{"id":24552,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2025","link_detail_backend":"/materia/24552","metadata":{},"numero":517,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria EIXO SP, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica na sede da empresa, com o objetivo de acompanhar o projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294) e agilizar as tratativas sobre as obras que impactam diretamente o munic\u00edpio de Dracena. A presente solicita\u00e7\u00e3o se baseia na audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 25 de maio de 2024, no Sal\u00e3o da ADEC, sob responsabilidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente, com a presen\u00e7a da concession\u00e1ria e participa\u00e7\u00e3o popular. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados os principais pontos do projeto, que envolve:\u2022 Duplica\u00e7\u00e3o de mais de 100 km da SP-294 na Nova Alta Paulista;\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passarelas em Dracena (Parque Dracena, Unesp e Etec Carmelina Barbosa);\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de um novo viaduto no lugar do atual trevo do Parque Dracena;\u2022 Retirada de aproximadamente 1.800 \u00e1rvores, com compensa\u00e7\u00e3o prevista de 300 mil mudas plantadas;\u2022 Previs\u00e3o de ciclovias e tubos para travessia de animais silvestres;Considerando a import\u00e2ncia da obra para o desenvolvimento urbano, a mobilidade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o munic\u00edpio acompanhe de perto todas as etapas do processo e tenha espa\u00e7o para apresentar suas prioridades, sugest\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es.Por isso, recomenda-se que a Prefeitura viabilize, junto \u00e0 EIXO SP, uma audi\u00eancia na sede da concession\u00e1ria, com participa\u00e7\u00e3o de representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, a fim de refor\u00e7ar os interesses de Dracena e buscar maior agilidade nas provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24552/i517_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:34:56.131016-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-07-16T14:06:20.922377-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[218]}