{"id":26390,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26390","metadata":{},"numero":208,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras na regi\u00e3o central da cidade, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das que se encontram danificadas ou inutilizadas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que diversas lixeiras instaladas na regi\u00e3o central encontram-se quebradas, danificadas ou em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, al\u00e9m de haver pontos onde anteriormente existiam lixeiras e que atualmente n\u00e3o possuem mais o equipamento.\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para o descarte inadequado de res\u00edduos nas vias p\u00fablicas, o que prejudica a limpeza urbana, compromete o aspecto visual da cidade e pode gerar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos comerciantes da \u00e1rea central.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26390/ind_208_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T08:53:29.118837-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-03-13T12:59:28.269208-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}