9ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vynicius André Lopes Fabbro, ocorrido em 24 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Biazini, ocorrido em 24 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Barbosa dos Santos “João Preto”, ocorrido em 25 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaci Tavares “Tereza”, ocorrido em 26 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Marques, ocorrido em 26 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oracio Maldonado Morales, ocorrido em 28 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Gois Maciel, ocorrido em 29 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Lopes Barreto de Castro, ocorrido em 28 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mirian Moraes de Lima, ocorrido em 29 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) estão instaladas na região do Jardim Brasilândia, Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, Jardim Cristina e Santa Mônica?2.Quantas crianças a EMEI atende?3.Quando foi chamada a última criança da lista de espera?4.Quantas crianças estão na lista de espera da referida escola?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM Ederson José da Silva e ao 1º Tenente PM Rafael Pereira Fenille, realizadores e organizadores, ambos da Força Tática, pela 1° Corrida da Força Tática do 25°BPM/I, realizada no dia 09 de março, às 8h.O evento contou com a participação massiva da população de Dracena e região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo ou possibilidade de se instalar um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Emílio Zanatta.Moradores têm solicitado providências neste sentido, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, colocando a segurança de todos em risco.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, se está em seu cronograma a manutenção da pista de bocha localizada no PLIMEC. Tendo em vista que a mesma está precisando de reparos para a prática da modalidade, principalmente quanto à situação elétrica do local, e os usuários estão questionando, uma vez que haverá campeonato no dia 12 de abril.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantas bolsas atleta foram concedidas para os integrantes do time de futsal de Dracena?2.Informar os nomes dos atletas beneficiados com a bolsa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos ecopontos existem na cidade?2.Caso existam, quais os endereços desses locais? Existe a possibilidade de aumentar esse número?Muitos moradores nos procuram para solicitar implantação de ecopontos em determinados locais, facilitando a dispensação de materiais que não tem mais utilização.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível fazer o pagamento do vale alimentação às funcionárias gestantes da rede municipal, a partir do seu afastamento, tendo em vista que são poucas demandas anuais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Conselho Tutelar Municipal:1.Há quanto tempo as conselheiras tutelares não percebem reajuste em seus vencimentos?2.Quais são as disposições salariais que regem o trabalho das conselheiras tutelares?3.Qual a possibilidade de ser feito um estudo para conceder novo reajuste em seus vencimentos?JUSTIFICATIVAAs Conselheiras Tutelares exercem uma função pública que engloba o acompanhamento de todas as unidades escolares independentes se são municipais, estaduais ou particulares, atendendo uma demanda de assistência à criança e ao adolescente gigantesca em nosso município. Além do mais, exercem um acompanhamento social aos finais de semana e feriados onde elas estão em plantão permanente caso exista alguma situação que precise emergencialmente de seus cuidados e encaminhamentos. Sendo assim, nada mais que justo, que se faça uma adequação de seus vencimentos para valorizar o incansável trabalho que estão exercendo atendendo, inclusive, o Ministério Público da Infância e Adolescência e a Vara Judicial da Infância e Adolescência.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar uma placa indicando a parada de ônibus no local reservado ao lado do Poupatempo, na Avenida Washington Luiz, pois atualmente existe somente a pintura de solo.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando as seguintes informações:1.Qual o número de ocorrências atendidas na região pelo serviço de resgate neste ano?2.Qual a média mensal de atendimentos?3.Qual o tempo médio de resposta às ocorrências?4.Qual o número de bombeiros lotados na unidade de Dracena?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e envie cópia do empenho e da nota fiscal relativos às floreiras e vasos de concreto que foram instalados no canteiro central da Avenida Washington Luiz e outros locais do município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e envie cópia do empenho e da nota fiscal da empresa que forneceu flores para serem colocadas nas floreiras e vasos instaladas na Avenida Washington Luiz e demais pontos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:Se existe algum estudo ou projeto para a capacitação de servidores públicos através de cursos presenciais, cursos online ou em outro formato, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e desenvolver habilidades e competências necessárias para o desempenho das funções públicas em suas respectivas secretarias.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Ocorrerá entrega de uniformes para alunos da rede municipal de ensino?2.Em caso positivo, há previsão de entrega? Haja visto que já estamos praticamente no mês de abril.Muitos pais de alunos estão me procurando sobre o assunto, pois os uniformes estão ficando apertados nas crianças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo para reforma do jardim da Praça Arthur Pagnozzi, pois atualmente a praça está com o visual desagradável.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o valor do aluguel cobrado pelo Sindicato Rural pelo espaço usado pelas Secretarias de Agricultura e de Infraestrutura.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários estão em estágio probatório.Informar os nomes e os respectivos setores onde desempenham suas funções.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantas apreensões de animais soltos foram feitas e informar a raça dos equinos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantas assistentes sociais trabalham para a Prefeitura Municipal.Informar os nomes e respectivos locais de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para criar o Distrito de Iandara, pois se trata de um sonho antigo dos moradores do bairro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador como está o andamento do processo regularização dos terrenos do Bairro Iandara e informar em qual estágio se encontrada parado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe se os médicos das unidades municipais de saúde estão sendo orientados a efetuar consulta à tabela SUS para receitar remédios para os munícipes que não tem condições de comprá-los.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feito levantamento para que os diretores de EMEFIs tenham suas referências salariais ajustadas.Uma vez que existem funcionários abaixo na hierarquia que recebem ordenado maior e que o cargo de diretor enseja mais responsabilidades, sendo justo que tenham referência maior.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Existe local apropriado para descarte de medicamentos vencidos ou não mais utilizados?2.Caso positivo, quais os endereços?3.Como é feita a divulgação para os munícipes?O descarte desses medicamentos em lixo comum, pode afetar em muito o meio ambiente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fornecer mensalmente o saldo restante das horas extras aos servidores na área da Educação, Agricultura, Esporte e Saúde que estão excedendo em horas extras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de construir banheiros no cemitério do Distrito de Jamaica e a possibilidade de construir um velório municipal.Pois a população do distrito atualmente está desassistida e nos procurou com essa reivindicação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Alameda Bélgica, confluência com a Rua das Dracenas.Temos recebido vários pedidos de moradores insatisfeitos com a condição ruim do pavimento asfáltico.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a realização de manutenção na estrada rural que liga o Clube dos Comerciários à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Temos recebido reclamações de munícipes que alegam que o solo está muito irregular, oferecendo perigo especialmente aos motociclistas. Portanto, são necessárias providências a fim de se garantir tanto o trânsito de veículos, quanto a segurança dos motoristas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placa na Avenida Expedicionários, proximidades da esquina com a Rua Dom Pedro e nas proximidades da esquina com a Rua Martin Afonso, alertando quanto à altura máxima permitida para passagem sob o pontilhão da linha férrea.Indico ainda estudos visando à proibição do trânsito de caminhões naquele trecho, a fim de se evitar que os veículos se choquem contra a estrutura, como tem ocorrido em repetidas ocasiões.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, no trecho entre a Rua Abdul Rahman Kadri e a Rua Yolanda Ballan Rollo, no Residencial Sol Nascente.Este pedido se justifica devido ao desgaste significativo da pavimentação, que compromete a segurança dos usuários, aumenta o risco de acidentes e gera prejuízos aos veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça um estudo de impacto financeiro para que os professores da rede municipal de ensino que exercem a função nas escolas e EMEIs dos Distritos de Jamaica e Jaciporã possam receber um vale transporte para o deslocamento.Justificativa: Muitos professores, principalmente professores eventuais (em substituição ao titular), se recusam a ministrar as aulas (dependendo da quantidade), devido ao custo-benefício não ser vantajoso devido à distância dos Distritos. Isso causa prejuízo à educação das crianças e do próprio município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça um estudo de impacto financeiro para que os servidores com residência fixa em Dracena, mas que exercem a função nos Distritos de Jamaica e Jaciporã, possam receber um vale transporte para o deslocamento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a administração possa iniciar estudos para a implantação de uma Exposição Cristã aos moldes do que acontece nas grandes capitais do país e em cidades de médio porte. Seria uma Expo Dracena/Cristã. Arte, Cultura, Música, Teatro, Palestras, Experiências pessoais e coletivas que tiveram êxito, agregariam as diversas composições religiosas cristãs em ambiente público. O nosso município é dotado de trabalhos religiosos com diferentes características que agregam valores e cultura muito viva e eficaz que valorizaria em demasia a nossa cidade, ainda mais neste ano que se completa 80 anos da nossa fundação e em que a administração está empenhada em criar um ciclo turístico para Dracena. Esta seria um braço da cultura e das artes muito bem arraigada e que resgataria os traços históricos da nossa cidade, visto que nos anais da nossa fundação está a presença da religiosidade como fato marcante do nosso desenvolvimento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar um banco de remédios no município. A proposta visa promover o reaproveitamento de medicamentos que, por motivos diversos, não são mais utilizados, mas ainda estão dentro do prazo de validade. Muitos cidadãos possuem remédios que não chegaram a ser consumidos ou foram adquiridos em excesso, e não sabem o que fazer com esses produtos. Por outro lado, há diversas pessoas que necessitam desses medicamentos, mas não têm condições financeiras de adquiri-los. A criação desse banco permitiria a coleta, armazenamento e redistribuição de medicamentos de forma segura e controlada, contribuindo para a redução do desperdício de medicamentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Pantarotto, no Jardim Village.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de um Centro de Recolhimento de Pilhas, visando a sustentabilidade ambiental e a conscientização da população sobre o descarte adequado de pilhas e baterias. As pilhas e baterias, quando descartadas de maneira inadequada, representam um sério risco ao meio ambiente, pois contêm substâncias tóxicas, como mercúrio, cádmio e chumbo, que podem contaminar o solo e os recursos hídricos, prejudicando o ecossistema e a saúde pública. Atualmente, muitas pessoas ainda não sabem o local adequado para realizar o descarte desses produtos. A proposta da criação de um centro de recolhimento de pilhas tem como objetivos principais:a) Conscientização Ambiental: Sensibilizar a população sobre a importância do descarte correto de pilhas e baterias, evitando que essas substâncias contaminem o meio ambiente.b) Acessibilidade para a População: Oferecer um local seguro e acessível para o descarte de pilhas, facilitando a coleta e a destinação correta dos resíduos.c) Reciclagem e Reaproveitamento: Promover a reciclagem de pilhas e baterias, permitindo que os materiais sejam reaproveitados, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.d) Sustentabilidade Local: Contribuir para o fortalecimento de ações ambientais no município, tornando a cidade mais sustentável e preocupada com a preservação do meio ambiente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da criação de ações voltadas para a conscientização sobre o Autismo no mês de abril, em comemoração ao Mês de Conscientização do Autismo, com o objetivo de promover a inclusão social, combater preconceitos e ampliar o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa comunidade.O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social das pessoas. Acreditamos que ações de conscientização podem contribuir significativamente para a inclusão social das pessoas com autismo, tornando a nossa cidade mais justa, acolhedora e compreensiva.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Itaí, no Bairro Tonico André.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novos livros para a Biblioteca Municipal, com o objetivo de enriquecer o acervo literário e oferecer mais opções de leitura para a população de nosso município. A leitura é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento intelectual e social dos cidadãos, além de ser uma forma de incentivo à educação e à cultura. Nossa biblioteca desempenha um papel fundamental na formação de novos leitores e na promoção do acesso ao conhecimento, e é essencial que ela tenha um acervo diversificado e atualizado, capaz de atender a todas as faixas etárias e preferências literárias da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a implementação de um trabalho voltado ao ensino e à difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em nossa cidade, com o objetivo de promover a inclusão da comunidade surda e a acessibilidade para todos os cidadãos. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é a língua natural da comunidade surda no Brasil, e garantir o direito à comunicação para esse público é uma medida fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva. Apesar dos avanços, ainda são poucos os serviços e espaços preparados para atender de forma adequada as pessoas surdas. A inserção de LIBRAS na sociedade contribui para a diminuição das barreiras de comunicação e para a construção de um ambiente mais acessível a todos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a instalação de um poste de iluminação na rotatória do Big Mart.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja intensificada a execução de ações municipais voltadas ao diagnóstico, tratamento e suporte aos portadores da Doença de Parkinson. A Doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, gerando desafios significativos não apenas para os pacientes, mas também para suas famílias. Considerando o aumento da incidência de casos dessa doença e a necessidade de um suporte contínuo, é imprescindível que o município desenvolva e intensifique ações de conscientização, diagnóstico precoce, tratamentos adequados e acompanhamento especializado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Rua das Petúnias, próximo à Área de Lazer “Sérgio Cavalari Perez”, sentido Palmeiras e bairros adjacentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a importância da implementação do sistema Braille nas ações do setor público municipal, a fim de promover a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual. A deficiência visual é uma das condições mais desafiadoras para o exercício da cidadania e do pleno acesso aos direitos. O Braille, um sistema de leitura e escrita em relevo, tem um papel fundamental na inclusão social e no acesso à informação e à educação para as pessoas com deficiência visual. Sua aplicação efetiva no setor público é uma ferramenta indispensável para garantir que os serviços públicos sejam acessíveis a todos, sem exceções. Portanto, é essencial que o setor público adote medidas para integrar o uso do Braille em diversas áreas de sua atuação, a fim de garantir a autonomia das pessoas com deficiência visual e promover a igualdade de oportunidades.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de demarcar vaga temporária para carga e descarga na Avenida Vitória, altura do nº 344, bairro Metrópole.Esta solicitação visa atender às reivindicações de comerciantes, pois alegam que o recebimento de mercadorias é dificultado devido à falta de vaga reservada, consequentemente obrigando os entregadores a estacionarem em vagas distantes. Assim, a vaga específica agilizaria o processo e beneficiaria o comércio local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localizada na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ao lado da caixa d'água, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de bancos e ponto de luz, na área verde localidade na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ao lado da caixa d'água, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, devido ao excesso de velocidade dos veículos que utilizam essa via em direção ao bairro Jardim dos Pássaros.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santa Luzia por LEDs.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de luz na área verde da Rua Geraldo Fabrão, próximo às mesas instaladas, no bairro Virgílio Fioravante.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realocação da academia ao ar livre do bairro Virgílio Fioravante, da Rua Alexandre Zarzur, para a área verde da Rua Aldo Fumagali, devido essa área possuir maior sombreamento e iluminação pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, nova marcação de faixa tracejada na Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Tiradentes e Rua Marechal Rondon, pois quando da marcação de estacionamento 45° graus, a pista da esquerda ficou reduzida de tamanho, dificultando o trânsito de veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize um veículo para transporte dos pacientes do CAPS, já que a demanda está crescendo e não há veículo específico para os pacientes citados.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008, de 25/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências

Dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 022, de 26/03/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica.

Dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.

Cria a Campanha “Mais esporte mais saúde”, de incentivo à doação de sangue por atletas, no âmbito do Município de Dracena.

Institui, e inclui no Calendário Oficial do Município, comemoraçõesao Dia de Instalação da Educação no âmbito do Município de Dracena.