{"id":23713,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025","link_detail_backend":"/materia/23713","metadata":{},"numero":187,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma campanha permanente de castra\u00e7\u00f5es de animais em Dracena. A alta taxa reprodutiva de c\u00e3es e gatos contribui para que haja um descontrole no tamanho populacional destes animais em nosso munic\u00edpio, tanto nas resid\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o, principalmente em sua parcela socialmente mais vulner\u00e1vel, como nas vias p\u00fablicas. Devido ao constante aumento desta popula\u00e7\u00e3o, os acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e zoonoses, v\u00eam aumentando consequentemente. Visando a diminui\u00e7\u00e3o destas problem\u00e1ticas, encaminho atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o, para que o setor competente promova o controle populacional de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o e microchipagem nos animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23713/ind_187_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:36:46.931837-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-07-16T12:53:04.396571-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[218]}