{"id":25860,"__str__":"Requerimento n\u00ba 57 de 2026","link_detail_backend":"/materia/25860","metadata":{},"numero":57,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe sobre o andamento do estudo referente \u00e0s refer\u00eancias salariais dos diretores das escolas municipais.\r\nRessaltamos que, em reuni\u00e3o realizada no Gabinete da Senhora Prefeita em janeiro de 2025, houve o compromisso de que a situa\u00e7\u00e3o seria avaliada, motivo pelo qual solicitamos esclarecimentos acerca das provid\u00eancias adotadas at\u00e9 o momento.\r\nDestacamos que os diretores escolares exercem fun\u00e7\u00f5es de elevada responsabilidade, respondendo pela gest\u00e3o administrativa e pedag\u00f3gica das unidades, retornando \u00e0s atividades antes dos demais servidores ap\u00f3s os per\u00edodos de f\u00e9rias e encerrando o expediente ap\u00f3s todos, al\u00e9m de assumirem atribui\u00e7\u00f5es que extrapolam aquelas de cargos hierarquicamente inferiores. No entanto, atualmente, suas remunera\u00e7\u00f5es encontram-se defasadas, equiparadas a cargos de menor hierarquia, o que evidencia falta de valoriza\u00e7\u00e3o funcional.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25860/r_057_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:24:56.500617-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-02-02T09:39:47.001475-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[211]}