{"id":26915,"__str__":"Requerimento n\u00ba 557 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26915","metadata":{},"numero":557,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se os servidores da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica e Meio Ambiente envolvidos no acidente com o caminh\u00e3o da coleta de lixo, ocorrido no \u00faltimo dia 19, sofrer\u00e3o algum tipo de desconto em seus vencimentos, incluindo eventual desconto no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o ou qualquer outro benef\u00edcio/remunera\u00e7\u00e3o.\r\nJustifica-se o presente requerimento diante da preocupa\u00e7\u00e3o existente quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o funcional e financeira dos servidores envolvidos no referido acidente, considerando a relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado diariamente pelos profissionais da coleta de lixo, atividade essencial para o munic\u00edpio e que frequentemente exp\u00f5e os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es de risco.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26915/r_557_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-01T10:51:29.262994-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-05-28T10:32:23.905136-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[430]}