{"id":25781,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/25781","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de promover melhorias no obst\u00e1culo redutor de velocidade localizado na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da EMEI Nadir Mella de Almeida, tendo em vista que, em raz\u00e3o dos recapeamentos realizados na via, a altura do referido obst\u00e1culo encontra-se significativamente reduzida.\r\nRessalta-se a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para coibir o excesso de velocidade no local, considerando o intenso fluxo de crian\u00e7as que frequentam a unidade escolar, de modo a garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25781/ind_005_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:32:52.182111-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-01-23T09:18:42.205465-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[208,430,212]}