{"id":26814,"__str__":"Requerimento n\u00ba 504 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26814","metadata":{},"numero":504,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 futura constru\u00e7\u00e3o da nova escola municipal no Jardim Brasil\u00e2ndia:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras da nova escola municipal no Jardim Brasil\u00e2ndia?\r\n2.\tO projeto da referida unidade escolar j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia completa do projeto arquitet\u00f4nico, estrutural e demais documentos t\u00e9cnicos para conhecimento desta Casa de Leis.\r\n3.\tQual o valor total atualizado estimado para a execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n4.\tO processo junto \u00e0 Desenvolve SP encontra-se devidamente aprovado e regular? Informar em qual fase o procedimento se encontra atualmente.\r\n5.\tExiste previs\u00e3o para abertura do processo licitat\u00f3rio? Se sim, informar a data prevista.\r\n6.\tQuantas salas de aula e qual a capacidade estimada de atendimento da nova escola?\r\n7.\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 possui previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e equipamento","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26814/r_504_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-19T09:41:01.335607-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-05-15T13:30:33.547548-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}