{"id":25246,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1236 de 2025","link_detail_backend":"/materia/25246","metadata":{},"numero":1236,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se haver\u00e1, no per\u00edodo de final de ano, a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas ou a realiza\u00e7\u00e3o de programas sociais especiais voltados \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especificando se tais a\u00e7\u00f5es contar\u00e3o com recursos municipais, estaduais ou federais.\r\nSalienta-se que o referido kit tem como objetivo fornecer aux\u00edlio aos beneficiados neste final de ano e, sobretudo, incentivar o fortalecimento de v\u00ednculos entre os membros das fam\u00edlias durante as festas natalinas e de Ano Novo, promovendo n\u00e3o apenas o apoio material, mas tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25246/r_1236_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:26:47.899755-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-10-03T13:28:04.263493-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}