{"id":26612,"__str__":"Requerimento n\u00ba 377 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26612","metadata":{},"numero":377,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O n\u00famero total de empresas abertas no Munic\u00edpio no primeiro quadrimestre de 2026;\r\n2. A rela\u00e7\u00e3o das empresas constitu\u00eddas no per\u00edodo, contendo, se poss\u00edvel:\r\na) Nome empresarial;\r\nb) Ramo de atividade;\r\nc) Endere\u00e7o (ou regi\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o);\r\n3. O n\u00famero de empresas encerradas no mesmo per\u00edodo, com indica\u00e7\u00e3o dos respectivos ramos de atividade;\r\n4. Informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es, programas ou pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo \u00e0 abertura de empresas e ao fortalecimento do com\u00e9rcio local;\r\n5. Quais medidas t\u00eam sido adotadas pelo Munic\u00edpio para fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda;\r\n6. Se houve a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho formais no per\u00edodo, informando, se poss\u00edvel:\r\na) Quantidade de vagas geradas;\r\nb) Setores que mais contrataram;\r\n7. Informar se h\u00e1 parcerias com entidades, empresas ou \u00f3rg\u00e3os (como SEBRAE, associa\u00e7\u00f5","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26612/r_377_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-23T11:14:03.115994-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-04-17T13:03:28.796640-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}