{"id":26511,"__str__":"Requerimento n\u00ba 327 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26511","metadata":{},"numero":327,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis \r\n1.\tse foram adotadas, nos \u00faltimos anos, medidas ou tratativas visando restabelecer, manter ou viabilizar algum tipo de atendimento no munic\u00edpio relacionado ao INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria. \r\n2. O Poder Executivo tem conhecimento da aus\u00eancia de atendimento do INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria no munic\u00edpio e dos impactos causados aos produtores rurais locais? \r\n3. Foram realizadas, nos \u00faltimos anos, tratativas junto ao INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria visando a reinstala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio? \r\n4. Existe a possibilidade de firmar conv\u00eanio, parceria ou termo de coopera\u00e7\u00e3o para viabilizar atendimento peri\u00f3dico ou permanente em Dracena? \r\n5. H\u00e1 estudos ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal par","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26511/r_327_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T21:07:36.444285-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-04-02T10:11:45.344147-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[218]}