Lei Ordinária nº 4.540, de 05 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4540
Ano
2016
Data
05/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
(A EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, passa a ser denominada de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos")
(A EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, passa a ser denominada de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos")
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.696, de 27 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica