{"id":26497,"__str__":"Requerimento n\u00ba 315 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26497","metadata":{},"numero":315,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de  Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio,  que nos informe,  no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por c\u00e2meras instaladas nas vias p\u00fablicas e pr\u00e9dios municipais:\r\n1) Como est\u00e1 estruturado atualmente o sistema de monitoramento por c\u00e2meras no Munic\u00edpio (vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, pr\u00e9dios p\u00fablicos, entre outros)?\r\n2) Quantas c\u00e2meras comp\u00f5em atualmente o sistema de monitoramento do Munic\u00edpio e quantas est\u00e3o em pleno funcionamento na presente data?\r\n3) Qual \u00e9 o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades s\u00e3o buscadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras?\r\n4) Existe uma central de monitoramento respons\u00e1vel pela observa\u00e7\u00e3o das imagens? Em caso positivo, informar onde est\u00e1 localizada.\r\n5) Quantos servidores ou profissionais s\u00e3o respons\u00e1veis pela observa\u00e7\u00e3o e acompanhamento das imagens captadas pelas c\u00e2meras? Informar tamb\u00e9m se o servi\u00e7o \u00e9 realizado","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26497/r_315_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T21:29:14.691241-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-03-30T09:45:25.540916-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[1]}