{"id":25847,"__str__":"Requerimento n\u00ba 44 de 2026","link_detail_backend":"/materia/25847","metadata":{},"numero":44,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que informe a esta Casa de Leis:\r\n1.\tSe a Prefeitura de Dracena tem acompanhado de forma cont\u00ednua e institucional o processo de concess\u00e3o do Aeroporto de Dracena \u00e0 iniciativa privada, integrante do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado de S\u00e3o Paulo, sob administra\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Aeroportos Paulistas (ASP);\r\n2.\tSe representantes do Munic\u00edpio de Dracena participaram ou v\u00eam participando, desde o in\u00edcio da concess\u00e3o em abril de 2022, de reuni\u00f5es, audi\u00eancias t\u00e9cnicas ou tratativas institucionais com a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, com a ARTESP e/ou com a concession\u00e1ria ASP;\r\n3.\tEm caso positivo, que sejam informadas:\r\n3.1.\tAs datas das reuni\u00f5es realizadas;\r\n3.2.\tOs representantes do Munic\u00edpio que participaram;\r\n3.3.\tOs principais assuntos tratados e os encaminhamentos relacionados especificamente ao Aeroporto de Dracena;\r\n4.\tSe o Munic\u00edpio tem","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25847/r_044_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:25:00.885367-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-02-02T09:31:21.641339-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}