14ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecy Joaquim de Freitas, ocorrido em 29 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Rodrigues, ocorrido em 30 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurotides da Silva Massucatto, ocorrido em 29 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Soler Carnelos, ocorrido em 1º de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Carvalheiro, ocorrido em 02 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wallace Monteiro dos Santos, ocorrido em 02 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Miranda de Araujo, ocorrido em 03 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Martins Ramalho, ocorrido em 05 de maio de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Desde quando a motopoda da Prefeitura se encontra em manutenção?2.Qual empresa está prestando o serviço?3.Qual a previsão de quando ficará pronto?4.Qual o custo total do conserto?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue:1.Informações precisas sobre a adesão do Município de Dracena/SP ao Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pela Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, e regulamentado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.2.Em caso afirmativo, requer:2.1.Cópia dos termos de adesão firmados entre o Município de Dracena e os Ministérios da Saúde e da Educação nos últimos 4 (quatro) anos;2.2.Relatórios de execução do Programa Saúde na Escola no Município, abrangendo o período de 2021 a 2024, contendo:2.2.1.Unidades escolares atendidas;2.2.2.Atividades realizadas;2.2.3.Quantitativo de alunos beneficiados;2.2.4.Resultados obtidos conforme os eixos de avaliação do PSE.3.Caso não tenha ocorrido adesão ao Programa no período mencionado, requer informações sobre a existência de programa semelhante em andamento no Município e ainda se há a possibilidade de adesão do Município ao PSE.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos no prolongamento da Rua Aluísio Azevedo (antiga DRA-157), no trecho que dá acesso ao Jardim Brasilândia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Gelateria Restaurante e Choperia pela reinauguração, ocorrida no último dia 29 de abril, na Alameda Alemanha, nº 609, no Jardim das Palmeiras II.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos pontos de iluminação pública há no município?2.Quantas lâmpadas de vapor já foram trocadas por lâmpadas de LED? Quantas ainda faltam serem trocadas?3.Há projeto objetivando trocar todas as lâmpadas por LED?4.Existe um cronograma de quais bairros/locais serão atendidos primeiro? 5.Em caso positivo, nos informe. Caso contrário, providenciar esse cronograma.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de operação tapa-buracos na Rua Parma, altura do nº 133, Vila Itália III.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Por qual motivo não foi realizada a manutenção das estradas DRA 331 e 341? Visto que os moradores que utilizam essa estrada, vêm solicitando junto a municipalidade, essa manutenção desde 27 de janeiro deste ano, e até agora não foram atendidos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie relação contendo os nomes dos funcionários - auxiliares de enfermagem e enfermeiros - que estavam trabalhando durante o período matutino no dia 29 de abril do corrente ano, na ESF Eduards Ligeris, do Jardim Santa Clara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja apresentado um levantamento atualizado dos bens de valor histórico e cultural existentes no Município de Dracena, com a respectiva identificação da situação de preservação de cada um, informando:1.Se estão tombados ou apenas registrados como bens de interesse cultural;2.Se existe programa de manutenção e/ou restauro em andamento;3.Se há previsão orçamentária para ações de preservação.Justificativa:O presente requerimento visa cumprir a função fiscalizatória do Poder Legislativo e atende ao disposto no Plano Diretor Municipal (LC nº 291/2008) e na Lei Municipal nº 5.147/2024, que determinam a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural de Dracena.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Se as águas que correm na valeta localizada na área verde da rua Venezuela, entre as Alamedas Bélgica e Polônia, são águas de nascente ou esgoto.2.Se existe projeto para adequação do local, pois o mesmo está gerando transtornos para a população.3.Caso não exista projeto, peço para que seja nos apresentado projeto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Em qual estágio está a ligação de esgoto e a pavimentação asfáltica na Viela União?Já que são 100 metros de rua que possui 12 residências e suas fossas estão saturadas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível agilizar a instalação de iluminação na Chácara Bogaz, para beneficiar os moradores daquele local, que foi recentemente teve sua situação regularizada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, que nos informe se as armadilhas contra o mosquito da dengue continuam sendo instaladas e usadas ou se o trabalho foi interrompido. Visto que esse método apresentou grande eficiência quando empregado pela gestão anterior.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:·Se existe algum estudo ou projeto para a instalação de lombadas eletrônicas nas principais avenidas do Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:1.Informar o cronograma e o prazo limite para a entrega do Loteamento Residencial São Fernando, localizado na Estrada Vicinal Dracena-Oásis e, caso o prazo limite da entrega do referido loteamento tenha sido prorrogado, quais as justificativas foram apresentadas para o deferimento por parte do Poder Público. 2.Informar a legislação Federal, Estadual e Municipal utilizada para regulamentar a aprovação e entrega de loteamentos no Munícipio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Lumidra Energia e Automação pela inauguração ocorrida no dia 03 de maio do corrente ano, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.165.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o Sindicato dos Servidores Municipais pela realização do 2°Torneio de Futebol Médio, com o Corpo de Bombeiros campeão e o 3° Torneio de Truco, com campeões Rui Barbosa e Ronaldo de Jaciporã.Evento em comemoração ao Dia do Trabalhador.Parabenizamos o Sr. presidente Cláudio José Pasqualeto e diretoria pelo evento.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção nas lâmpadas da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), pois várias não estão acendendo, deixando o local inseguro para a população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se instalar placas de sinalização viária informando a utilização da via por ciclistas, para que os motoristas reduzam a velocidade e fiquem atentos à presença de ciclistas, nas seguintes vias:·Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci (DRA-020);·Estrada Municipal Governador Mário Covas (DRA-030);·Estrada Municipal DRA-010, sentido ao bairro Oásis;·Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, sentido Distrito de Jaciporã; e ·Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, sentido Distrito de Jamaica.A medida tem como objetivo reduzir o risco de acidentes, pois diariamente ciclistas utilizam a via como forma de atividade física e a modalidade tem crescido significativamente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja passada a máquina e depositado cascalho na Viela União, já que a via não é asfaltada e atualmente está muito desgastada e com vários buracos, prejudicando os moradores daquele local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que adicione com urgência no cronograma da operação tapa-buracos a manutenção do trecho onde há o encontro das Ruas Alexandre Zarzur e Nestor Crepaldi (na esquina do Centro Comunitário do bairro Virgílio Fioravante).

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de faixas de pedestres na Rua Tiradentes, no cruzamento com a Rua Messias Ferreira da Palma, local de intenso movimento de pedestres e veículos, devido a presença de mercados, centro de saúde e academias.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e atualização das placas aéreas de sinalização de trânsito de nossa cidade, pois muitas estão desgastadas, apagadas, e também pelo motivo de surgimento e mudanças de novos locais públicos indicados nessas placas.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja viabilizado programa público-privado para instalação de lixeiras e ponto de ônibus em nossa cidade, onde a empresa interessada poderá estampar sua marca nesses locais, através de pagamento de determinado valor.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a alteração do ponto de parada de ônibus da Rua Tiradentes, próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha, pois quando da presença de ônibus parado no local, dificulta a visão dos motoristas que trafegam pela Rua Euclides da Cunha nesse cruzamento.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Telma Regina Berlandi Brito, no Residencial Sol Nascente I.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantado iluminação na área verde localizada entre as alamedas Polônia e Bélgica, defronte a rua Venezuela, no Jardim das Palmeiras II.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre a Rua Fioravante e a Rua Magid Zacarias.Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre a Rua Fioravante e a Magid Zacarias, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 035, de 24/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica (termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, á Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté)

Dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica. (Termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, à Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté)

Dispõe sobre a denominação de área verde, do Conjunto Habitacional "Prefeito Florindo Tabachi" (Cícero Aparecido Pereira)

Institui a Semana Municipal da Capoeira no município de Dracena - SP, a ser comemorada anualmente na semana do dia 3 de agosto, reconhece a Capoeira e a Associação Filhos de Abaeté como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de requisitos de cargo conforme espeficica.