{"id":26393,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26393","metadata":{},"numero":211,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de equita\u00e7\u00e3o terap\u00eautica voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio, podendo ser desenvolvido por meio de parcerias com entidades, profissionais especializados e institui\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas terap\u00eauticas que possam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.\r\nA equita\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, tamb\u00e9m conhecida como equoterapia, \u00e9 uma atividade reconhecida por seus benef\u00edcios no desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos praticantes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26393/ind_211_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T08:53:29.525496-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-03-13T13:00:57.667904-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}