{"id":25192,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1199 de 2025","link_detail_backend":"/materia/25192","metadata":{},"numero":1199,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Prefeita Geni Pereira Lobo Pesin, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano e a toda equipe de governo pelo relevante avan\u00e7o administrativo conquistado pelo Munic\u00edpio de Dracena, ao receber os Selos Ouro e Inova\u00e7\u00e3o do Programa Facilita SP, iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\r\nTal reconhecimento evidencia o compromisso desta gest\u00e3o com a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados e a simplifica\u00e7\u00e3o de processos para cidad\u00e3os e empreendedores. Dracena se consolida como refer\u00eancia regional em desburocratiza\u00e7\u00e3o, garantindo mais agilidade, clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas etapas de abertura e regulariza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas, beneficiando especialmente aqueles empreendimentos de baixo risco.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25192/r_1199_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:27:00.166611-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-09-26T13:46:40.262874-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[214,218]}