{"id":26052,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26052","metadata":{},"numero":121,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanha informativa intensificada durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, estabelecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comiss\u00e3o OAB Mulher, al\u00e9m de escolas, entidades, associa\u00e7\u00f5es e clubes de servi\u00e7os do munic\u00edpio, incluindo a organiza\u00e7\u00e3o de uma caminhada de conscientiza\u00e7\u00e3o.\r\nA viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 uma realidade que precisa ser enfrentada com a\u00e7\u00f5es permanentes de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e acolhimento. A campanha proposta visa fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e divulgar amplamente os canais oficiais de den\u00fancia, como o Disque 180 e os servi\u00e7os municipais de apoio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26052/ind_121_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:32:13.834388-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-02-20T13:15:11.445838-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}