28ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 20:58 Encerramento: 08/09/2025 - 21:27
Correspondências
Expedientes
Leitura diversas:

OFÍCIO CM N.º 638/25, em resposta ao Requerimento n.º 981/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia.

A resposta é que a prefeitura não possui quantidade suficiente de LED para toda extensão. São realizadas trocas pontuais.


OFÍCIO CM N.º 639/25, em resposta ao Requerimento n.º 988/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal o conserto da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.

A resposta é que a solicitação já se encontra em execução.


OFÍCIO CM N.º 640/25, em resposta ao Requerimento n.º 989/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Itália.

A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo licitatório.


OFÍCIO CM N.º 641/25, em resposta ao Requerimento n.º 991/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações e consta no cronograma municipal a desobstrução da viela situada na Rua Fernão Dias, altura do nº 502.

A resposta é que será encaminhado profissional até o local para realizar avaliação.


OFÍCIO CM N.º 642/25, em resposta ao Requerimento n.º 976/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Viela União, no Bairro Emílio Zanatta.

A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo licitatório.


OFÍCIO CM N.º 643/25, em resposta ao Requerimento n.º 1015/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Gerson Fernandes de Souza, nas proximidades do nº 278, no bairro Jardim Kennedy.

A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo licitatório.


OFÍCIO CM N.º 644/25, em resposta ao Requerimento n.º 980/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre quando foi realizada a última compra de utensílios para as cozinhas das escolas municipais.

A resposta é que a última compra foi em 2023. Informa que atualmente está em andamento o processo e compras para utensílios de cozinha do Projeto Criança Feliz/Mudarte e que estão sendo feitos levantamentos, pelo Departamento de Alimentação Escolar, nas demais unidades escolares.


OFÍCIO CM N.º 645/25, em resposta ao Requerimento n.º 1038/25, do vereador Lourival Alves, de informações se há previsão para instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa.

A resposta é que a solicitação ainda será prevista para formalização.


OFÍCIO CM N.º 646/25, em resposta ao Requerimento n.º 1039/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre previsão para instalação de parque infantil na EMEFI João Vendramini.

A resposta é que a solicitação ainda será prevista para formalização.


OFÍCIO CM N.º 647/25, em resposta ao Requerimento n.º 1003/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há previsão de providências quanto à realização de limpeza na área pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Fagundes Varela, nº 383, no Jardim Brasilândia.

A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.


OFÍCIO CM N.º 648/25, em resposta ao Requerimento n.º 987/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma de obras a execução de serviços de limpeza na Rua Tupã, nas proximidades da Rua Fidélis Paulino de Arruda.

A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.


OFÍCIO CM N.º 649/25, em resposta ao Requerimento n.º 992/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma do município a previsão de roçagem, varrição e limpeza em geral nas vias do Bairro Santa Luzia.

A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.


OFÍCIO CM N.º 650/25, em resposta ao Requerimento n.º 978/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há possibilidade de transferir as secretarias que estão instaladas em prédios alugados para o prédio do antigo Tiro de Guerra.

A resposta é que há, sim, essa intenção e que o referido prédio passa por obras de reforma e adequação para possibilitar essa mudança.


OFÍCIO CM N.º 652/25, em resposta ao Requerimento n.º 982/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações acerca da atual situação e das medidas que vêm sendo adotadas para viabilizar o retorno da tradicional feira-livre que, por longo período, foi realizada no Jardim Brasilândia.

A resposta é que a feira livre será retomada no dia 06/09/2025, às 16h, ocorrendo todos os sábados das 16h às 21h.


OFÍCIO CM N.º 653/25, em resposta ao Requerimento n.º 993/25, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se existe alguma sobra de terreno no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

A resposta é que na área do conjunto habitacional não existe sobras de terreno. Existe reserva de área verde e institucional, conforme orienta o Plano Diretor.


OFÍCIO CM N.º 656/25, em resposta ao Requerimento n.º 1017/25, do vereador Amilton Alencar, de informações referentes sobre o seguro de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal.

A resposta é que a empresa contratada para o seguro veicular da prefeitura de Dracena é PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60. Anexo ao ofício, foi encaminhada relação dos veículos com modelo/ano e valores do seguro.


OFÍCIO CM N.º 657/25, em resposta ao Requerimento n.º 1018/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre quantos imóveis alugados a Prefeitura possui atualmente e valores.

A resposta é que a prefeitura possui 26 prédios alugados que totalizam o valor de R$ 116.985,61 mensais.


OFÍCIO CM N.º 658/25, em resposta ao Requerimento n.º 1034/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre previsão no cronograma de perfilamento asfáltico na Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.

A resposta é que o município aguarda recursos financeiros para elaboração do projeto e posterior execução da obra.


OFÍCIO CM N.º 660/25, em resposta ao Requerimento n.º 1035/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há estudos em andamento ou possibilidade de contratação de médico especialista em pneumologia para atendimento aos pacientes do município.

A resposta é que não, mas que a Secretaria de Saúde busca alternativas com o AME para viabilizar o atendimento à demanda existente.


OFÍCIO CM N.º 661/25, em resposta ao Requerimento n.º 1026/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre qual foi a última contratação realizada pelo Município para execução de serviços de recapeamento asfáltico, excluídas as contratações firmadas com a EMDAEP.

A resposta é que a última contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico n.º 008/2024 – Processo 030/2024.


OFÍCIO CM N.º 662/25, em resposta ao Requerimento n.º 1016/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para a entrega de uniformes aos guardas municipais responsáveis pela vigilância dos prédios públicos do município, bem como a data estimada para essa distribuição.

A resposta é que o fornecimento de uniformes aos servidores municipais está em fase de levantamento do quantitativo necessário por cada secretaria.


OFÍCIO CM N.º 663/25, em resposta ao Requerimento n.º 1021/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há previsão para substituição da placa de identificação de via na esquina da Rua José Tossato com a Rua José Pereira Neres, no Bairro Florindo Tabachi, e limpeza do local.

A resposta é que será realizado a limpeza da referida via.


OFÍCIO CM N.º 664/25, em resposta ao Requerimento n.º 1030/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se existe data prevista no cronograma municipal para realização de dedetização dos bueiros.

A resposta é que o trator utilizado para dedetização encontra-se em fase de levantamento para manutenção pelo Departamento de Frotas.


OFÍCIO CM N.º 665/2025, em resposta ao Requerimento n.º 1047/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há a possibilidade de ser construído um novo Centro Comunitário que atenda os munícipes residentes no bairro Alvorada.

A resposta é que não há no momento recursos financeiros para a execução imediata da obra.


OFÍCIO CM N.º 666/25, em resposta ao Requerimento n.º 1023/25, do vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre qual o valor total gasto, até a presente data, em serviços de manutenção no caminhão da frota municipal de nº 158.

A resposta é que os valores gastos com manutenção do veículo frota n.º 158, placa BNZ4895, devidamente registrados no sistema até a data de 05 de setembro de 2025 de R$ 42.201,56.


OFÍCIO CM N.º 667/25, em resposta ao Requerimento n.º 1037/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há possibilidade de o Município promover novamente a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.

A resposta é que será realizado estudo técnico preliminar, com vistas a avaliar a viabilidade jurídica, administrativa e financeira da eventual implantação de novo programa nos moldes requeridos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1092 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gesé Adolfo de Brito, ocorrido em 1º de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
2 - Requerimento nº 1093 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilma do Nascimento Alves, ocorrido em 1º de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
3 - Requerimento nº 1094 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Ferreira Batista, ocorrido em 02 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
4 - Requerimento nº 1097 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ezequiel Aparecido da Silva, ocorrido em 03 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
5 - Requerimento nº 1098 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Virgens da Silva Almeida, ocorrido em 03 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
6 - Requerimento nº 1100 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ideval Candido Marostica, ocorrido em 04 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
7 - Requerimento nº 1101 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shinichi Tamura, ocorrido em 04 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
8 - Requerimento nº 1111 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Belo de Souza, ocorrido em 06 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
9 - Requerimento nº 1112 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Freitas dos Santos, ocorrido em 07 de setembro de 2025.
Incluído na Pauta
10 - Requerimento nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de serem instalados equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV? O pedido visa atender às solicitações de moradores do Jardim Bortolato IV, que manifestam o desejo por um espaço público destinado à prática de atividades físicas e à promoção da saúde e bem-estar.
Incluído na Pauta
11 - Requerimento nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco? A solicitação fundamenta-se na atual condição do pavimento do referido trecho, que apresenta desgaste acentuado, buracos e irregularidades, prejudicando significativamente o fluxo de veículos.
Incluído na Pauta
12 - Requerimento nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma a instalação de semáforos para pedestres em todos os semáforos do município que ainda não possuem esse equipamento? A instalação de semáforos para pedestres é uma medida essencial e de grande relevância para a mobilidade urbana segura e inclusiva. Trata-se de um instrumento que contribui para a redução de acidentes, promove o respeito à sinalização e assegura melhores condições de acessibilidade.
Incluído na Pauta
13 - Requerimento nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da via marginal José Dansieri. A solicitação fundamenta-se na atual condição da pavimentação da via, que apresenta inúmeros buracos, desníveis e irregularidades que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego. Cabe destacar que essa via foi recentemente reaberta ao tráfego após anos de inatividade, e ao longo de sua extensão encontram-se diversas empresas em pleno funcionamento, o que gera considerável fluxo de veículos, inclusive de carga pesada.
Incluído na Pauta
14 - Requerimento nº 1090 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua das Palmas, no Jardim Bortolato. A solicitação visa atender às recorrentes reivindicações de moradores da referida via, que relatam a existência de buracos e trechos com pavimento deteriorado, o que compromete a segurança e o tráfego de veículos e pedestres.
Incluído na Pauta
15 - Requerimento nº 1091 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações a respeito da manutenção dos veículos movidos a diesel pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena: 1. A manutenção destes veículos é feita em estabelecimentos com sede fora do município de Dracena? 2. Em caso afirmativo, informar, relativamente aos veículos que estiverem em manutenção no presente mês: a. número da placa; b. número de identificação na frota; c. CNPJ e endereço completo da empresa contratada para a prestação do serviço, quando situada fora do município.
Incluído na Pauta
16 - Requerimento nº 1095 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há alguma informação sobre a regularização junto a Prefeitura Municipal referente ao loteamento "Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira – Dracena D”?
Incluído na Pauta
17 - Requerimento nº 1096 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há a possibilidade de aquisição de um veículo apropriado para o transporte de crianças com necessidades especiais? Pois a Secretaria de Educação está necessitando urgentemente, já que há uma grande demanda municipal para este transporte.
Incluído na Pauta
18 - Requerimento nº 1099 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há contrato vigente que rege o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, seja por ambulâncias ou pelo chamado “uber da saúde”? 2. Em caso positivo, solicito o envio de cópia do(s) referido(s) contrato(s).
Incluído na Pauta
19 - Requerimento nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, qual o valor mensal atualmente destinado ao pagamento dos aposentados vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPEN e qual o percentual que esse valor representa em relação ao total da folha de pagamento do Município.
Incluído na Pauta
20 - Requerimento nº 1103 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há quanto tempo encontra-se fora de operação a pá carregadeira de número 274, pertencente à frota municipal? 2. Qual o motivo da paralisação dessa máquina, considerando que se trata de equipamento novo? Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do equipamento para os serviços públicos municipais, bem como da necessidade de transparência quanto à gestão e manutenção da frota.
Incluído na Pauta
21 - Requerimento nº 1104 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há quanto tempo encontra-se fora de operação a retroescavadeira de número 301, pertencente à frota municipal? 2. Qual o motivo da paralisação dessa máquina, considerando que se trata de equipamento novo? Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do equipamento para os serviços públicos municipais, bem como da necessidade de transparência quanto à gestão e manutenção da frota.
Incluído na Pauta
22 - Requerimento nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo já notificou a empresa Recrutamento Brasil, responsável pela realização do processo seletivo da saúde, quanto ao pagamento dos colaboradores envolvidos na execução do referido certame? 2. A referida empresa apresentou os devidos comprovantes de pagamento aos profissionais contratados?
Incluído na Pauta
23 - Requerimento nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis quais foram os programas estaduais e federais em que o Município manifestou interesse ou realizou adesão no exercício de 2025, especificando: • Nome do programa e respectivo órgão responsável; • Data da manifestação de interesse ou adesão; • Situação atual de cada processo (em análise, aprovado, em execução ou aguardando resposta).
Incluído na Pauta
24 - Requerimento nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da aplicação de veneno no combate ao pernilongo nos bairros de Dracena, bem como nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. A solicitação se faz necessária diante das constantes cobranças da população, que vem enfrentando grande incômodo e transtornos com a infestação de pernilongos, especialmente no período de altas temperaturas e chuvas, quando a proliferação se intensifica.
Incluído na Pauta
25 - Requerimento nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o bebedouro no Campo de Areia e Futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Residencial São Cristóvão.
Incluído na Pauta
26 - Requerimento nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa UniversalizaSP, criado pelo Governo do Estado de São Paulo: 1. Se o Município de Dracena decidiu aderir ou não ao Programa UniversalizaSP; 2. Que seja apresentada a justificativa detalhada para a decisão adotada, seja favorável ou contrária à adesão.
Incluído na Pauta
27 - Requerimento nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo tem adotado medidas de fiscalização e notificação às empresas que vêm fixando propagandas em postes de iluminação pública no município. Conforme verificado em diversos bairros, tais empresas têm utilizado os postes para aposição de material publicitário, em afronta à legislação municipal vigente, conforme demonstra a fotografia em anexo, registrada no bairro Parque Dracena. Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de preservação da ordem urbana e do cumprimento das normas municipais relativas à publicidade em espaços públicos.
Incluído na Pauta
28 - Requerimento nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Eletrikus pela sua reinauguração em amplas e modernas instalações.
Incluído na Pauta
29 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do recapeamento asfáltico executado na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias. No lado par da via, foi constatado um desnível acentuado entre o novo asfalto e a guia da sarjeta, o que compromete a segurança e o escoamento adequado das águas pluviais, além de prejudicar a acessibilidade e o tráfego de veículos.
Incluído na Pauta
30 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do recapeamento asfáltico executado na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias. No lado par da via, foi constatado um desnível acentuado entre o novo asfalto e a guia da sarjeta, o que compromete a segurança e o escoamento adequado das águas pluviais, além de prejudicar a acessibilidade e o tráfego de veículos.
Incluído na Pauta
31 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados em diversos pontos do Município, especialmente nas áreas onde há maior incidência de alagamentos e acúmulo de resíduos.
Incluído na Pauta
32 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatar Projeto de Lei e enviar a esta Casa Legislativa na área da Saúde Pública com a seguinte finalidade: A aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município desde que estejam incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Incluído na Pauta
33 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que entre em contato com a instituição financeira Sicredi, visando a implantação do projeto “Relógio Sicredi” em pontos estratégicos da cidade de Dracena.
Incluído na Pauta
34 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que implante um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, próximo à esquina com a Alameda Polônia. O pedido se justifica devido à ocorrência frequente de acidentes nesse trecho, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A instalação do redutor contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. Considerando que a Rua das Petúnias é uma via movimentada e que o local é próximo a residências, é fundamental que a Prefeitura adote medidas preventivas para proteger a comunidade.
Incluído na Pauta
35 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore e promova uma campanha de conscientização sobre o uso seguro de patinetes elétricos em Dracena. A iniciativa se faz necessária devido ao crescente número de usuários desses veículos, que, embora modernos e práticos, podem gerar riscos de acidentes e conflitos no trânsito, especialmente em calçadas, áreas de grande circulação e vias públicas. A campanha poderia incluir: a) Orientações sobre limites de velocidade; b) Uso obrigatório de equipamentos de segurança, como capacete; c) Respeito às leis de trânsito; d) Sinalização adequada e rotas seguras para circulação; e) Conscientização de motoristas e pedestres sobre o compartilhamento do espaço urbano. O objetivo é garantir a segurança de todos os cidadãos, promovendo o uso responsável dos patinetes elétricos e reduzindo acidentes.
Incluído na Pauta
36 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a adoção de providências e estudos junto à EMDAEP – Empresa Municipal de Água, Esgoto e Pavimentação visando à concessão de benefício tarifário às entidades assistenciais do município, devidamente cadastradas no município, mediante a adoção de formas como: isenção até determinado limite de consumo – Por exemplo: isentar até 20 m³ mensais; desconto percentual na fatura, por exemplo - conceder 50% de desconto sobre o valor total; tarifa social específica para entidades assistenciais; criar uma categoria tarifária diferenciada, com preço mais baixo por m³ de consumo; ou mesmo, outra forma, de maneira que aliviasse as despesas das entidades.
Incluído na Pauta
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