F\u00e9lix Alguz.\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o do ac\u00famulo de res\u00edduos no local, situa\u00e7\u00e3o que pode ocasionar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nos sem\u00e1foros existentes na Rua Magid Zacarias.\r\nS\u00e3o necess\u00e1rias provid\u00eancias em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam por esta importante via de liga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, bem como do significativo n\u00famero de pedestres que a utilizam diariamente. A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica espec\u00edfica para travessia tem exposto a popula\u00e7\u00e3o a riscos de atropelamentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe em qual est\u00e1gio se encontra o processo das obras para instala\u00e7\u00e3o de cobertura e adequa\u00e7\u00f5es estruturais na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos e na EMEFI Professor Moacir Simardi.\r\nTemos ci\u00eancia de que j\u00e1 foi expedida a respectiva ordem de servi\u00e7o; contudo, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve o efetivo in\u00edcio das obras.\r\nRessalte-se, ainda, que as referidas interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram objeto de solicita\u00e7\u00f5es anteriores por meio dos Requerimentos n\u00ba 691 e 966/2025 e das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 205 e 256/2025, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, inclusive quanto ao cronograma previsto para o in\u00edcio e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, diante de problemas de afundamento de solo na Rua St\u00e9lio Machado Loureiro, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha e Rua Duque de Caxias, que informe:\r\n1.\tSe foi realizada vistoria in loco por equipe t\u00e9cnica deste Departamento, visando os perigos e alertando moradores do local.\r\n2.\tSe houve a emiss\u00e3o de laudo t\u00e9cnico detalhando as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos im\u00f3veis.\r\n3.\tSe ocorreu ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias por parte desta Prefeitura, a fim de sanar de forma definitiva o problema que vem comprometendo a seguran\u00e7a das resid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos envie mapa das galerias, tubula\u00e7\u00f5es e rede de \u00e1gua e esgoto que passam na circunvizinhan\u00e7a da Rua St\u00e9lio Machado Loureiro, cruzamento com a Rua Euclides da Cunha e a Rua Duque de Caxias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe por qual motivo est\u00e1 sendo realizada a retirada de terra da \u00e1rea p\u00fablica localizada no cruzamento da Rua Aristides Zanoni com a Rua das Pet\u00fanias.\r\nPois ap\u00f3s o procedimento \u00e9 comum o deslizamento de terras sobre as ruas adjacentes, causando transtornos aos moradores e motoristas, principalmente de motocicletas, ocasionando acidentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se os ve\u00edculos da frota municipal utilizados para transporte p\u00fablico de estudantes, esportistas, pacientes e p\u00fablico em geral, passam por vistorias revis\u00f5es de seguran\u00e7as periodicamente.\r\nEm caso positivo, nos informar o per\u00edodo ou quilometragem, e os respectivos laudos de vistoria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Emdaep, solicitando que nos informe:\r\n\u2022\tQuantos cargos encontram-se atualmente vagos em seu quadro de pessoal, especificando-os por denomina\u00e7\u00e3o, a exemplo de motoristas, operadores de m\u00e1quinas, servi\u00e7os gerais, dentre outros.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Milton Polon", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 reforma da Escola Waldomiro Machado:\r\n1.\tC\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio realizado para a execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n2.\tC\u00f3pia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame;\r\n3.\tC\u00f3pia do respectivo projeto;\r\n4.\tC\u00f3pia da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) referente ao projeto para execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n5.\tC\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es realizadas e dos respectivos comprovantes de pagamento;\r\n6.\tInforma\u00e7\u00e3o acerca da origem dos recursos utilizados para a reforma, especificando se provenientes de conv\u00eanio ou de recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio;\r\n7.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre o valor final da obra.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios dos servidores municipais, conforme a Lei Complementar 226/2026.\r\n1.\tJ\u00e1 foram feitas as atualiza\u00e7\u00f5es no prontu\u00e1rio funcional dos servidores municipais, com a adequa\u00e7\u00e3o da contagem de tempo e demais registros conforme a Lei Complementar 226/2026?\r\n2.\tFoi editado algum ato administrativo formal regulamentando a aplica\u00e7\u00e3o da referida lei no \u00e2mbito municipal?\r\n3.\tHouve comunica\u00e7\u00e3o oficial por meios institucionais adequados (portaria, instru\u00e7\u00e3o normativa, circular, memorando, despacho explicativo, e-mail oficial, portal do servidor, intranet, publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial ou comunica\u00e7\u00e3o via chefia imediata) explicando o que mudou, quem foi afetado, a partir de quando vale a aplica\u00e7\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es e o impacto funcional (progress\u00e3o, quinqu\u00eanio, licen\u00e7a pr\u00eamio, contagem de tempo, etc.) de cada servidor", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0s duas equipes dracenenses que se sagraram campe\u00e3s no 39\u00ba Campeonato de Idosos da Alta Paulista, na modalidade gueitebol, realizado no munic\u00edpio de Parapu\u00e3.\r\nAs equipes conquistaram os t\u00edtulos nas categorias Ouro e Diamante, enaltecendo o nome de Dracena e demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, esp\u00edrito esportivo e excel\u00eancia t\u00e9cnica. Ressalte-se, ainda, que na categoria Diamante o t\u00edtulo de vice-campe\u00e3 tamb\u00e9m ficou com uma equipe de Dracena, evidenciando o destaque e a for\u00e7a do esporte no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos autores e irm\u00e3os dracenenses Jefferson Patrik Germinari e Marcos Ewerton Germinari, pela publica\u00e7\u00e3o da trilogia de livros \u201cEfeito Tigre\u201d.\r\nA obra, mais do que retratar uma narrativa sobre apostas, apresenta uma reflex\u00e3o profunda e atual acerca das engrenagens invis\u00edveis que sustentam o v\u00edcio digital, abordando com sensibilidade e senso cr\u00edtico a l\u00f3gica dos algoritmos, a engenharia da repeti\u00e7\u00e3o e o design da depend\u00eancia.\r\nTrata-se de produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria relevante, que contribui para o debate contempor\u00e2neo sobre tecnologia, comportamento e sa\u00fade mental, enaltecendo o talento e a capacidade intelectual de seus autores, que orgulham o munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00f5es no Centro Comunit\u00e1rio L\u00facio Gomes da Silva, localizado na Rua Alexandre Zarzur, n\u00ba 84, no Conjunto Habitacional Virg\u00edlio Fioravante, conforme elencado abaixo:\r\n\u2022\tManejo Arb\u00f3reo: Poda de limpeza das \u00e1rvores ao redor da unidade e a extra\u00e7\u00e3o urgente de um exemplar que apresenta risco de queda sobre o padr\u00e3o de energia el\u00e9trica.\r\n\u2022\tReforma de Infraestrutura: Corte das ra\u00edzes que danificaram o cal\u00e7amento externo e a subsequente reforma da cal\u00e7ada. Atualmente, o estado do passeio p\u00fablico obriga pedestres a transitarem pela via, gerando risco de atropelamentos.\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o Hidr\u00e1ulica: Substitui\u00e7\u00e3o do cavalete de \u00e1gua, que apresenta vazamentos recorrentes (medida j\u00e1 indicada ap\u00f3s vistoria t\u00e9cnica da equipe da Emdaep).\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) torneiras na \u00e1rea externa para manuten\u00e7\u00e3o do local.\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o e Lazer: Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize estudos visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes para idosos (60+) e pessoas com comorbidades cadastradas na rede p\u00fablica de sa\u00fade.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecer as barreiras de prote\u00e7\u00e3o contra as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), especialmente considerando a vulnerabilidade cl\u00ednica da popula\u00e7\u00e3o idosa, que apresenta maior risco de complica\u00e7\u00f5es e hospitaliza\u00e7\u00e3o.\r\nCidades como Indaiatuba-SP j\u00e1 adotam protocolos de sucesso na distribui\u00e7\u00e3o desses insumos, baseando-se no entendimento de que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 significativamente menos custosa aos cofres p\u00fablicos do que o tratamento de pacientes em regime de interna\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos iniciou agora em fevereiro de 2026 a distribui\u00e7\u00e3o de repelentes focada neste p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na conflu\u00eancia da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a Rua Caramuru.\r\nEstudos s\u00e3o necess\u00e1rios em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam pela referida avenida, importante via de liga\u00e7\u00e3o entre o centro urbano e a Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), bem como pelo significativo movimento de pedestres na regi\u00e3o.\r\nRessalte-se que a Rua Caramuru constitui via de acesso \u00e0 EMEFI Prof. Moacir Simardi, o que acarreta elevado fluxo de crian\u00e7as e respons\u00e1veis nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda escolar. Embora existam dois obst\u00e1culos redutores de velocidade nas proximidades, tais dispositivos t\u00eam se mostrado insuficientes para assegurar a adequada seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fern\u00e3o Dias, nas proximidades do n\u00ba 909.\r\nConforme constatado, h\u00e1 buracos de tamanho consider\u00e1vel pr\u00f3ximos \u00e0 guia de sarjeta da via, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de poder ocasionar danos a ve\u00edculos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Nova Dracena por l\u00e2mpadas de LED, visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nJustificativa: A ado\u00e7\u00e3o da tecnologia LED trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da seguran\u00e7a para moradores e frequentadores, al\u00e9m de maior durabilidade e redu\u00e7\u00e3o dos custos com manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Alameda It\u00e1lia, trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e a Alameda Espanha no Jardim Europa.\r\nA via em quest\u00e3o apresenta danifica\u00e7\u00f5es como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a e prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a limpeza da \u00e1rea verde situada ao lado da unidade de sa\u00fade Dr. Luiz Alencar Moraes, no bairro Frei Moacir II.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a fim de evitar o ac\u00famulo de res\u00edduos, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, bem como garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a limpeza e poda de \u00e1rvores da \u00e1rea verde localizada na Rua Janu\u00e1rio Bonito, entre as ruas Fern\u00e3o Dias e Almirante Barroso, j\u00e1 que as copas das \u00e1rvores est\u00e3o comprometendo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a limpeza da Pra\u00e7a Rotary.\r\nRessalta-se a elevada frequ\u00eancia de mun\u00edcipes no local, especialmente por contar com parque infantil, al\u00e9m de estar situada entre duas unidades escolares com expressivo n\u00famero de alunos. A adequada manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o utiliza diariamente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, reforma e pintura do playground, bem como a substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de novos bancos na Pra\u00e7a do Jardim Kennedy, diante da necessidade de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, amplamente utilizado por crian\u00e7as e fam\u00edlias da regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Manoel, altura do n\u00ba 509, na Vila Barros, em raz\u00e3o das irregularidades existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido trecho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues de Barros, altura do n\u00ba 400, na Vila Barros, em raz\u00e3o das irregularidades existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido trecho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Terenas, altura do n\u00ba 269, no Jardim Campo Belo II, em raz\u00e3o das irregularidades existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido trecho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Manoel, altura do n\u00ba 323, na Vila Barros, em raz\u00e3o das irregularidades existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido trecho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poste localizado na Avenida Ernesto Scardovelli (antiga DRA-356), no acesso aos bairros Sol Nascente I e II, pois o primeiro poste da via est\u00e1 sem a l\u00e2mpada, ocasionando falta de seguran\u00e7a para pedestres e motoristas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de viabilizar o fornecimento de lanches aos pacientes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios, como Presidente Prudente e demais cidades da regi\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas e tratamentos m\u00e9dicos.\r\n\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que muitos pacientes do nosso munic\u00edpio realizam tratamento fora do domic\u00edlio, saindo de suas resid\u00eancias ainda nas primeiras horas da madrugada e retornando somente no per\u00edodo da tarde ou noite.\r\nGrande parte dessas pessoas encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, enfrentando dificuldades financeiras que muitas vezes impossibilitam a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o adequada durante o deslocamento. Al\u00e9m disso, diversos pacientes realizam exames que exigem jejum prolongado, necessitando de alimenta\u00e7\u00e3o imediata ap\u00f3s o procedimento, por orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios, materiais de manuten\u00e7\u00e3o e insumos para instrumentos musicais, destinados ao uso pedag\u00f3gico e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos instrumentos utilizados no Projeto \u201cCrian\u00e7a Feliz\u201d.\r\nA m\u00fasica exerce papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes. Muito al\u00e9m do aprendizado t\u00e9cnico, ela contribui diretamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, estimulando a concentra\u00e7\u00e3o, a disciplina, a coordena\u00e7\u00e3o motora, o racioc\u00ednio l\u00f3gico e a sensibilidade art\u00edstica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED no bairro Jardim Kennedy, contemplando todas as vias p\u00fablicas em sua extens\u00e3o.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando as constantes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Jardim Kennedy, que relatam defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente no per\u00edodo noturno.\r\nA substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por tecnologia LED proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia luminosa, ampliando a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo e aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o em LED apresenta maior durabilidade, menor custo de manuten\u00e7\u00e3o e significativa economia aos cofres p\u00fablicos a m\u00e9dio e longo prazo, al\u00e9m de ser ambientalmente mais sustent\u00e1vel.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Exames Preventivos em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, realizado no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, a ser promovido na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\r\nO Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o, representa um momento de reconhecimento das conquistas das mulheres e, sobretudo, de reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sua sa\u00fade e bem-estar.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de exames preventivos \u00e9 medida de grande relev\u00e2ncia, pois amplia o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, reduz filas de espera e possibilita o diagn\u00f3stico precoce de diversas doen\u00e7as. A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais eficaz de cuidado, especialmente no que se refere \u00e0 sa\u00fade da mulher.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanha informativa intensificada durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, estabelecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comiss\u00e3o OAB Mulher, al\u00e9m de escolas, entidades, associa\u00e7\u00f5es e clubes de servi\u00e7os do munic\u00edpio, incluindo a organiza\u00e7\u00e3o de uma caminhada de conscientiza\u00e7\u00e3o.\r\nA viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 uma realidade que precisa ser enfrentada com a\u00e7\u00f5es permanentes de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e acolhimento. A campanha proposta visa fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e divulgar amplamente os canais oficiais de den\u00fancia, como o Disque 180 e os servi\u00e7os municipais de apoio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED no Bairro T\u00f4nico Andr\u00e9, contemplando todas as vias p\u00fablicas e espa\u00e7os comunit\u00e1rios da localidade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Bairro T\u00f4nico Andr\u00e9, que relatam a necessidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversos pontos do bairro.\r\nA moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por tecnologia LED, proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia luminosa, ampliando a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para motoristas e pedestres, al\u00e9m de contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Vivo para a instala\u00e7\u00e3o de torre que ofere\u00e7a sinal de telefonia digital para os moradores do Bairro Iandara e visitantes. Moradores reclamam da falta de sinal telef\u00f4nico na regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a imediata recupera\u00e7\u00e3o da estrada DRA-2. Segundo moradores, h\u00e1 pontos impedidos que atrapalham o deslocamento de moradores e o escoamento de produtos agr\u00edcolas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos da academia municipal instalada no Gin\u00e1sio de Esportes Dovilho Moura.\r\nRecebemos demandas apresentadas por mun\u00edcipes que utilizam o espa\u00e7o e relatam a necessidade de reparos nos equipamentos, a fim de garantir seguran\u00e7a, funcionalidade e adequada conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.\r\nRessalta-se que a academia municipal constitui importante instrumento de promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, lazer e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dracenense, motivo pelo qual se faz imprescind\u00edvel a regular manuten\u00e7\u00e3o de seus equipamentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral nas \u00e1reas verdes do Residencial Sol Nascente I e II.\r\nFaz-se especialmente necess\u00e1ria a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem do mato, recolhimento de detritos e limpeza das guias e sarjetas, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos moradores da localidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Estrada Municipal Jos\u00e9 Mazzoni, no trecho compreendido entre a futura unidade de sa\u00fade e o pesqueiro localizado nas proximidades.\r\nProvid\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias em raz\u00e3o da necessidade de refor\u00e7o na seguran\u00e7a vi\u00e1ria do referido trecho, onde t\u00eam ocorrido acidentes de forma reiterada, conforme evidenciam as fotografias anexas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}