{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Rosa das Neves, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25767, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Elisabete Ferreira da Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25768, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Patr\u00edcia Marcatto Azevedo, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thales Mitsuro Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25770, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Augusto Azevedo Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Ferreira Domingos, ocorrido em 14 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Turci, ocorrido em 15 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Anhani Groto Pereira, ocorrido em 15 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25774, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Braz Santin, ocorrido em 17 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25775, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darcy Libero Bertolo, ocorrido em 17 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25776, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves de Lima, ocorrido em 18 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25783, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Queiroz de Azevedo, ocorrido em 20 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25784, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Ruiz Gimenez Ramos, ocorrido em 19 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25785, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Fernandes, ocorrido em 22 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25792, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Teixeira Diniz, ocorrido em 23 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda N\u00e9llo Sobral, ocorrido em 24 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25794, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Ferreira de Souza, ocorrido em 24 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Sorilha, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Ananias de Santana, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Batista, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tsune Miashiro, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Pereira Alves, popularmente conhecido como \u201cBolinha\u201d, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Ana Cristini Farias Zemiani, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Alfredo Bolzan, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francineide Pereira Lobo, ocorrido em 1\u00ba de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanilde Maraldi, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Ant\u00f4nio Figueiredo, ocorrido em 1\u00ba de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma de obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas proximidades da Rua Parma, n\u00ba 133, Vila It\u00e1lia III.\r\nO presente requerimento justifica-se em raz\u00e3o de reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, os quais relatam que o buraco existente vem aumentando progressivamente e ocasionando transtornos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se consta no cronograma de obras a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Maria Firmino de Souza, na Vila Isabel.\r\nO presente requerimento decorre de solicita\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, que relatam as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento asf\u00e1ltico, com desgaste acentuado e irregularidades que v\u00eam causando transtornos \u00e0 mobilidade urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe as ambul\u00e2ncias identificadas pelos n\u00fameros de frota 239, 243, 237, 327, 225, 271 e a rec\u00e9m-adquirida encontram-se em pleno funcionamento.\r\nEm caso de resposta negativa, requer-se que sejam informados, de forma individualizada, os motivos da inoper\u00e2ncia, o per\u00edodo desde quando cada ve\u00edculo se encontra fora de opera\u00e7\u00e3o, a oficina respons\u00e1vel pelos reparos e o prazo previsto para a respectiva entrega.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao processo de eros\u00e3o que tem ocorrido na Rua Maria Moretti Carreira, proximidades com a linha f\u00e9rrea. \r\nO presente requerimento fundamenta-se em relatos de moradores da localidade, os quais alertam para o risco de desabamento da cal\u00e7ada recentemente constru\u00edda, o que pode comprometer a seguran\u00e7a de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o, no cronograma de obras do Munic\u00edpio, para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Waldir Fusa, altura do n\u00ba 211, no Jardim Santa M\u00f4nica.\r\nO presente requerimento justifica-se em raz\u00e3o da exist\u00eancia de diversos buracos ao longo da via, os quais v\u00eam causando transtornos aos motoristas, al\u00e9m de riscos \u00e0 seguran\u00e7a e preju\u00edzos \u00e0 adequada circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos envie c\u00f3pia integral do processo administrativo instaurado em face da professora Val\u00e9ria, compreendendo todos os seus atos, despachos, pareceres, relat\u00f3rios e decis\u00f5es, para fins de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se o Poder Executivo Municipal realizou a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Turismo 60+.\r\nO presente requerimento visa obter esclarecimentos acerca da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no referido programa que oferece viagens gratuitas de at\u00e9 4 dias para pessoas acima de 60 anos, cobrindo hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, passeios, seguro-viagem e guia, promovendo lazer e inclus\u00e3o social para a terceira idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe se j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados estudos t\u00e9cnicos, administrativos e financeiros visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da contagem do tempo e do pagamento dos valores retroativos, observada a disponibilidade financeira do Munic\u00edpio, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o estabelecido pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.\r\nEm anexo, encaminha-se c\u00f3pia de sugest\u00e3o de Projeto de Lei, pass\u00edvel de apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de regulamentar a medida a ser adotada, para conhecimento e eventual aproveitamento pelo Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Du Palma,Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n\u2022\tSe a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 possui a an\u00e1lise t\u00e9cnica e normativa, referente aos poss\u00edveis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementa\u00e7\u00e3o para 40 (quarenta) horas, conforme resposta ao Requerimento n\u00ba 1.358/2025, de 18 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos propriet\u00e1rios da empresa \u201cBe Life \u2013 Viagens e Turismo\u201d pela inaugura\u00e7\u00e3o de seu empreendimento, situado na Rua dos Mognos, n\u00ba 238, Jardim das Palmeiras.\r\nA presente homenagem visa reconhecer a iniciativa empreendedora que contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico local, a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e o fortalecimento do setor de servi\u00e7os em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tJ\u00e1 foi instalado um bebedouro no campo de futebol Dirce Dugaich, conhecido popularmente como \u201cBarranc\u00e3o\u201d?\r\n2.\tEm caso negativo, quais provid\u00eancias j\u00e1 foram tomadas?\r\nSegundo relatos de jogadores e frequentadores do campo, h\u00e1 mais de 2 (dois) meses n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de \u00e1gua refrigerada para os atletas que utilizam o espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, situa\u00e7\u00e3o que compromete o bem-estar e a sa\u00fade dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25796, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQuantas latas de tinta foram compradas para a Secretaria Municipal de Esportes desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em janeiro de 2025?\r\n2.\tEncaminhar c\u00f3pias das notas fiscais relativas \u00e0s compras realizadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jornalista Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Pasqualeto, pelos 39 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, comemorados em 27 de janeiro de 2026, atrav\u00e9s do Vereador Victor Palhares.\r\nCl\u00e1udio Jos\u00e9 Pasqualeto iniciou sua trajet\u00f3ria profissional no r\u00e1dio em 27 de janeiro de 1987, na ent\u00e3o R\u00e1dio Nova Dracena, integrando a equipe ao lado de Jaime Oliveira, Am\u00e9rico Andr\u00e9 e Leda M\u00e1rcia. Desde ent\u00e3o, mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e comprometida com os meios de comunica\u00e7\u00e3o, contribuindo de forma significativa para a informa\u00e7\u00e3o, a cultura e o desenvolvimento da Cidade Milagre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 nova Diretoria da ADRIM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Renais Cr\u00f4nicos de Dracena, pela posse ocorrida no dia 09 de janeiro de 2026, para a gest\u00e3o 2026\u20132027.\r\nNa oportunidade, parabeniza a Presidente empossada, Sra. Carmen L\u00facia Thomit\u00e3o Beretta, bem como a Secret\u00e1ria, Sra. Ant\u00f4nia Nancy Crepaldi de Lima, e a Tesoureira, Sra. Luzia Canela Kawakami, estendendo os cumprimentos aos membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal, que passam a integrar esta relevante miss\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25833, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Dracenense de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FUNDEC, pela amplia\u00e7\u00e3o de sua estrutura educacional com a aquisi\u00e7\u00e3o de um moderno complexo esportivo com \u00e1rea total de 1.014 m\u00b2, representando um importante avan\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o profissional e o desenvolvimento social do munic\u00edpio.\r\nO novo complexo disp\u00f5e de academia com piscina aquecida, vesti\u00e1rios, equipamentos adequados e \u00e1reas destinadas a atividades educacionais f\u00edsicas, pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas, possibilitando atendimento aos alunos de todas as unidades educacionais mantidas pela Funda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer projetos desenvolvidos em parceria com o Poder P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25834, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos estudantes da Escola Estadual 9 de Julho, aprovados nas universidades p\u00fablicas pela 1\u00aa chamada do Prov\u00e3o Paulista, exaltando o compromisso, a perseveran\u00e7a e o valor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social.\r\nForam aprovados:\r\n\u2022\tArthur Gabriel Andrade Regiani \u2013 Matem\u00e1tica \u2013 USP;\r\n\u2022\tBreno Rosti Jacobs \u2013 Direito \u2013 UNESP;\r\n\u2022\tJo\u00e3o Ant\u00f4nio Tasso Fernandes \u2013 Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o \u2013 UNESP;\r\n\u2022\tJo\u00e3o Paulo dos Santos Am\u00e9rico \u2013 Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas \u2013 UNESP;\r\n\u2022\tMariane Paiva do Vale \u2013 Gest\u00e3o de Recursos Humanos \u2013 FATEC;\r\n\u2022\tMatheus Cardoso de Souza \u2013 An\u00e1lise e Desenvolvimento de Sistemas \u2013 FATEC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos jovens dracenenses e da regi\u00e3o, recentemente aprovados em vestibulares e processos seletivos em diversas \u00e1reas do conhecimento, conquista que representa motivo de grande orgulho para suas fam\u00edlias, educadores e para toda a comunidade.\r\nO ingresso no ensino superior e em institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 resultado de dedica\u00e7\u00e3o, disciplina, esfor\u00e7o cont\u00ednuo e perseveran\u00e7a, valores que devem ser reconhecidos e incentivados pelo Poder P\u00fablico, pois refletem diretamente na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, preparada e comprometida com o desenvolvimento humano, cient\u00edfico e social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sargento Jorge Andr\u00e9 Pacheco Prim\u00e3o, pela assun\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de sua trajet\u00f3ria no munic\u00edpio de Dracena, \u00e0 frente do Tiro de Guerra, desejando-lhe pleno \u00eaxito nesta nova etapa de sua carreira militar.\r\nA chegada do Sargento Andr\u00e9 representa o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro em parceria com o munic\u00edpio, especialmente na forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, moral e disciplinar dos jovens atiradores, valores essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais consciente, respons\u00e1vel e comprometida com o futuro do pa\u00eds.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de Dracena, pelo refor\u00e7o do efetivo com a chegada de 12 (doze) novos Escriv\u00e3es de Pol\u00edcia, recentemente formados e incorporados \u00e0s unidades da regi\u00e3o.\r\nOs novos profissionais conclu\u00edram com \u00eaxito o Curso de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Profissional de Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia, promovido pela Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) do DEINTER-8, em Presidente Prudente, demonstrando preparo t\u00e9cnico, compromisso institucional e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos estudantes da Escola T\u00e9cnica Estadual Carmelina Barbosa, do Centro Paula Souza, pela expressiva aprova\u00e7\u00e3o na 1\u00aa chamada do Prov\u00e3o Paulista, garantindo vagas em universidades p\u00fablicas.\r\nA referida conquista \u00e9 fruto do esfor\u00e7o, da dedica\u00e7\u00e3o e do comprometimento dos alunos, somados ao trabalho s\u00e9rio, respons\u00e1vel e cont\u00ednuo desenvolvido pelos professores, pela equipe diretiva, pela coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e por toda a comunidade escolar, que desempenham papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, profissional e cidad\u00e3 dos estudantes, reafirmando a import\u00e2ncia do ensino p\u00fablico de qualidade.\r\nDestacam-se, nesta primeira chamada, os seguintes estudantes aprovados:\r\n\u2022\t\u00c1lvaro \u2013 F\u00edsica \u2013 UNESP;\r\n\u2022\tAna Laura \u2013 Gest\u00e3o Empresarial \u2013 FATEC;\r\n\u2022\tIsadora \u2013 Matem\u00e1tica \u2013 UNESP;\r\n\u2022\tNicollas \u2013 Qu\u00edmica \u2013 UNESP;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor Mailson Ant\u00f4nio da Quinta Botelho, pela nomea\u00e7\u00e3o e posse como Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas.\r\nServidor p\u00fablico municipal h\u00e1 anos, Mailson Botelho construiu sua trajet\u00f3ria profissional dentro da pr\u00f3pria Prefeitura, o que lhe proporcionou amplo conhecimento da estrutura administrativa, do funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica e, sobretudo, das reais necessidades do munic\u00edpio e da popula\u00e7\u00e3o. Essa viv\u00eancia pr\u00e1tica, aliada \u00e0 sua capacidade t\u00e9cnica e ao comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico, o credenciam para exercer com responsabilidade e efici\u00eancia a relevante fun\u00e7\u00e3o que ora assume.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a Via Marginal Jos\u00e9 Dansieri e o Residencial S\u00e3o Paulo, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2025 e n\u00ba 865/2025 deste Vereador.\r\n1.\tQuando o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 efetivamente executado no trecho mencionado?\r\n2.\tJ\u00e1 existe empresa contratada ou em processo de contrata\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o? Em caso positivo, informar qual.\r\n3.\tH\u00e1 cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n4.\tO servi\u00e7o poder\u00e1 ser realizado ainda no primeiro semestre do ano corrente? Em caso negativo, justificar os motivos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, que adote provid\u00eancias imediatas no sentido de acionar a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer \u201cDonizete Pimenta\u201d, localizada no Bairro Parque Dracena, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, dos reparos necess\u00e1rios nas infiltra\u00e7\u00f5es existentes na estrutura da \u00e1rea esportiva, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos bancos danificados, bem como \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados no campo de grama sint\u00e9tica instalado no referido espa\u00e7o p\u00fablico e nos informe o que segue:\r\n1.\tSe os reparos mencionados ser\u00e3o realizados ainda neste exerc\u00edcio, bem como qual o prazo previsto para in\u00edcio e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n2.\tSe a Prefeitura Municipal j\u00e1 notificou formalmente a empresa respons\u00e1vel pela obra para que execute os reparos dentro do prazo legal de garantia;\r\n3.\tEm caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o, of\u00edcio ou qualqu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, de forma colaborativa, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tComo o Munic\u00edpio de Dracena est\u00e1 participando das tratativas relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio Regional de Ve\u00edculos Apreendidos, dentro do novo modelo de concess\u00e3o do Governo do Estado.\r\n2.\tSe a Prefeita Municipal j\u00e1 participou ou vem mantendo reuni\u00f5es institucionais em S\u00e3o Paulo, junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, visando acompanhar o andamento do projeto e assegurar que Dracena seja efetivamente beneficiada com essa importante iniciativa.\r\n3.\tSe j\u00e1 existem estudos preliminares ou avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre poss\u00edveis \u00e1reas no munic\u00edpio que possam, futuramente, receber a instala\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio regional, caso Dracena venha a ser confirmada como sede.\r\n4.\tSe h\u00e1 alguma previs\u00e3o indicativa de cronograma, ainda que estimada, para a implanta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio no munic\u00edpio, considerando o atual est\u00e1gio do processo li", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es complementares acerca das tratativas para a implanta\u00e7\u00e3o da Base da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria (PMRV) no munic\u00edpio de Dracena, considerando a relev\u00e2ncia, o avan\u00e7o j\u00e1 alcan\u00e7ado e a import\u00e2ncia dessa conquista para a cidade.\r\nInicialmente, o presente requerimento tem car\u00e1ter colaborativo e propositivo, reconhecendo os importantes avan\u00e7os j\u00e1 obtidos, especialmente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual n\u00ba 68.982, de 21 de outubro de 2024, que declarou de utilidade p\u00fablica a \u00e1rea destinada \u00e0 futura Base Operacional da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria no km 654+865m da Rodovia SP-294, em Dracena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe a esta Casa de Leis:\r\n1.\tSe a Prefeitura de Dracena tem acompanhado de forma cont\u00ednua e institucional o processo de concess\u00e3o do Aeroporto de Dracena \u00e0 iniciativa privada, integrante do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado de S\u00e3o Paulo, sob administra\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Aeroportos Paulistas (ASP);\r\n2.\tSe representantes do Munic\u00edpio de Dracena participaram ou v\u00eam participando, desde o in\u00edcio da concess\u00e3o em abril de 2022, de reuni\u00f5es, audi\u00eancias t\u00e9cnicas ou tratativas institucionais com a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, com a ARTESP e/ou com a concession\u00e1ria ASP;\r\n3.\tEm caso positivo, que sejam informadas:\r\n3.1.\tAs datas das reuni\u00f5es realizadas;\r\n3.2.\tOs representantes do Munic\u00edpio que participaram;\r\n3.3.\tOs principais assuntos tratados e os encaminhamentos relacionados especificamente ao Aeroporto de Dracena;\r\n4.\tSe o Munic\u00edpio tem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca das 40 unidades habitacionais destinadas ao Munic\u00edpio de Dracena, no \u00e2mbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, recentemente anunciadas pelo Governo Federal: \r\n1.\tComo se encontram atualmente os tr\u00e2mites administrativos e t\u00e9cnicos referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das 40 unidades habitacionais em Dracena?\r\n2.\tJ\u00e1 houve a assinatura do conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Caixa Econ\u00f4mica Federal para a constru\u00e7\u00e3o das unidades?\r\n2.1.\tEm caso positivo, em que data foi realizada a assinatura?\r\n2.2.\tEm caso negativo, quais os motivos para a n\u00e3o assinatura at\u00e9 o momento e se h\u00e1 previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n3.\tQual ser\u00e1 o valor total do investimento destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto?\r\n4.\tQual ser\u00e1 a contrapartida do Munic\u00edpio de Dracena, seja ela financeira, em infraestrutura ou em cess\u00e3o de \u00e1reas?\r\n5.\tOnde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o das unidades habitaci", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQuais valores foram gastos com confec\u00e7\u00e3o e entrega dos carnes de IPTU e ISSQN no ano de 2025?\r\n2.\tHouve algum a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para incentivar a n\u00e3o impress\u00e3o de carnes e o pagamento on-line?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25850, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a Emdaep, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais servi\u00e7os encontram-se atualmente terceirizados? Favor encaminhar c\u00f3pia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados.\r\n2.\tH\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de terceirizar os servi\u00e7os de ro\u00e7agem das lagoas de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal decis\u00e3o.\r\n3.\tExiste conv\u00eanio firmado com a Prefeitura Municipal para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, especificar os valores cobrados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que nos informe:\r\n1.\tQuais viagens foram realizadas pela Secretaria no exerc\u00edcio de 2025?\r\n2.\tQuais foram os respectivos destinos dessas viagens?\r\n3.\tQual o valor despendido em cada uma das viagens realizadas?\r\n4.\tHouve alguma viagem em que as despesas tenham sido custeadas, total ou parcialmente, pelos pr\u00f3prios participantes? Em caso positivo, especificar.\r\n5.\tNo transporte utilizado, \u00e9 permitida exclusivamente a participa\u00e7\u00e3o de atletas e membros da equipe t\u00e9cnica ou h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para acompanhantes, como familiares?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que nos informe:\r\n1.\tQuantos servidores ocupantes do cargo de servente encontram-se atualmente em efetivo exerc\u00edcio no Munic\u00edpio e quantos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de readapta\u00e7\u00e3o funcional?\r\n2.\tEncaminhar a rela\u00e7\u00e3o nominal dos referidos servidores, com a devida especifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ativo ou readaptado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Or\u00e7amento, que nos informe:\r\n1.\tQual o valor total arrecadado no exerc\u00edcio de 2025 a t\u00edtulo de IPVA e de Imposto de Renda?\r\n2.\tEm rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025, o valor efetivamente arrecadado correspondeu ao montante estimado \u00e0 \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria? Informar o valor previsto e o valor efetivamente arrecadado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que nos informe:\r\n1.\tQuantos servidores municipais encontram-se atualmente com f\u00e9rias vencidas?\r\n2.\tEncaminhar relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores nessa situa\u00e7\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o da quantidade de per\u00edodos de f\u00e9rias vencidos de cada um.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao grupo Seishin Daiko por conta da bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no I Festival de Taiko, no \u00faltimo dia 24 de janeiro, no Teatro Municipal. \r\nParabenizamos os tocadores, pais e de maneira especial aos l\u00edderes Kenji Miyaguchi e Tatiana Assami. Tamb\u00e9m parabenizamos ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o C\u00e9sar Isawa e extensivo a todos os membros da diretoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25856, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao grupo Dantai F\u00eanix por conta da bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no I Festival de Taiko, no \u00faltimo dia 24 de janeiro, no Teatro Municipal. \r\nParabenizamos os tocadores, pais e de maneira especial aos l\u00edderes Guilherme de Oliveira Tomishima, Heloisa Tomishima e Bruno Aoki extensivo a todos os membros da diretoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25857, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Pousada Bom Samaritano pela excel\u00eancia de mais um ano de trabalho e sucesso pela tradicional Festa do Milho. As Congratula\u00e7\u00f5es s\u00e3o extensivas a todos os volunt\u00e1rios, internos, funcion\u00e1rios e aos padres da Congress\u00e3o Orionita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tJ\u00e1 h\u00e1 empresa vencedora de procedimento licitat\u00f3rio destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos?\r\n2.\tEm caso afirmativo, informar a data de realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.\r\n3.\tInformar o nome da empresa vencedora respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25859, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se t\u00eam sido realizados estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ecoponto no Munic\u00edpio, destinado ao descarte de entulhos pela popula\u00e7\u00e3o, considerando a dificuldade enfrentada por muitos mun\u00edcipes em transportar tais res\u00edduos at\u00e9 o aterro, devido \u00e0 sua dist\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25860, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe sobre o andamento do estudo referente \u00e0s refer\u00eancias salariais dos diretores das escolas municipais.\r\nRessaltamos que, em reuni\u00e3o realizada no Gabinete da Senhora Prefeita em janeiro de 2025, houve o compromisso de que a situa\u00e7\u00e3o seria avaliada, motivo pelo qual solicitamos esclarecimentos acerca das provid\u00eancias adotadas at\u00e9 o momento.\r\nDestacamos que os diretores escolares exercem fun\u00e7\u00f5es de elevada responsabilidade, respondendo pela gest\u00e3o administrativa e pedag\u00f3gica das unidades, retornando \u00e0s atividades antes dos demais servidores ap\u00f3s os per\u00edodos de f\u00e9rias e encerrando o expediente ap\u00f3s todos, al\u00e9m de assumirem atribui\u00e7\u00f5es que extrapolam aquelas de cargos hierarquicamente inferiores. No entanto, atualmente, suas remunera\u00e7\u00f5es encontram-se defasadas, equiparadas a cargos de menor hierarquia, o que evidencia falta de valoriza\u00e7\u00e3o funcional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25861, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Frei Alberto Pegoraro, em raz\u00e3o do encerramento de sua terceira passagem pelo munic\u00edpio de Dracena, marcada por um trabalho pastoral exemplar, humano e profundamente comprometido com a f\u00e9, a solidariedade e o bem comum.\r\nFrei Alberto deixa em nossa cidade um legado que vai muito al\u00e9m das atividades religiosas. Sua presen\u00e7a sempre foi sin\u00f4nimo de acolhimento, escuta atenta, orienta\u00e7\u00e3o espiritual e dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias, aos jovens, aos idosos e a todos que buscaram conforto, esperan\u00e7a e palavras de sabedoria. Com simplicidade, humildade e firmeza nos valores crist\u00e3os, conquistou o respeito e a admira\u00e7\u00e3o da comunidade dracenense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Padre Wilson Ramos, pela passagem dos 28 anos de sua Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal, comemorados em Missa realizada na \u00faltima sexta-feira (30), no munic\u00edpio de Ouro Verde.\r\nPadre Wilson Ramos deixou uma trajet\u00f3ria marcante em Dracena, onde exerceu seu minist\u00e9rio com dedica\u00e7\u00e3o, humildade e profundo compromisso com a f\u00e9 crist\u00e3 e com o bem-estar da comunidade. Seu trabalho pastoral foi al\u00e9m das celebra\u00e7\u00f5es religiosas, alcan\u00e7ando a\u00e7\u00f5es sociais, orienta\u00e7\u00e3o espiritual e apoio constante \u00e0s fam\u00edlias, sempre com palavras de esperan\u00e7a, acolhimento e incentivo \u00e0 solidariedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa Rodrigues Arte Sacra/Artigos Religiosos pela rec\u00e9m-inaugura\u00e7\u00e3o de seu novo endere\u00e7o, localizado na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, n\u00ba 1748, em frente \u00e0 Igreja Matriz, no munic\u00edpio de Dracena.\r\nA Rodrigues Arte Sacra \u00e9 uma empresa tradicional em nosso munic\u00edpio, que por muitos anos atendeu seus clientes na Rua Frei Perin, n\u00ba 248, Centro, tamb\u00e9m pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Matriz, consolidando-se como refer\u00eancia no ramo de artigos religiosos, sempre pautada pela seriedade, respeito, f\u00e9 e qualidade no atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao m\u00e9dico Dr. Fauzi Kadri, especialista em Endocrinologia e Metabologia, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 30 anos de atua\u00e7\u00e3o de seu consult\u00f3rio em Dracena, celebrados no dia 2 de fevereiro, marco que simboliza dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o dracenense e regional.\r\nFormado em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (1991), com Especializa\u00e7\u00e3o em Endocrinologia e Metabologia (1995), o Dr. Fauzi Kadri \u00e9 profissional titulado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, possuindo uma trajet\u00f3ria s\u00f3lida e respeitada na \u00e1rea m\u00e9dica. Al\u00e9m de Dracena, tamb\u00e9m realiza atendimentos no Estado de Santa Catarina, levando o nome de nosso munic\u00edpio a outras regi\u00f5es do pa\u00eds.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 2\u00ba Tenente Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, convocado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de monitor-chefe, e ao 2\u00ba Tenente Celso Dias de Souza, designado para atuar como monitor, na Escola Estadual Alfredo Machado, que passa a integrar o programa de Escola C\u00edvico-Militar, com in\u00edcio de suas atividades a partir do m\u00eas de fevereiro.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da Escola C\u00edvico-Militar representa uma importante novidade para o munic\u00edpio de Dracena e para toda a regi\u00e3o, trazendo um novo modelo educacional que alia disciplina, valores c\u00edvicos e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social dos jovens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25866, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes de Dracena, na pessoa do Secret\u00e1rio Juliano Ferraz e toda sua equipe, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realiza\u00e7\u00e3o do 56\u00ba Campeonato de Futsal de F\u00e9rias \u201cC\u00e9sar Augusto Tavoloni \u2013 Alem\u00e3o\u201d, edi\u00e7\u00e3o 2026, um dos eventos esportivos mais tradicionais e aguardados do munic\u00edpio.\r\nA grande final ocorreu na \u00faltima sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2026, no Gin\u00e1sio de Esportes Dovilho Moura, reunindo grande p\u00fablico e proporcionando um espet\u00e1culo de alto n\u00edvel t\u00e9cnico e esportivo, na decisiva partida entre as equipes \u00d3ticas Bamboo/Mad. Tri\u00e2ngulo/Drog Total e Novita Modas/Blackout Suplementos/Marcenaria Squadrus/Casa do Celular, coroando mais uma edi\u00e7\u00e3o de sucesso do tradicional Campeonato de F\u00e9rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Estadual 9 de Julho, pela expressiva conquista alcan\u00e7ada por seus alunos, que novamente elevam o nome da educa\u00e7\u00e3o dracenense ao obterem aprova\u00e7\u00e3o em importantes universidades p\u00fablicas do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nNo dia 28 de janeiro, foi divulgada mais uma lista de aprovados no ensino superior, e, desta vez, estudantes da Escola 9 de Julho conquistaram vagas por meio da excelente pontua\u00e7\u00e3o obtida na Olimp\u00edada 2025, demonstrando n\u00e3o apenas talento individual, mas tamb\u00e9m a qualidade do ensino oferecido pela institui\u00e7\u00e3o.\r\nForam aprovados:\r\n\u2022\tIsabeli de Oliveira Fernandes, no curso de Engenharia Agron\u00f4mica, pela UNESP;\r\n\u2022\tBeatriz David Franciose, no curso de Pedagogia, pela UNESP;\r\n\u2022\tArthur Gabriel Andrade Regiani, no curso de Matem\u00e1tica, pela UNESP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantos enfermeiros e auxiliares de enfermagem encontram-se atualmente contratados por meio do CISNAP?\r\n2.\tQuantos profissionais dessas categorias foram contratados por meio de processo seletivo organizado pela empresa \u201cRecrutamento Brasil\u201d?\r\n3.\tQuantos s\u00e3o servidores efetivos, admitidos mediante concurso p\u00fablico?\r\n4.\tInformar, ainda, os respectivos locais de lota\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio de cada um dos profissionais mencionados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Lourival Alves,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Waldomiro Marques de Almeida Neto, em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente da Empresa de Desenvolvimento \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o \u02d7 EMDAEP, desejando-lhe uma gest\u00e3o prof\u00edcua, exitosa e pautada pela efici\u00eancia, responsabilidade e compromisso com o interesse p\u00fablico.\r\nQue sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da EMDAEP seja marcada pelo fortalecimento dos servi\u00e7os essenciais de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o urbana, com foco na qualidade, na sustentabilidade e na melhoria cont\u00ednua da infraestrutura do Munic\u00edpio, refletindo positivamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQual valor gasto com castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos no ano de 2025?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o de aumento desse valor para atender mais animais? \r\nPois a fila de espera para o procedimento est\u00e1 em torno de 6 meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que tome medidas de an\u00e1lise do impacto e disponibilidade financeira necess\u00e1rios para a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto, de autoria da mesa Diretora da C\u00e2mara, autorizando a contagem do tempo de servi\u00e7o e a autoriza\u00e7\u00e3o para efeitos funcionais e financeiros relativos ao per\u00edodo de suspens\u00e3o previsto na Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 2020, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Dracena, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica para que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira localizado na Rua Ana Neri, nas proximidades da esquina com a Rua Edson da Silveira Campos.\r\nO referido poste encontra-se em avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o estrutural, o que tem gerado apreens\u00e3o entre os moradores e transeuntes, diante do risco iminente de queda e dos poss\u00edveis danos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do lote localizado na Rua Ana Neri, ao lado do n\u00ba 479, tendo em vista que o mato encontra-se em altura excessiva, podendo servir de abrigo e causar prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e insetos, colocando em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Alameda \u00c1ustria, nas proximidades do n\u00ba 79, tendo em vista que a referida via apresenta declive consider\u00e1vel e intenso fluxo de ve\u00edculos em velocidade excessiva, circunst\u00e2ncias que elevam significativamente o risco de acidentes e atropelamentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de promover melhorias no obst\u00e1culo redutor de velocidade localizado na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da EMEI Nadir Mella de Almeida, tendo em vista que, em raz\u00e3o dos recapeamentos realizados na via, a altura do referido obst\u00e1culo encontra-se significativamente reduzida.\r\nRessalta-se a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para coibir o excesso de velocidade no local, considerando o intenso fluxo de crian\u00e7as que frequentam a unidade escolar, de modo a garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a constru\u00e7\u00e3o de um \u2018sarjet\u00e3o\u2019 no cruzamento da Rua Monte Castelo com a Rua Ana Neri, tendo em vista que o constante escoamento de \u00e1gua no local tem ocasionado a abertura de diversos buracos no pavimento asf\u00e1ltico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do Residencial Vila Rica, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Lavras e \u00e0 Rua Montes Claros, tendo em vista a exist\u00eancia de buracos de consider\u00e1vel extens\u00e3o e profundidade.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o vem prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, al\u00e9m de potencializar a ocorr\u00eancia de acidentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudo visando \u00e0 concess\u00e3o de um complemento no Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o ao servidor p\u00fablico municipal, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal, que desempenha papel fundamental no funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso.\r\nA proposta de conceder um complemento no Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o no m\u00eas de anivers\u00e1rio do servidor configura-se como uma a\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, por\u00e9m relevante, de valoriza\u00e7\u00e3o funcional, contribuindo para a motiva\u00e7\u00e3o, o bem-estar e o fortalecimento do v\u00ednculo entre o servidor e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, por meio do setor competente, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de diligenciar, de forma imediata e articulada, junto \u00e0s empresas ISA CTEEP, respons\u00e1vel pelas obras de reforma da subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e NEOENERGIA, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia, visando esclarecer e solucionar as reiteradas quedas no fornecimento de energia el\u00e9trica registradas no munic\u00edpio de Dracena nos \u00faltimos dias.\r\nRessalta-se que se trata de um problema cr\u00f4nico, que h\u00e1 tempos vem afetando a popula\u00e7\u00e3o, ocasionando in\u00fameros transtornos aos moradores, comerciantes e prestadores de servi\u00e7os. \u00c9 not\u00f3rio que, atualmente, as atividades humanas, profissionais e comerciais dependem cada vez mais do uso da tecnologia, sendo que a maioria dos equipamentos eletr\u00f4nicos n\u00e3o disp\u00f5e de bateria pr\u00f3pria e necessita de fornecimento cont\u00ednuo e est\u00e1vel de energia el\u00e9trica para seu pleno funcionamento.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude a viabilidade administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria para que seja realizado, de forma gradual ao longo do exerc\u00edcio, o dep\u00f3sito de valores no cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, possibilitando um acr\u00e9scimo no benef\u00edcio no per\u00edodo natalino, sem caracterizar pagamento eventual ou concentrado ao final do ano.\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o surge diante da recente decis\u00e3o judicial que suspendeu a concess\u00e3o da cesta natalina, prevista em lei aprovada por esta Casa Legislativa em novembro de 2022, benef\u00edcio que foi concedido nos anos de 2022 e 2023 e que, historicamente, representava importante forma de reconhecimento aos servidores municipais no per\u00edodo das festas de fim de ano.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o nos playgrounds localizados nas pra\u00e7as e \u00e1reas verdes do munic\u00edpio de Dracena.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das diversas reclama\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias, que relatam a falta de sombra nos locais destinados ao lazer infantil, o que dificulta a perman\u00eancia das crian\u00e7as e de seus respons\u00e1veis, especialmente em per\u00edodos de altas temperaturas.\r\nOs mun\u00edcipes solicitam ainda que seja avaliada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de bancos e mesas, proporcionando mais conforto, seguran\u00e7a e qualidade aos espa\u00e7os p\u00fablicos utilizados pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Municipal DRA-010, que interliga os munic\u00edpios de Dracena e O\u00e1sis.\r\nA referida via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade, apresentando grande quantidade de buracos ao longo de seu trecho, o que vem colocando em risco a seguran\u00e7a de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Trata-se de uma estrada de intenso fluxo di\u00e1rio, utilizada para deslocamento de trabalhadores, estudantes e escoamento da produ\u00e7\u00e3o, o que torna urgente a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de promover, de forma gradativa e respons\u00e1vel, a melhoria das refer\u00eancias salariais dos servidores p\u00fablicos municipais.\r\nA valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal \u00e9 um dos pilares para a constru\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o eficiente, humanizada e comprometida com a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ao longo dos anos, muitos servidores dedicaram-se ao servi\u00e7o p\u00fablico com zelo, responsabilidade e profissionalismo, por\u00e9m enfrentam dificuldades decorrentes da defasagem nas refer\u00eancias salariais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios visando \u00e0 mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde existente no estacionamento da Avenida Presidente Roosevelt, atualmente situada em frente ao n\u00ba 746, para o n\u00ba 787, mais precisamente em frente \u00e0 Loja Hora Certa.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no fato de que o ponto sugerido se localiza em esquina, n\u00e3o comporta vagas em \u00e2ngulo de 45 graus, e apresenta melhores condi\u00e7\u00f5es de aproveitamento urbano para carga e descarga de mercadorias, bem como para estacionamento r\u00e1pido e rotativo, atendendo de forma mais eficiente \u00e0s necessidades do com\u00e9rcio local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de promover um Mutir\u00e3o de Empregos, em parceria com as usinas instaladas na regi\u00e3o, com o objetivo de recrutar trabalhadores para as diversas oportunidades dispon\u00edveis nesses empreendimentos.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato de que nossa regi\u00e3o conta com v\u00e1rias usinas em pleno funcionamento, as quais, periodicamente, demandam m\u00e3o de obra para diferentes setores e fun\u00e7\u00f5es, tanto operacionais quanto administrativas. Muitas dessas empresas, inclusive, oferecem transporte aos trabalhadores, o que amplia o acesso \u00e0s vagas e facilita a inser\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes no mercado de trabalho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Victor Palhares,Amilton Aires de Alencar,Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o geral da \u00e1rea de lazer localizada no Residencial Nova Alc\u00e2ntara.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o de abandono em que se encontra a referida \u00e1rea de lazer, onde o mato alto tomou conta do espa\u00e7o, dificultando e, na pr\u00e1tica, impedindo a utiliza\u00e7\u00e3o do parquinho ali instalado, especialmente pelas crian\u00e7as do bairro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Victor Palhares,Amilton Aires de Alencar,Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espa\u00e7o atualmente utilizado como sede do Projeto Crian\u00e7a Feliz.\r\nConforme reclama\u00e7\u00f5es recorrentes de mun\u00edcipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, ac\u00famulo de sujeira e res\u00edduos, al\u00e9m de apresentar focos prop\u00edcios \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete a limpeza p\u00fablica, gera riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e causa inseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do projeto, servidores e moradores do entorno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Victor Palhares,Amilton Aires de Alencar,Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 limpeza, ro\u00e7agem e retirada de lixo no entorno do Campo de Futebol do Barranc\u00e3o, localizado no Jardim Alvorada.\r\nConforme relatos de moradores da regi\u00e3o e alertas j\u00e1 realizados pela imprensa local, o local encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de sujeira e res\u00edduos, o que vem causando transtornos \u00e0 comunidade e comprometendo o uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico. A falta de manuten\u00e7\u00e3o tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, gerando riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de crian\u00e7as, atletas e frequentadores do campo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Victor Palhares,Amilton Aires de Alencar,Lourival Alves", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para o reparo do pavimento asf\u00e1ltico na Alameda Alemanha, em frente ao estacionamento da Padaria Cheff Caf\u00e9.\r\nConforme relatos de moradores, comerciantes e usu\u00e1rios da via, existe no local um buraco profundo, constantemente com ac\u00famulo de \u00e1gua parada, o que tem gerado in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es e s\u00e9rios transtornos. A situa\u00e7\u00e3o oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas, motociclistas e pedestres, al\u00e9m de favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, inclusive do mosquito transmissor da dengue, configurando tamb\u00e9m um problema de sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos para reduzir velocidade dos ve\u00edculos na Avenida Castro Alves, em frente ao n\u00famero 393, pois o local \u00e9 pr\u00f3ximo a escolas, mercado e centro de sa\u00fade, possuindo fluxo alto de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos para reduzir velocidade dos ve\u00edculos na Rua Francisco Rosseto, em frente ao n\u00famero 151, pois o local apresenta fluxo alto de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de per\u00edodo de dispensa para atendimento \u00e0 sa\u00fade durante a jornada de trabalho, de professores da rede municipal, mediante comprova\u00e7\u00e3o com atestado assinado por profissional registrado em Conselho Profissional da \u00e1rea, mencionando per\u00edodo de atendimento. O per\u00edodo de dispensa, poder\u00e1 ser utilizado, na entrada, durante o expediente ou antecipando a sa\u00edda, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do superior. O per\u00edodo poder\u00e1 ser por exemplo de 2 horas, sendo o per\u00edodo de aus\u00eancia suprido por professor volante ou auxiliar, ou remanejamento de professor.\r\nHoje se o professor precisa realizar consulta, retorno, exames ou pequenos procedimentos eletivos precisa se ausentar do dia completo, gerando uma falta atestada, perdendo dentre alguns diretos o vale alimenta\u00e7\u00e3o do dia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza,Du Palma,Juliano Brito Bertolini,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.\r\nO presente pedido visa atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios da via, devido ao seu elevado n\u00edvel de desgaste estrutural.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Izaura Sampaio. A escola est\u00e1 necessitando de pintura externa e em alguns locais na \u00e1rea interna. Tamb\u00e9m h\u00e1 a necessidade de reforma da cal\u00e7ada e melhoramentos na jardinagem.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Seguran\u00e7a do Trabalho. \r\nO curso trar\u00e1 grandes benef\u00edcios para a nossa cidade e regi\u00e3o. O quadro docente pode ser composto com os professores t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria escola. Tal indica\u00e7\u00e3o vem em conson\u00e2ncia e apoio a indica\u00e7\u00e3o feita em 2025 pelo vereador Amilton Alencar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini,Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a reforma da \u00e1rea esportiva da bocha e malha no Centro Social Urbano.\r\nTal espa\u00e7o \u00e9 utilizado pelos praticantes da modalidade e necessita de melhorias urgente. Solicitamos aten\u00e7\u00e3o especial aos ventiladores e ilumina\u00e7\u00e3o que precisam ser consertados ou trocados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini,Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a reforma e conserto dos bebedouros no Centro Social Urbano.\r\nInclusive, se for poss\u00edvel, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos bebedouros. O espa\u00e7o \u00e9 muito utilizado por crian\u00e7as e esportistas e precisa de aten\u00e7\u00e3o especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, INDICO a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que o munic\u00edpio contrate t\u00e9cnicos esportivos para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nas pra\u00e7as da nossa cidade nos mais diversos bairros. Esse incentivo de pr\u00e1tica esportiva traz qualidade de vida aos mun\u00edcipes e \u00e9 uma forma saud\u00e1vel de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que a limpeza, ro\u00e7agem e revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Bairro Jardim Bortolato e no entorno da mesma. No parque infantil h\u00e1 a necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial devido ao risco de machucadura e poss\u00edveis animais pe\u00e7onhentos que podem ter contato com as crian\u00e7as.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, o recapeamento da Rua Princesa Isabel, entre a Rua Jo\u00e3o Vendramini e a Avenida Presidente Vargas. O trecho em quest\u00e3o est\u00e1 muito deteriorado e \u00e9 importante via de liga\u00e7\u00e3o centro-bairro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos do parque infantil da pracinha na conflu\u00eancia da Rua Fortaleza com a Alameda B\u00e9lgica. Este espa\u00e7o \u00e9 muito bem cuidado dos moradores do bairro e \u00e9 frequentado por m\u00e3es e crian\u00e7as que nos solicitaram melhorias no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na pra\u00e7a do bairro Palmeiras, especificamente na Rua das Dracenas com a Avenida Aristides Zanoni. Pais nos procuraram no sentido da solicita\u00e7\u00e3o para ter um espa\u00e7o para frequentarem com seus filhos naquela vizinhan\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a instala\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na pra\u00e7a do bairro Pitangueiras. Especificamente na \u00faltima Rua: Maur\u00edcio Ramalho Rodrigues. Os moradores do entorno j\u00e1 fazem um belo trabalho volunt\u00e1rio cuidando do espa\u00e7o e a municipalidade agregar\u00e1 valor com essa instala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Em\u00edlio Zanatta. Estes s\u00e3o muito utilizados pelos moradores do bairro e h\u00e1 a necessidade de um cuidado na manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli (antiga Rua 01), no Residencial Sol Nascente.\r\nJustificativa: \r\nA instala\u00e7\u00e3o do referido redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli, no Residencial Sol Nascente, visa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos nessa regi\u00e3o, proporcionando maior seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Vera Cruz por l\u00e2mpadas de LED, visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nJustificativa: \r\nA ado\u00e7\u00e3o da tecnologia LED trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da seguran\u00e7a para moradores e frequentadores, al\u00e9m de maior durabilidade e redu\u00e7\u00e3o dos custos com manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira na \u00e1rea verde do Jardim Planalto, com a finalidade de facilitar a manuten\u00e7\u00e3o e os cuidados com o local, os quais s\u00e3o frequentemente realizados pelos pr\u00f3prios moradores da vizinhan\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 25830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Marcos do Lanche", "ementa": "Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, a aquisi\u00e7\u00e3o de gatoeiras, para o empr\u00e9stimo a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o assinada, para captura de animais e posteriormente levar para a castra\u00e7\u00e3o. Em breve teremos campanhas de castra\u00e7\u00e3o, sendo importante esse mecanismo de captura de animais agressivos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}