Lei Ordinária nº 245, de 20 de agosto de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
245
Ano
1959
Data
20/08/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/1959
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ficam adotados, como símbolos representativos deste Município, a Bandeira e o Brasão D'Armas descritos nesta lei.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.035, de 16 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica