7ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, ocorrido em 05 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvany Rodrigues Neto, ocorrido em 06 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Alves, ocorrido em 07 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Caetano de Oliveira, ocorrido em 08 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Clemente “Chéu”, ocorrido em 09 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana das Dores dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Alves Serrão, ocorrido em 10 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Ferreira dos Santos, ocorrido em 11 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudemir José de Almeida, ocorrido em 11 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha, ocorrido em 11 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luís Fabbro, ocorrido em 12 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Garbelini Petena, ocorrido em 15 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Moura de Lima, ocorrido em 16 de março de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Frios & Cia pela inauguração no último dia 1º de março, na Avenida Presidente Vargas, nº 744.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe:1.Por qual motivo a marcação de ambulância para consultas em outras cidades passou das 17h para as 16h?2.Por qual canal foi divulgada essa mudança?3.A Secretaria de Saúde tem ciência e concordou com a mudança?4.Enviar em anexo a publicidade realizada ou o local para averiguação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi iniciado o projeto de reestruturação da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Pitangueiras, uma vez que aquela área ainda não possui o equipamento público.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na entrada do Bairro Iandara, pois temos recebido reclamações de moradores sobre o estado ruim do asfalto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reparo na iluminação da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena, onde funciona o Projeto AABB Comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há previsão de construção de galeria de águas pluviais no Bairro Vitória Régia?O referido bairro não possui galeria, provocando acúmulo de água nas guias, ocasionando transtornos para os moradores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há previsão de construção de galeria de águas pluviais no Jardim Village?O referido bairro não possui galeria, provocando acúmulo de água nas guias, ocasionando transtornos para os moradores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:- Por qual motivo está em falta o medicamento “Etna” para os pacientes que fazem uso e o recebem do município?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do parque infantil da EMEFI João Vendramini e se há previsão para troca do parque atual por um novo.Ocorre que os brinquedos estão velhos e desgastados, necessitando a sua troca para que as crianças possam brincar e ter momentos de lazer em aparelhos mais modernos e seguros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quanto foi gasto com a manutenção dos caminhões que fazem a coleta do lixo?2.Quando foi a última compra de um caminhão novo para este fim?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos funcionários estão atualmente ativos na pasta da Secretaria do Agronegócio.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos bairros foram criados no município ao longo dos últimos vinte anos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos servidores públicos municipais se afastaram do serviços nos últimos 12 (doze) meses por acidente de trabalho e por licença maternidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de obras a manutenção da praça do Distrito de Jamaica, uma vez que os moradores têm reclamado do cascalho que foi jogado naquele local e que está todo espalhado, causando risco de queda aos munícipes que frequentam e fazem uso da praça para caminhada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de obras a implementação de um parquinho para as crianças na praça do Jardim das Palmeiras ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol. Pois atualmente a estrutura que se encontra ali está cercada por grades, não oferecendo nada para o uso das crianças que residem naquela localidade, nem para os alunos da própria escola.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de obras a instalação de um bebedouro de água no campo “Raimundão”, localizado no Jardim Brasilândia.Os munícipes que fazem uso do local têm reclamado da falta de água para beber, principalmente durante o calor excessivo que vem ocorrendo nos últimos meses.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os nomes dos representantes da Defesa Civil pela Prefeitura Municipal de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de obras a realização de operação tapa-buracos ou até mesmo o recapeamento total da rua, na localidade da Rua Ceará, no Bairro Tonico André.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma matéria escolar relacionada a noções básicas de trânsito na rede municipal de ensino.Em virtude de muitas crianças transitarem de bicicleta, patins, skate, patinetes e outros, e mesmo como pedestres e algumas sem noções de trânsito, colocando em risco a própria vida e de terceiros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe planejamento para execução de pavimentação com asfalto na Rua Irradiação, no trecho que liga o bairro Santa Clara ao São Francisco. Esse trecho é muito importante pois reduz bastante o percurso entre os referidos bairros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a fisioterapia e pilates voltarão aos postinhos de saúde, tendo em vista que a gestão passada disponibilizava esses atendimentos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será dada continuidade ao Projeto Culturando nessa gestão.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da fiscalização de propagandas em postes e ponto de ônibus, visto que é uma prática que tem sido utilizada em Dracena: 1. A prefeitura tem notificado às empresas? 2. Enviar cópias das notificações.3. Qual é o valor da multa aplicada?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:- Qual o valor gasto com o CISNAP nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano?Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, favor disponibilizar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.O município está oferecendo local para abrigar cães encontrados abandonados nas ruas?2.Qual telefone o munícipe deve acionar caso encontre um animal nessa situação?Muitos munícipes nos procuram com esse problema.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma das atividades de limpeza do município a limpeza da área verde em frente ao Parque Dracena, mais especificamente na Avenida Municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há previsão de realização de vacinação contra a dengue, como ocorre em outras cidades?Nossa cidade sempre convive com epidemia de dengue e a vacinação, juntamente com a conscientização, ajudaria a combater esse problema.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há possibilidade de alterar a data de vencimento da 1° parcela e cota única do IPTU, devido ao atraso na entrega dos carnês?Muitos munícipes estão nos procurando devido a isso, e alguns não têm o hábito de usar internet e nem tempo para ir pessoalmente à prefeitura para imprimir o carnê.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Gueitebol da ADEC, na pessoa do seu Presidente Alberto Yamamoto, e ao Presidente da ADEC, o senhor Mitsuo Takahashi, pelo Campeonato Regional da Alta Paulista de Gueitebol realizado em Dracena no dia de ontem em comemoração aos 40 anos de instalação do esporte na nossa cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de uma CIPA para funcionários públicos municipais, com no mínimo 1 representante de cada secretaria. Visando a melhoria nas condições de trabalho para os mesmos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de um boletim informativo desportivo (BID), antes dos jogos, informando quais atletas podem ou não atuar em competições esportivas organizadas pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, evitando assim transtornos para as equipes participantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o conserto da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, onde funciona o Projeto AABB Comunidade, pois existe um fio quebrado que impossibilita o acendimento das luzes e prejudica a condução das atividades esportivas no local.Cabe destacar que o esporte desempenha um papel essencial na comunidade, incentivando a interação social, construindo laços entre as pessoas, promovendo a inclusão e disseminando valores como respeito, trabalho em equipe e solidariedade. Uma comunidade ativa tende a ser mais unida e saudável, refletindo diretamente em uma melhor qualidade de vida para todos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de dois postes de sustentação e uma tela atrás do gol do Campo de futebol “Dirce Dugaiche”, conhecido como Barrancão, no Jardim Alvorada, para evitar que a bola caia nas casas dos vizinhos.A condição presente gera inconvenientes para os moradores e para os atletas, e as medidas requisitadas trarão vantagens para toda a comunidade, além de fomentarem o uso do espaço público para as atividades esportivas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na iluminação pública no trecho sob o pontilhão da linha férrea na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do Terminal Rodoviário.É evidente que aquela área enfrenta continuamente o problema da presença de indivíduos em situação de vulnerabilidade e usuários de substâncias psicoativas. A iluminação pública inadequada contribui para a ocorrência de atividades ilícitas, gerando medo e insegurança entre os cidadãos. Isso, por sua vez, compromete o direito de circulação das pessoas na região, além de transmitir a impressão de falta de eficiência do Estado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um radar de velocidade na Avenida Rui Barbosa, próximo do cruzamento com a Rua Duque de Caxias.Este é um pedido da comunidade, já que o local possui um acentuado declive, o que incentiva o desrespeito ao limite de velocidade da via e aumenta significativamente o risco de acidentes entre veículos e atropelamentos. A instalação de um radar é indispensável para inibir o cometimento de infrações por parte dos motoristas e assegurar a segurança de todos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA 010, especialmente nas proximidades da empresa G10, onde há grande quantidade de buracos no pavimento.Recebemos inúmeras manifestações de cidadãos preocupados com a situação, uma vez que se trata de uma estrada amplamente utilizada devido à presença de diversas empresas e chácaras residenciais ao longo de sua extensão. Ademais, ao desviar dos buracos, os motoristas frequentemente invadem a pista contrária, o que aumenta o risco de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a reparação elétrica do quiosque localizado no campo "Barrancão", para que possa ser reativado o bebedouro de água gelada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localidade na Rua Clemente Rorato, no bairro Vitória Regia, ao lado da academia ao ar livre, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de um ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localidade na Rua Cezarino Scaliante, no bairro Emílio Zanatta, em frente ao ponto de pedal, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de um ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localidade na Rua Américo Boni, esquina com a Rua Cristina P. Schimidt, no bairro Frei Moacir II, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias para facilitar o fluxo e a segurança de trânsito no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Adolfo Cavalhieri, sendo a instalação de um semáforo como alternativa.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias para facilitar o fluxo e a segurança de trânsito no cruzamento das Rua Magid Zacarias com a Rua Ipiranga, local de muitos acidentes, sendo a instalação de um semáforo como alternativa.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de uma praça ou sistema de lazer na Avenida Francisco Antônio Pereira, Jardim Village, próximo a rotatória de entrada do Jardim dos Pássaros.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a manutenção da estrada rural do bairro Mirassol (atrás do Centro Olímpico), pois apresenta erosões, dificultando o trânsito.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma campanha permanente de castrações de animais em Dracena. A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole no tamanho populacional destes animais em nosso município, tanto nas residências da população, principalmente em sua parcela socialmente mais vulnerável, como nas vias públicas. Devido ao constante aumento desta população, os acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e zoonoses, vêm aumentando consequentemente. Visando a diminuição destas problemáticas, encaminho através de indicação, para que o setor competente promova o controle populacional de cães e gatos em situação de rua, através da castração e microchipagem nos animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população em geral.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar uma área de lazer no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi, proporcionando à comunidade esportes, lazer e entretenimento, contando com ‘playground’, campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Vereador Juvenal Bonzanini, no Parque Planalto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a criação de uma lei, sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município. É um pedido antigo deste vereador, o qual já apresentou a Indicação nº 278/2024. Esta proposição tem o fito de alcançar a padronização, alinhamento e identificação de fiação aérea no Município de Dracena, visando preponderantemente a retirada dos cabeamentos e equipamentos excedentes e/ou sem uso no Município, o que, ostensivamente garantirá a segurança de toda a população, reduzindo, com isso, a poluição visual por meio de acessórios identificadores entre postes e, assim, diferenciando as redes existentes na Municipalidade. É certo que há um flagrante descontrole dessa situação que campeia em nossa cidade, onde os fios permanecem por longo período caídos sobre calçadas, ruas e avenidas, não havendo rápida manutenção e solução do problema, além de riscos à vida humana. Neste prisma, objetiva a criação de um projeto de lei em questão justamente coibir que empresas ocupem sem a devida regulamentação, exigindo que novos projetos tenham que conter o cabeamento identificado com o nome do ocupante, ser instalado de forma separada, salvo em hipóteses de finalidade para desenvolvimento tecnológico, e em cumprimento aos ditames da legislação em vigor. Deve-se aqui chamar a atenção para a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que reforça a relevância de um dispositivo de lei municipal no que tange a ordenação de cabos e outros equipamentos relacionados ao serviço de telecomunicações. Cabe destacar, ainda, que além desta finalidade de remoção de cabos e equipamentos excedentes, a proposta se presta ao fim de contribuir com a revitalização urbana da cidade, sobremaneira em áreas de grande adensamento populacional.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Victorio Zanatta Sobrinho, no Residencial Aroeiras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de corrimão na escada que dá acesso à empresa Coimma, nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Inúmeros trabalhadores das empresas instaladas nas imediações utilizam a referida escada e pedem a instalação do corrimão para dar mais segurança aos usuários.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Yolanda Ballan Rollo, no Residencial Sol Nascente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma cartilha de orientação e conscientização, para ser entregue no comércio e também nas empresas que vendem bicicletas elétricas e patinetes. Barata e ecológica, a alternativa é cada vez mais procurada, porém é necessária uma orientação e conscientização.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Professora Clotilde do Val Lapenta, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Rubens dos Santos Bodini, no Residencial São Paulo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a um funcionário na Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico, que seja responsável por visitar as regiões do estado e também de outros estados, em busca de parcerias com empresários. O responsável teria como objetivo apresentar o município de Dracena para investidores. A assessoria de imprensa de Dracena produziria vídeos, revistas e outros produtos de divulgação, mostrando como é o município e a importância de instalar possíveis empresas em Dracena. Sabemos que a cidade de Dracena está em um lugar privilegiado na região, por onde passam rodovias importantes que ligam a região a outros estados. A importância de divulgar o nome é fundamental para que a cidade possa ficar conhecida nos quatro cantos do Brasil e várias cidades têm feito o serviço de divulgação, conseguindo atrair vários investidores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar uma incubadora de empregos em nossa cidade, com o objetivo de atender empresas, micros e pequenas, oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar uma Casa SP Afro, como tem sido feito em outros municípios pelo Governo do Estado. A iniciativa objetiva implantar equipamentos destinados ao reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira, bem como para promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, cidadania e enfrentamento ao racismo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização de trânsito das ruas do Jardim Village.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020, de 10/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci”)

Projeto de Lei que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 14/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º5.178/2025

Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.178/2025

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.)

Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena - Estado de São Paulo, conforme especifica.