{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, de acordo com o artigo 165, \u00a7 \u00fanico do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por at\u00e9 10 dias ao Projeto de Lei n.\u00ba 002, de 21/01/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme especi\ufb01ca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme especi\ufb01ca. (4,26 % (quatro v\u00edrgula vinte e seis por cento) a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, conforme IPCA e aumento real de 0,74% - totalizando 5,0% (cinco por cento) aos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo de Dracena)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nos incisos I, II e III, do Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba 3.619/08 e suas altera\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desdobro e altera\u00e7\u00e3o da \ufb01nalidade de bens p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.( 4,26 (quatro v\u00edrgula vinte e seis por cento) acumulado de janeiro a dezembro de 2025, sendo esta, a reposi\u00e7\u00e3o e um aumento, como ganho real, na ordem de 5,74% (cinco v\u00edrgula setenta e quatro por cento), totalizando 10% (dez por cento) sobre o sal\u00e1rio base ou proventos, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro  2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}