{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Denomina o pr\u00e9dio p\u00fablico municipal destinado ao funcionamento da Unidade do Poupatempo de Dracena. (Unidade do Poupatempo de Dracena Jos\u00e9 Antonio Pedretti)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos,Edivaldo Caetano de Souza,Milton Polon,Victor Palhares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Ruas do Loteamento Residencial Nobre Ville, conforme especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 008, de 03/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil - OSCs. (entidades: Grupo da Terceira Idade Conviver, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos \u201cObra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e Lar Beneficente S\u00e3 Doutrina Espiritual do S\u00e9timo Dia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) (entidades: Grupo da Terceira Idade Conviver, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos \u201cObra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e Lar Beneficente S\u00e3 Doutrina Espiritual do S\u00e9timo Dia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 009, de 04/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente. (Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares estaduais para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, bem como execu\u00e7\u00e3o de recursos federais para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Sa\u00fade Bucal).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente. (Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares estaduais para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, bem como execu\u00e7\u00e3o de recursos federais para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Sa\u00fade Bucal)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento dos direitos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o funcional dos servidores da C\u00e2mara Municipal, referentes ao per\u00edodo de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal n.\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Israel Pereira da Silva, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Clara Waldomiro, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor S\u00e9rgio de Almeida, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Bolonhim, ocorrido em 06 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Cosme de Oliveira, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira de F\u00e1tima Melegari, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25943, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal dos Santos Leal, ocorrido em 08 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25896, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tEm qual m\u00eas e ano foi feita a \u00faltima campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra raiva em Dracena e, principalmente, nos distritos de Jacipor\u00e3 e Jamaica?\r\n2.\tQuando ser\u00e1 realizada a pr\u00f3xima campanha?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma de obras a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de Led na Rua Irradia\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre a Rua Martin Afonso e a Rua Spinardi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 estudos ou previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Tossato, nas proximidades do ponto de \u00f4nibus, no bairro Florindo Tabachi. \r\nTemos recebido relatos de moradores preocupados com a situa\u00e7\u00e3o, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, elevando o risco de acidentes e atropelamentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do pagamento do recreio como hora de trabalho docente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Frei Rodiney Mam\u00e9dio Magalh\u00e3es, pela sua acolhida e in\u00edcio de miss\u00e3o pastoral na Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, desejando-lhe \u00eaxito em seu minist\u00e9rio, com votos de uma caminhada frutuosa, pautada pela f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o \u00e0 comunidade paroquial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe, relativamente ao per\u00edodo compreendido entre 20 de janeiro e 5 de fevereiro do ano corrente, no que se refere \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de pacientes realizadas pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM) por meio do sistema CROSS:\r\n1.\tO n\u00famero total de vagas de transfer\u00eancia solicitadas no referido per\u00edodo;\r\n2.\tAs cidades e unidades de destino dos pacientes encaminhados, com a indica\u00e7\u00e3o da respectiva especialidade m\u00e9dica;\r\n3.\tO tempo de espera registrado para a libera\u00e7\u00e3o da vaga de cada paciente, especificando-se o prazo em horas ou dias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que nos informe se j\u00e1 foi notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, proximidades do n\u00ba 140, no Residencial Nova Alc\u00e2ntara.\r\nRessalte-se que no referido terreno v\u00eam sendo mantidos ve\u00edculos antigos em estado de abandono, os quais acumulam \u00e1gua e t\u00eam ocasionado transtornos aos moradores da vizinhan\u00e7a, inclusive com risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, conforme demonstram as fotografias anexas. Ademais, cumpre destacar que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados pode configurar infra\u00e7\u00e3o e, em determinadas circunst\u00e2ncias, crime ambiental.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tH\u00e1 algum projeto protocolado junto \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no terreno ao lado do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi?\r\n2.\tEm caso positivo, quantas unidades habitacionais est\u00e3o previstas?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM):\r\n1.\tCom o futuro in\u00edcio das atividades do novo PAM, ser\u00e1 mantido em funcionamento o PAM do Residencial S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o?\r\n2.\tEm caso de funcionamento simult\u00e2neo das duas unidades, haver\u00e1 atendimento das mesmas especialidades m\u00e9dicas em ambas? Em caso positivo, informar quais especialidades ser\u00e3o ofertadas em cada unidade.\r\n3.\tOs mun\u00edcipes poder\u00e3o ser atendidos em qualquer uma das duas unidades, independentemente da \u00e1rea de abrang\u00eancia?\r\n4.\tO novo PAM ter\u00e1 perfil de atendimento espec\u00edfico ou ofertar\u00e1 atendimento geral? Em ambos os casos, detalhar as especialidades m\u00e9dicas previstas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es relativas ao transporte de pacientes:\r\n1.\tQual foi o montante despendido com combust\u00edveis (diesel e gasolina) pelo setor de transporte de pacientes, considerando viagens realizadas tanto no \u00e2mbito do munic\u00edpio quanto fora dele, no exerc\u00edcio de 2025?\r\n2.\tQual foi o valor total gasto com o denominado \u201cuber da sa\u00fade\u201d no exerc\u00edcio de 2025?\r\n3.\tQual foi o valor total gasto com ambul\u00e2ncias fretadas no exerc\u00edcio de 2025?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n\u2022\tPor qual motivo n\u00e3o foi instalado \u2018playground\u2019 na Pra\u00e7a Rodolfo Costa, localizada na Rua Tup\u00e3, defronte \u00e0 Escola T\u00e9cnica Prof.\u00aa Izaura Sampaio?\r\nEste questionamento se d\u00e1 em raz\u00e3o de o citado equipamento constar no projeto inicial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tPor qual motivo foram realizadas mudan\u00e7as de atendimento nos postos de sa\u00fade de alguns moradores?\r\n2.\tHouve aviso pr\u00e9vio a esses moradores?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 senhora Josiani Furlanetto, em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o como nova Diretora do Tabeli\u00e3o de Notas e de Protesto de Letras e T\u00edtulos do Munic\u00edpio de Dracena.\r\nA assun\u00e7\u00e3o dessa relevante fun\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas um marco em sua trajet\u00f3ria profissional, mas tamb\u00e9m o reconhecimento de sua compet\u00eancia, seriedade e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente em um cargo que exige elevada responsabilidade, \u00e9tica, transpar\u00eancia e respeito \u00e0s normas legais, sendo essencial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o bom funcionamento da sociedade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tA Emdaep possui T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a de Trabalho em seu quadro funcional?\r\n2.\tH\u00e1 algum funcion\u00e1rio em desvio de fun\u00e7\u00e3o? \r\n2.1.\tEm caso positivo, h\u00e1 quanto tempo o(s) referido(s) funcion\u00e1rio(s) encontra(m)-se nessa situa\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25945, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tPor qual motivo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores e da capina\u00e7\u00e3o do terreno, os res\u00edduos resultantes desses servi\u00e7os foram deixados amontoados na Rua Spinardi, entre a Rua St\u00e9lio Machado Loureiro e Rua Almirante Barroso?\r\n2.\tExiste previs\u00e3o para a retirada dos referidos res\u00edduos?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Presidente da Emdaep, para que nos informe:\r\n\u2022\tQuantos funcion\u00e1rios a EMDAEP possui atualmente em seu quadro funcional, com o encaminhamento de relat\u00f3rio contendo o nome e o cargo de cada servidor.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25918, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quantos servidores da Prefeitura se encontram atualmente a servi\u00e7o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Nova Alta Paulista (CISNAP), elencando os respectivos nomes e locais onde prestam servi\u00e7os.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25919, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao pavimento asf\u00e1ltico que est\u00e1 afundando na Rua St\u00e9lio Machado Loureiro, proximidades da esquina com a Rua Euclides da Cunha?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimentos de seguran\u00e7a do trabalho em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es de rede de esgoto executado pela EMDAEP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n1.\tA EMDAEP possui equipe para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de escoramentos em valas?\r\n2.\tA EMDAEP possui normativa interna que permite realizar valas acima de 1,25 metros de profundidade sem escoramento?\r\n3.\tOs funcion\u00e1rios da empresa possuem treinamento adequado para exercerem as atividades de aberturas de valas?\r\n4.\tA EMDAEP possui profissional t\u00e9cnico (Engenheiro)?\r\n5.\tOs funcion\u00e1rios que executam os servi\u00e7os de abertura de valas, tem ci\u00eancia do risco da sua fun\u00e7\u00e3o?\r\n6.\tA EMDAEP possui CIPA?\r\n7.\tFoi feito An\u00e1lise Preliminar de Risco (APR) na obra de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Avenida Rui Barbosa, defronte ao Sindicato Rural?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25921, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam encaminhadas c\u00f3pias das folhas de ponto dos motoristas vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal, referentes ao per\u00edodo dos \u00faltimos tr\u00eas meses, contendo a identifica\u00e7\u00e3o nominal dos respectivos servidores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de conserto dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores das salas de aula do SENAI?\r\nO adequado funcionamento desses equipamentos \u00e9 essencial para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conforto t\u00e9rmico, sa\u00fade e bem-estar aos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de temperaturas elevadas, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e do ambiente escolar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o de conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Prof.\u00aa Luiza Rossa Ribeiro?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil?\r\nTendo em vista que tais medidas s\u00e3o essenciais para garantir conforto, seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es adequadas ao desenvolvimento infantil e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades pedag\u00f3gicas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es a saber:\r\n1.\tQual o quantitativo atual da fila de espera do Pr\u00e9-I e do Pr\u00e9-II nas EMEIs, no per\u00edodo da manh\u00e3?\r\n2.\tH\u00e1 alguma vaga dispon\u00edvel?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tA m\u00e1quina de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de patrim\u00f4nio n\u00ba 233 est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de trabalho?\r\n2.\tEm caso positivo, ela tem sido utilizada nas atividades do setor de tr\u00e2nsito?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, providencie as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes ao ano de 2025:\r\n1.\tQual a quantidade total de animais castrados no munic\u00edpio durante o ano de 2025, discriminando:\r\na.\tC\u00e3es;\r\nb.\tGatos.\r\n2.\tInformar como \u00e9 realizado atualmente o servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, especificando:\r\na.\tSe o atendimento ocorre por meio de cl\u00ednica conveniada, mutir\u00f5es, unidade pr\u00f3pria ou outro modelo;\r\nb.\tA periodicidade das castra\u00e7\u00f5es;\r\n3.\tSe h\u00e1 crit\u00e9rios de prioridade (baixa renda, protetores independentes, animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, entre outros).\r\n4.\tEsclarecer como a popula\u00e7\u00e3o pode solicitar o servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o, informando:\r\na.\tLocal para realiza\u00e7\u00e3o do cadastro;\r\nb.\tDocumentos exigidos;\r\nc.\tExist\u00eancia de lista de espera;\r\nd.\tCanais de atendimento (presencial, telefone, aplicativo ou site).\r\n5.\tInformar se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3xi", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, que responda as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao combate \u00e0 dengue no munic\u00edpio, abrangendo o ano de 2025 e as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e em andamento em 2026:\r\n1.\tQuantos casos de dengue foram notificados no munic\u00edpio durante o ano de 2025, informando:\r\na.\tN\u00famero de casos confirmados;\r\nb.\tCasos leves e graves;\r\nc.\tQuantidade de interna\u00e7\u00f5es;\r\nd.\tRegistro de \u00f3bitos, se houver;\r\ne.\tInformar a distribui\u00e7\u00e3o dos casos por bairros, incluindo de forma detalhada os Distritos de Jamaica e Jacipor\u00e3, apontando as regi\u00f5es com maior incid\u00eancia da doen\u00e7a;\r\n2.\tRelacionar todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue realizadas no ano de 2025, tais como:\r\na.\tMutir\u00f5es de limpeza;\r\nb.\tAplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea;\r\nc.\tVisitas domiciliares de agentes de endemias;\r\nd.\tCampanhas educativas e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tInformar quais a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dengue j\u00e1 foram executadas no", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa Total Clips Papelaria, localizada na Alameda B\u00e9lgica, n\u00ba 593, no bairro Palmeiras, sob a ger\u00eancia geral da Sra. Fabiana Corr\u00eaa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tQuando haver\u00e1 servi\u00e7os de ro\u00e7agem do mato na Via Marginal Jos\u00e9 Rugani, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 UNESP \u2013 Universidade Estadual Paulista?\r\nConsiderando o in\u00edcio das aulas no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, quando haver\u00e1 aumento significativo do fluxo de alunos e familiares pelo local, bem como a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, visibilidade e mobilidade a todos que transitam pela via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25944, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Professora B\u00e1rbara Zanatta, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo \u201cUma Noite em Hollywood\u201d, apresentado no Teatro Municipal A\u00e9cio de F\u00e9o Flora, nos dias 06, 07 e 08, evidenciando elevado n\u00edvel art\u00edstico e relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural \u00e0 comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos para reduzir velocidade dos ve\u00edculos na Rua Jos\u00e9 Tossato, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus e pr\u00f3ximo ao numeral 692, no Bairro Florindo Tabacchi, pois no local existe alto fluxo de pedestres e crian\u00e7as, assim como ve\u00edculos em alta velocidade, que colocam em risco a seguran\u00e7a de todos, inclusive h\u00e1 hist\u00f3rico de acidentes no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Jardim Aeroporto, abrangendo as \u00e1reas verdes e institucionais, bem como as pra\u00e7as p\u00fablicas.\r\nO presente pedido visa atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro, que relatam o ac\u00famulo de mato alto e a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada nos espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine execu\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto na Rua Arapongas, defronte ao n\u00ba 204, no bairro Em\u00edlio Zanatta.\r\nTal provid\u00eancia se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do buraco existente no local, o qual tem prejudicado consideravelmente o acesso de ve\u00edculos ao estabelecimento ali situado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que realize estudos para a continuidade do pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o em casos de afastamento de sa\u00fade, como exemplo em situa\u00e7\u00e3o de gravidez e acidente de trabalho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Tomaz Curcio, com especial aten\u00e7\u00e3o a altura do n\u00ba 160, no Jardim Bela Vista.\r\nO pedido justifica-se em raz\u00e3o do estado prec\u00e1rio do pavimento da via, que apresenta diversos buracos ao longo de sua extens\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine o reparo do buraco existente na Rua Irradia\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre a Rua Tom\u00e1z Curcio e a Rua Jos\u00e9 Martins.\r\nO buraco, de grande profundidade, representa risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, tendo, inclusive, sido sinalizado de forma improvisada pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de um peda\u00e7o de madeira, como forma de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do parque infantil localizado no final da Rua Tom\u00e1z Curcio, no Jardim Bela Vista, bem como a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre no referido local.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o decorre de solicita\u00e7\u00e3o de diversos pais e moradores do bairro, tendo em vista que os brinquedos existentes se encontram deteriorados, comprometendo a seguran\u00e7a das crian\u00e7as. Ademais, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre possibilitar\u00e1 que pais e respons\u00e1veis realizem atividades f\u00edsicas enquanto acompanham e supervisionam seus filhos no parque.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Rua Anedino Florindo Santana, incluindo a lavagem da via com o aux\u00edlio de caminh\u00e3o-pipa.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela import\u00e2ncia da limpeza p\u00fablica para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene urbana e manuten\u00e7\u00e3o do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores, al\u00e9m de contribuir para a adequada conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na lateral externa do Centro Comunit\u00e1rio Pedro Russo, tendo em vista que o mato se encontra alto nas proximidades do alambrado.\r\nA ado\u00e7\u00e3o de tais provid\u00eancias mostra-se necess\u00e1ria para garantir melhor apar\u00eancia ao local, al\u00e9m de contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a seguran\u00e7a dos frequentadores e a adequada manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem no matagal na \u00e1rea ao lado e nos fundos do Atacad\u00e3o de Peixes.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manter a \u00e1rea limpa e conservada, prevenindo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja inclu\u00edda no pacote de recapeamento asf\u00e1ltico a Rua Fid\u00e9lis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Ipiranga.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o decorre de reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es dos moradores, que relatam que, embora j\u00e1 tenham sido executados diversos pacotes de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na regi\u00e3o, a referida via foi deixada de fora, permanecendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de tr\u00e1fego.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a demarca\u00e7\u00e3o, com pintura no solo, de vaga reservada para estacionamento de \u00f4nibus e vans destinados ao transporte escolar em frente \u00e0 EMEFI Jo\u00e3o Vendramin, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, pais e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, bem como promover melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local. A demarca\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contribuir\u00e1 para a fluidez do tr\u00e1fego e para a agilidade nos procedimentos de embarque e desembarque, reduzindo riscos de acidentes nos hor\u00e1rios de maior movimento escolar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, melhorias para seguran\u00e7a dos pedestres no trevo da Avenida Washington Luiz com a Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, como a pintura de faixas de pedestres, pois o fluxo de pessoas em dire\u00e7\u00e3o ao bairro T\u00f4nico Andr\u00e9 e intenso.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Tonico Andr\u00e9 por l\u00e2mpadas de LED, visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nJustificativa: A ado\u00e7\u00e3o da tecnologia LED trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da seguran\u00e7a para moradores e frequentadores, al\u00e9m de maior durabilidade e redu\u00e7\u00e3o dos custos com manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua, na \u00e1rea de lazer situada na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.\r\nJustificativa: A \u00e1rea de lazer do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u00e9 amplamente utilizada por moradores de todas as idades, especialmente crian\u00e7as, idosos e praticantes de atividades f\u00edsicas. No entanto, a aus\u00eancia de um ponto de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel dificulta a perman\u00eancia segura e confort\u00e1vel dos usu\u00e1rios, sobretudo em per\u00edodos de altas temperaturas.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico contribui diretamente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; a preven\u00e7\u00e3o da desidrata\u00e7\u00e3o, especialmente entre idosos e crian\u00e7as; o incentivo ao uso adequado dos espa\u00e7os p\u00fablicos, fortalecendo a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer como ambiente seguro, acess\u00edvel e humanizado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Poder Executivo, em especial \u00e0 EMDAEP \u2013 Empresa Municipal de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas permanentes de aprimoramento da seguran\u00e7a do trabalho em obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente aqueles que envolvam escava\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es em redes subterr\u00e2neas.\r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo e propositivo, visando contribuir para a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os p\u00fablicos e, sobretudo, para a prote\u00e7\u00e3o da vida e da integridade f\u00edsica dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um novo ciclo de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea em toda a cidade, com prioridade para os bairros com maior incid\u00eancia de notifica\u00e7\u00f5es, como medida preventiva e de combate ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e demais servi\u00e7os que realizam acompanhamento pr\u00e9-natal de gestantes no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia (ou ciclofaixa) na Via Marginal Jos\u00e9 Rugani, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 UNESP \u2013 Universidade Estadual Paulista, em Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Via Marginal Jos\u00e9 Rugani, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 UNESP \u2013 Universidade Estadual Paulista.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Esperan\u00e7a, localizada no Parque Planalto.\r\nRessalto que o referido trecho n\u00e3o conta atualmente com nenhum tipo de ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores da regi\u00e3o. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica compromete diretamente a seguran\u00e7a, favorece a ocorr\u00eancia de atos il\u00edcitos, al\u00e9m de dificultar a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do televisor existente ou, se necess\u00e1rio, a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo equipamento para a Rodovi\u00e1ria Municipal.\r\nDe acordo com relatos de usu\u00e1rios que passaram recentemente pela Rodovi\u00e1ria, foi constatado que o televisor instalado no local se encontra sem funcionamento adequado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Bosque localizado no Jardim Brasil\u00e2ndia que leva o nome de \"Carlos Alves da Silva\", o Branco, que foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Brasil\u00e2ndia e bairros adjacentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e de lazer do Residencial Pitangueiras, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro, agrad\u00e1vel e saud\u00e1vel para os moradores da localidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urg\u00eancia, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer \"Rafael Xavier\", localizada na pra\u00e7a do Bairro Jo\u00e3o Vendramini.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED localizadas na rua Jo\u00e3o Quirino, bairro Domingos Marques Caldeira, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Pedro de Santi, que est\u00e3o apresentando problemas, piscando durante a noite, gerando inseguran\u00e7a e desconforto para os moradores e frequentadores da pra\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}