{"id":26398,"__str__":"Requerimento n\u00ba 261 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26398","metadata":{},"numero":261,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, como est\u00e3o organizadas as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho dentro da Prefeitura Municipal:\r\n1.\tA Prefeitura possui algum documento ou orienta\u00e7\u00e3o institucional que estabele\u00e7a diretrizes sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho dos servidores e trabalhadores municipais? Quais?\r\n2.\tExiste na Prefeitura algum setor, departamento ou profissional respons\u00e1vel por acompanhar e orientar as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho? Quais?\r\n3.\tExistem documentos internos, como portarias, decretos ou outros atos administrativos, que definem as responsabilidades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho dentro da Prefeitura? Quais?\r\n4.\tAs a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho s\u00e3o realizadas com participa\u00e7\u00e3o ou colabora\u00e7\u00e3o de outros setores da Prefeitura, como Recursos Humanos, Administra\u00e7\u00e3o ou chefias das","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26398/r_261_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T08:13:32.977369-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-03-13T13:20:37.342591-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[1]}