{"id":24511,"__str__":"Requerimento n\u00ba 779 de 2025","link_detail_backend":"/materia/24511","metadata":{},"numero":779,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe qual o prazo previsto para entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.O uso do uniforme facilita a identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos estudantes, estimula o sentimento de pertencimento \u00e0 escola e contribui para um ambiente mais organizado e disciplinado. Al\u00e9m disso, a entrega dos uniformes escolares \u00e9 uma medida essencial para promover igualdade social, garantindo que todos os alunos da rede municipal de ensino tenham as mesmas condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, independentemente de sua classe social.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24511/r779_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:29:19.231143-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-07-16T14:04:15.501318-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[217]}