{"id":25920,"__str__":"Requerimento n\u00ba 99 de 2026","link_detail_backend":"/materia/25920","metadata":{},"numero":99,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimentos de seguran\u00e7a do trabalho em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es de rede de esgoto executado pela EMDAEP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n1.\tA EMDAEP possui equipe para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de escoramentos em valas?\r\n2.\tA EMDAEP possui normativa interna que permite realizar valas acima de 1,25 metros de profundidade sem escoramento?\r\n3.\tOs funcion\u00e1rios da empresa possuem treinamento adequado para exercerem as atividades de aberturas de valas?\r\n4.\tA EMDAEP possui profissional t\u00e9cnico (Engenheiro)?\r\n5.\tOs funcion\u00e1rios que executam os servi\u00e7os de abertura de valas, tem ci\u00eancia do risco da sua fun\u00e7\u00e3o?\r\n6.\tA EMDAEP possui CIPA?\r\n7.\tFoi feito An\u00e1lise Preliminar de Risco (APR) na obra de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Avenida Rui Barbosa, defronte ao Sindicato Rural?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25920/r_099_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:24:42.854089-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-02-06T09:57:49.870568-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[1]}