{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Carvalhar Felca Beirigo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Evangelista Santana, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Caetano de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Bel\u00e9m de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Aniceto Pereira, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Buchini, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Caetano de Azevedo Filho, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Luiz Lopes Caparros, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Cavalari Gomes, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Netto de Carvalho e Silva, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe qual a previs\u00e3o para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Jo\u00e3o Vendramin.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos \u00e9 essencial para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de conforto e bem-estar \u00e0 comunidade escolar, especialmente diante das altas temperaturas, assegurando o pleno desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25951, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de melhorias e reparos na estrutura do Teatro Municipal, pois foram constatados vazamento no teto do audit\u00f3rio e dos camarins, assim como vazamentos nos banheiros.\r\nO pedido fundamenta-se na necessidade de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos usu\u00e1rios e assegurar a continuidade das atividades culturais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25952, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que encaminhe rela\u00e7\u00e3o detalhada de todas as emendas parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2025, com a identifica\u00e7\u00e3o do respectivo deputado federal ou estadual autor de cada emenda.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tH\u00e1 estudos, planejamento ou possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de casas de apoio nas cidades de Ja\u00fa e Barretos, destinadas ao acolhimento de pacientes dracenenses e seus acompanhantes que realizam tratamento de sa\u00fade nesses munic\u00edpios?\r\n2.\tExiste fluxo de pacientes do Munic\u00edpio de Dracena encaminhados para tratamento de sa\u00fade nas referidas cidades?\r\nTendo em vista que os munic\u00edpios de Ja\u00fa e Barretos constituem importantes polos de refer\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente no tratamento oncol\u00f3gico, sendo fundamental avaliar medidas que garantam maior dignidade, acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQuantos t\u00famulos encontram-se atualmente dispon\u00edveis no Cemit\u00e9rio Municipal?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o ou estudos para a remo\u00e7\u00e3o dos restos mortais dos t\u00famulos considerados abandonados?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25955, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Bras\u00edlia, esquina com a Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de perfilamento asf\u00e1ltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Arc\u00edlio de Souza Trindade e a Rua Bras\u00edlia, no Jardim Jussara.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25957, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de perfilamento asf\u00e1ltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de perfilamento asf\u00e1ltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Presidente Vargas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25960, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma a previs\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e troca das l\u00e2mpadas queimadas na entrada do bairro Florindo Tabachi.\r\nO presente requerimento fundamenta-se em solicita\u00e7\u00f5es de diversos moradores da localidade, que reivindicam provid\u00eancias a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Du\u00edlio Zanon, na altura do n\u00ba 55, bem como na Rua Irradia\u00e7\u00e3o, nas proximidades do n\u00ba 295.\r\nRessalta-se a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, a fim de assegurar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas e para a garantia da seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o reparo do buraco localizado na Rua Arthur Vincenzi, no Jardim Kennedy.\r\nTrata-se de um buraco de grandes dimens\u00f5es, como demonstra a fotografia em anexo, que prejudica consideravelmente o fluxo de ve\u00edculos pela via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de perfilamento asf\u00e1ltico na Rua Joaquim Pedro Ferreira, localizada no Jardim Kennedy.\r\nA referida via encontra-se com o pavimento em condi\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias, situa\u00e7\u00e3o que tem comprometido o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, causado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios, al\u00e9m de gerar leg\u00edtima preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 adequada manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea destinada aos brinquedos da EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir).\r\nAtualmente, o espa\u00e7o encontra-se desprovido de prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries, o que exp\u00f5e as crian\u00e7as ao sol intenso e ao calor excessivo durante os momentos de recrea\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de inviabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos em dias chuvosos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do T\u00e9cnico Veterin\u00e1rio na gest\u00e3o municipal?\r\n2.\tQuantos t\u00e9cnicos concursados encontram-se em exerc\u00edcio?\r\n3.\tH\u00e1 concurso p\u00fablico vigente ou em andamento para o cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tH\u00e1 estudos para que o pr\u00e9dio da antiga creche do Jardim Santa Clara seja usado por algum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico?\r\n2.\tEm caso positivo, qual a previs\u00e3o?\r\nPois o local se encontra fechado e abandonado, gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tExiste estudo visando ao aumento do valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pens\u00f5es (FAPEN)?\r\nConsiderando o atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico e a eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25968, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Considerando o acidente ocorrido durante execu\u00e7\u00e3o de obra na Avenida Rui Barbosa.\r\nRequeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Emdaep, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tNome do engenheiro respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra;\r\n2.\tNome do Presidente da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA);\r\n3.\tNome do encarregado de servi\u00e7os.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe em qual est\u00e1gio se encontra o conv\u00eanio destinado ao recapeamento das vias do Residencial S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.\r\nConforme consta no Of\u00edcio CM n\u00ba 689/2025, em resposta ao Requerimento n\u00ba 1081/25, foi informado que os projetos j\u00e1 se encontravam conclu\u00eddos, restando apenas o posicionamento da Caixa Econ\u00f4mica Federal para prosseguimento dos tr\u00e2mites.\r\nPortanto, solicitamos atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es anteriormente prestadas, esclarecendo se houve manifesta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira, quais provid\u00eancias foram adotadas pelo Munic\u00edpio desde ent\u00e3o e qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas no munic\u00edpio?\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na demanda reprimida existente e na relev\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce de problemas visuais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tPor qual raz\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo concedido aos professores efetivos a promo\u00e7\u00e3o por antiguidade?\r\n2.\tA fundamento legal para a n\u00e3o concess\u00e3o do referido adicional;\r\n3.\tSe h\u00e1 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, revoga\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o legislativa que impe\u00e7a o pagamento;\r\n4.\tA previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o e pagamento retroativo, se for o caso;", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Considerando a exist\u00eancia de previs\u00e3o legal para pagamento de adicional noturno aos docentes da rede municipal que exercem suas atividades no per\u00edodo noturno no caso de HTPC dos docentes que \u00e9 realizada das 18:00 \u00e0s 20:00, sendo 1 hora realizada dentro do hor\u00e1rio estipulado para adicional noturno, de acordo com o art. 20 da Lei Complementar n\u00ba 317/2010, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de dracena e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\r\nRequeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tSe o adicional vem sendo pago regularmente aos profissionais que se enquadram nessa condi\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tEm caso negativo, quais os fundamentos legais e administrativos que justificam a n\u00e3o concess\u00e3o do referido adicional.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue a respeito de algumas diretrizes do Programa Munic\u00edpio Verde Azul, desde o come\u00e7o da gest\u00e3o:\r\n1.\tQuantas multas na \u00e1rea de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana realizou na atual gest\u00e3o at\u00e9 agora?\r\n2.\tDas multas realizadas, os valores foram depositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente como consta na lei? Qual o valor dispon\u00edvel atualmente?\r\n3.\tA Prefeitura, por interm\u00e9dio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem utilizado o Fundo Municipal para a\u00e7\u00f5es ambientais? Se sim, cite quais a\u00e7\u00f5es e valores utilizados.\r\n4.\tA Prefeitura realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o de podas e corte de \u00e1rvores, al\u00e9m de vistoriar se o respons\u00e1vel fez a compensa\u00e7\u00e3o ambiental como est\u00e1 na lei?\r\n5.\tSe a pergunta acima for negativa, a prefeitura tem projeto para ampliar ou qualificar um fiscal para realizar tais a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio?\r\n6.\tQual o projeto da Prefeitura para o melhoramento da Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe qual ve\u00edculo ser\u00e1 utilizado para os servi\u00e7os do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), uma vez que o ve\u00edculo do setor, est\u00e1 com problemas mec\u00e2nicos novamente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tPor qual motivo houve recusa de pagamento de licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores relativo ao per\u00edodo abrangido pela Lei Complementar n\u00ba 173/2020?\r\nHaja vista que alguns servidores j\u00e1 apresentaram requerimentos junto ao Executivo e tiveram seu pedido negado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tQual \u00e9 a previs\u00e3o quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores lotados no setor de coleta de lixo?\r\nHaja vista que o referido setor se encontra com n\u00famero insuficiente de servidores, o que tem ocasionado significativa sobrecarga de trabalho aos funcion\u00e1rios atualmente em exerc\u00edcio, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es laborais e a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Emdaep, para que nos informe se existe cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos prevista para o Jardim Alvorada.\r\nTendo em vista que j\u00e1 foram formalizados diversos pedidos anteriormente, os quais, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foram atendidos. Ressalta-se que o referido bairro necessita, com urg\u00eancia, da execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, at\u00e9 mesmo, da realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tA \u00e1rea situada na Rua Manoel Pedro, em frente ao n\u00ba 155 \u00e9 privada ou pertencente ao Executivo?\r\n2.\tCaso seja privada, o propriet\u00e1rio ser\u00e1 notificado para que realize limpeza?\r\n3.\tCaso seja do Executivo, existe previs\u00e3o para limpeza da \u00e1rea?\r\nPois moradores t\u00eam encontrado cobras venenosas no local, devido ao mato muito alto, conforme se verifica nas fotografias em anexo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQuais os motivos que levam a administra\u00e7\u00e3o a n\u00e3o possuir a especialidade m\u00e9dica de Gastroenterologista?\r\n2.\tDesde quando a municipalidade deixou de atender nessa especialidade?\r\n3.\t\u00c9 poss\u00edvel um estudo de impacto financeiro e execu\u00e7\u00e3o de contrato para a contrata\u00e7\u00e3o de Profissional M\u00e9dico nessa especialidade?\r\n4.\tQual o impeditivo para n\u00e3o se contratar o profissional m\u00e9dico atrav\u00e9s do CISNAP?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Considerando que, em 2025, este vereador apresentou indica\u00e7\u00e3o e requerimento para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atendem no Conselho Tutelar em rela\u00e7\u00e3o a um reajuste no plant\u00e3o de fim de semana que j\u00e1 executam;\r\nConsiderando que em todas as respostas foi-se estabelecido que a administra\u00e7\u00e3o faria um estudo de impacto para poss\u00edvel atendimento.\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tTendo passado o primeiro ano da gest\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o ir\u00e1 atender ao solicitado pelos Conselheiros Tutelares?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26019, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimento adotado na coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos em determinados setores do Munic\u00edpio:\r\n1.\tQual o motivo dos sacos de lixo serem retirados das lixeiras com anteced\u00eancia significativa em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de passagem do caminh\u00e3o coletor?\r\n2.\tExiste um eventual planejamento para adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, a fim de evitar que os res\u00edduos permane\u00e7am expostos por longo per\u00edodo?\r\n3.\tQuais medidas poderiam ser adotadas para minimizar os transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n4.\tEm caso de acidente de tr\u00e2nsito ocasionado por ac\u00famulo de res\u00edduos deixados temporariamente na via p\u00fablica, qual \u00e9 o entendimento da Administra\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 responsabilidade civil?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, que nos informe se j\u00e1 realizou estudo t\u00e9cnico acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, de minha autoria, que prop\u00f5e a concess\u00e3o de um complemento no Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o ao servidor p\u00fablico municipal no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.\r\nCaso o estudo j\u00e1 tenha sido realizado, requer-se que sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve an\u00e1lise quanto \u00e0 viabilidade legal da proposta;\r\n2.\tSe foi efetuado levantamento de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio;\r\n3.\tQuais foram as conclus\u00f5es obtidas;\r\n4.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para eventual implementa\u00e7\u00e3o da medida ou envio de projeto de lei a esta C\u00e2mara Municipal.\r\nCaso ainda n\u00e3o tenha sido realizado o estudo, solicita-se que informe:\r\n5.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o;\r\n6.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo nesse sentido.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, que nos informe acerca da instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Pet\u00fanias, nas proximidades do cruzamento com a Alameda Inglaterra, pr\u00f3ximo ao Supermercado Big Mart e \u00e0 \u00e1rea verde Parque Ecol\u00f3gico Vice-prefeito S\u00e9rgio Cavalari Perez.\r\nQuestiona-se:\r\n1. H\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local?\r\n2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n3. Em caso negativo, quais as provid\u00eancias podem ser adotadas para viabilizar a melhoria?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, nos responda acerca da instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas, bem como provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde denominada Parque Ecol\u00f3gico Vice-prefeito S\u00e9rgio Cavalari Perez (esquina da Alameda Inglaterra com a Rua das Pet\u00fanias) pr\u00f3ximo do Supermercado Big Mart.\r\nQuestiona-se:\r\n1. H\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas no referido parque?\r\n2. Existe cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o?\r\n3. Qual o prazo estimado para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao servidor p\u00fablico municipal Sidilei Oliveira, carinhosamente conhecido como \u201cPel\u00e9zinho\u201d, pela conquista de sua t\u00e3o sonhada aposentadoria.\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria na Prefeitura Municipal, Sidilei sempre desempenhou suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com o interesse p\u00fablico. Destacou-se n\u00e3o apenas pela efici\u00eancia no trabalho, mas tamb\u00e9m pelo seu comportamento exemplar, sendo sempre muito respeitoso com a popula\u00e7\u00e3o, atendendo a todos com cordialidade, aten\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tPor qual motivo ainda n\u00e3o foi realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Natal Chiari, considerando que o Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 014/2025, referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o, foi homologado em 11 de novembro de 2025?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de reparos na Alameda Portugal, na altura do n\u00ba 229, no Jardim Europa, tendo em vista a exist\u00eancia de afundamento do pavimento asf\u00e1ltico, ocasionado por buraco formado nas proximidades da rede de esgoto, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a reforma dos equipamentos do parque infantil instalado no bosque do Jardim Brasil\u00e2ndia, na conflu\u00eancia da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Pedro Claudino de Souza, assim como a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre no mesmo espa\u00e7o.\r\nO parque infantil encontra-se necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, sendo a reforma medida indispens\u00e1vel para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso e, sobretudo, garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam o local. Al\u00e9m disso, a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, permitindo que pais e respons\u00e1veis pratiquem atividades f\u00edsicas enquanto acompanham seus filhos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, altura do n\u00ba 227.\r\nTrata-se de local em declive, onde se localizam uma escola e um condom\u00ednio residencial que intensificam o fluxo de ve\u00edculos e pedestres. Tais circunst\u00e2ncias tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao excesso de velocidade praticado por alguns condutores, colocando em risco a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, em especial de crian\u00e7as e idosos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Francisco Ant\u00f4nio Pereira, no Jardim Village.\r\nA referida via encontra-se com o pavimento em condi\u00e7\u00f5es deterioradas, apresentando irregularidades que comprometem o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, causam transtornos aos moradores e usu\u00e1rios, al\u00e9m de potencial risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a retomada da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Jo\u00e3o Ara\u00fajo, importante via de liga\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea urbana e o bairro Iandara.\r\nA referida estrada apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, situa\u00e7\u00e3o que tem ocasionado transtornos aos usu\u00e1rios, danos materiais aos ve\u00edculos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Rua dos Mangueirais e o Residencial Aroeiras.\r\nConforme j\u00e1 solicitado em ocasi\u00f5es anteriores atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 1298/2025 e da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729/2025.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua A\u00e9cio de F\u00e9o Flora e a Avenida Francisco Ant\u00f4nio Pereira.\r\nO referido segmento da via apresenta in\u00fameros buracos e irregularidades no pavimento, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, causando transtornos aos motoristas e oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Expedicion\u00e1rios, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru.\r\nO referido trecho apresenta desgaste acentuado do pavimento, com irregularidades que comprometem a adequada trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, al\u00e9m de ocasionar transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam diariamente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento r\u00e1pido na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, defronte ao n\u00ba 931.\r\nO local registra constante fluxo de embarque e desembarque, especialmente de mun\u00edcipes que se dirigem ao estabelecimento ali situado para retirada de cadeiras de rodas e outros equipamentos de sa\u00fade, circunst\u00e2ncia que demanda parada breve e segura.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep e a Secretaria de Infraestrutura, que promova a corre\u00e7\u00e3o do pavimento no final da Rua Paulo Okina, pois o asfalto est\u00e1 esfarelando e h\u00e1 buracos e bueiros entupidos, prejudicando o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Maria Moreti Carrera, especificamente entre as Ruas Tom\u00e9 de Souza e Av. Presidente Vargas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tom\u00e9 de Souza, especificamente entre as Ruas Ipiranga e Visconde do Rio Branco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Expedicion\u00e1rios, especificamente entre as Ruas Magid Zacarias e Euclides da Cunha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, especificamente entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Martim Afonso.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Washington Lu\u00edz, especificamente do trevo de acesso de entrada da cidade at\u00e9 a Rua Belo Horizonte.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Irradia\u00e7\u00e3o, cruzamento com a Rua Deusdedet Ferreira Porto, bairro Parque Planalto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Esperan\u00e7a, cruzamento com a Rua Irradia\u00e7\u00e3o, na entrada do bairro Parque Planalto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua da Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao bairro Parque Planalto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a corre\u00e7\u00e3o do solo para escoamento das \u00e1guas na \u00e1rea verde localizada na rua Joao Abdala Zacarias, ao lado do \"Lar S\u00e3o Doutrina\", no bairro Vit\u00f3ria Regia, pois no local est\u00e1 ocorrendo ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas, ocasionado infiltra\u00e7\u00e3o em casas vizinhas e aumento o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a possibilidade de fechamento de uma faixa das Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt aos s\u00e1bados e domingos, ap\u00f3s o fechamento do com\u00e9rcio, transformando-as em ciclovias, estimulando o esporte entre os dracenenses de v\u00e1rias idades.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do bebedouro instalado no Projeto Crian\u00e7a Feliz, antigo Plimec, situado na Avenida Alcides Chacon Couto, 1393 - bairro Metr\u00f3pole.\r\nJustificativa: O bebedouro atualmente instalado no Projeto Crian\u00e7a Feliz possui torneiras de \u00e1gua gelada em altura incompat\u00edvel com a estatura das crian\u00e7as atendidas, sendo necess\u00e1rio que elas utilizem um tablado de madeira para conseguir beber \u00e1gua.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o imediata, pois al\u00e9m de inadequada, pode representar risco \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as, considerando a possibilidade de quedas ou acidentes. Ressalta-se que se trata de um espa\u00e7o destinado ao atendimento infantil, devendo toda a estrutura estar plenamente adaptada \u00e0 faixa et\u00e1ria dos usu\u00e1rios, observando crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, acessibilidade e ergonomia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atualmente instaladas no bairro Conjunto Habitacional Virg\u00edlio Fioravante por l\u00e2mpadas de LED, visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nJustificativa: A ado\u00e7\u00e3o da tecnologia LED trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da seguran\u00e7a para moradores e frequentadores, al\u00e9m de maior durabilidade e redu\u00e7\u00e3o dos custos com manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dr. Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Tapaj\u00f3s e a Avenida Brasil, no Jardim Vera Cruz.\r\nJustificativa: A via em quest\u00e3o apresenta danifica\u00e7\u00f5es como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a e prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buraco na Alameda Portugal, localizada no bairro Jardim Europa, neste Munic\u00edpio, no trecho compreendido entre a Alameda It\u00e1lia e a Rua Venezuela.\r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que relataram a exist\u00eancia de buracos ao longo da referida via, os quais v\u00eam causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual compromete a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, podendo ocasionar danos materiais aos ve\u00edculos e at\u00e9 acidentes, especialmente no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade \u00e9 reduzida.\r\nDessa forma, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio, solicitamos que providencie com a maior brevidade poss\u00edvel os reparos necess\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buraco na Rua Roberto Defendi, localizada no bairro Parque Planalto, neste Munic\u00edpio, no trecho compreendido entre a Rua Irradia\u00e7\u00e3o e a Rua Vereador Juvenal Bonzanini.\r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que relataram a exist\u00eancia de buracos ao longo da referida via, os quais v\u00eam causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual compromete a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, podendo ocasionar danos materiais aos ve\u00edculos e at\u00e9 acidentes, especialmente no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade \u00e9 reduzida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie agilidade na compra e instala\u00e7\u00e3o de lousas de vidro temperado na Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura pedag\u00f3gica da unidade escolar, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem aos alunos, bem como melhores ferramentas de trabalho aos professores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir agilidade na abertura do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ovos de chocolate para distribui\u00e7\u00e3o aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em raz\u00e3o da proximidade do per\u00edodo pascal.\r\nEstamos atualmente no per\u00edodo de Carnaval e, em seguida, j\u00e1 nos aproximamos das celebra\u00e7\u00f5es da P\u00e1scoa. Considerando os tr\u00e2mites legais e os prazos inerentes ao processo licitat\u00f3rio, \u00e9 fundamental que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atue com anteced\u00eancia, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo no CAPS I;\r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de grelha met\u00e1lica no CAPS II.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, a acessibilidade e a adequada estrutura f\u00edsica das unidades do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (de solo) no bairro Jardim Brasil\u00e2ndia.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o contempla a pintura de:\r\n\u2022\tFaixas de pedestres;\r\n\u2022\tLombadas e respectivas sinaliza\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tLinhas de divis\u00e3o de pista;\r\n\u2022\tMarca\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d;\r\n\u2022\tVagas de estacionamento;\r\n\u2022\tDemais demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias existentes no solo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas na frente da \u00e1rea verde localizada em frente ao Supermercado Big Mart, no bairro Campo Belo.\r\nDiversos pais procuraram este vereador relatando que o espa\u00e7o, apesar de bastante frequentado pela popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o disp\u00f5e de mesas e bancos para melhor acomoda\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. O local \u00e9 amplamente utilizado, especialmente por oferecer playground para as crian\u00e7as e por estar situado em ponto estrat\u00e9gico do bairro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (de solo) no Bairro S\u00e3o Francisco.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o contempla a pintura de:\r\n\u2022\tFaixas de pedestres;\r\n\u2022\tLombadas e respectivas sinaliza\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tLinhas de divis\u00e3o de pista;\r\n\u2022\tMarca\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d;\r\n\u2022\tVagas de estacionamento;\r\n\u2022\tDemais demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias existentes no solo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (de solo) no Jardim Jussara.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o contempla a pintura de:\r\n\u2022\tFaixas de pedestres;\r\n\u2022\tLombadas e respectivas sinaliza\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tLinhas de divis\u00e3o de pista;\r\n\u2022\tMarca\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d;\r\n\u2022\tVagas de estacionamento;\r\n\u2022\tDemais demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias existentes no solo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Irradia\u00e7\u00e3o, no trecho entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tom\u00e9 de Souza.\r\nO presente pedido fundamenta-se no fato de que o pavimento do referido trecho se encontra em avan\u00e7ado estado de desgaste, ocasionando preju\u00edzos ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, al\u00e9m de gerar constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores da localidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Alameda Alemanha, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Venezuela, no Jardim Europa.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es do pavimento no referido trecho, onde se constatam diversos buracos que comprometem a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego, al\u00e9m de poderem ocasionar danos aos ve\u00edculos e transtornos aos moradores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de limpeza com servi\u00e7os de ro\u00e7agem na \u00e1rea verde e na pra\u00e7a do Jardim JR.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de que os referidos locais se encontram com mato alto, situa\u00e7\u00e3o que gera inseguran\u00e7a aos moradores, podendo servir de criadouro para insetos e abrigo para animais pe\u00e7onhentos, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ernesto Scardovelli (antiga DRA-356).\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o considerando que a referida via constitui o \u00fanico acesso aos bairros Residencial Sol Nascente I e II e encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extens\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego. Assim, mostram-se necess\u00e1rias provid\u00eancias urgentes para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e2nsito e garantir o acesso seguro dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, com ro\u00e7agem do mato e recolhimento da sujeira acumulada, no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Alu\u00edsio de Azevedo, no Jardim Brasil\u00e2ndia.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, a fim de assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso pela popula\u00e7\u00e3o, garantindo maior limpeza, seguran\u00e7a e bem-estar aos mun\u00edcipes que frequentam o local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}