{"id":24417,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2025","link_detail_backend":"/materia/24417","metadata":{},"numero":461,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Dracena, para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos bairros do munic\u00edpio.A cidade enfrenta uma demanda crescente por servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. Diversos bairros est\u00e3o com buracos nas vias, falta de asfalto em trechos importantes e necessidade de recapeamento em ruas deterioradas, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de lombadas para controle de velocidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria.Apesar da capacidade t\u00e9cnica da EMDAEP para execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias, a atual gest\u00e3o n\u00e3o tem realizado as contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, o que resulta em transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, riscos de acidentes e preju\u00edzos a motoristas e pedestres.Solicita-se, portanto, o aproveitamento da estrutura da pr\u00f3pria empresa municipal para agilizar e viabilizar a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os essenciais \u00e0 infraestrutura urbana.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24417/i461_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:35:14.954998-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-07-16T14:00:10.260999-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[218]}