{"id":23275,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025","link_detail_backend":"/materia/23275","metadata":{},"numero":85,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para transformar terrenos da Prefeitura em hortas comunit\u00e1rias. Toda produ\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser transferida para pessoas que est\u00e3o cadastradas nos Programas Assistenciais do munic\u00edpio, podendo tamb\u00e9m abastecer escolas p\u00fablicas municipais e projetos sociais do munic\u00edpio. Na cidade de Maring\u00e1 (PR), existem diversas hortas comunit\u00e1rias espalhadas pelos bairros da cidade. Um exemplo para que a nossa cidade siga. \u00c9 um m\u00e9todo barato de eliminar terrenos baldios, que muitas vezes viram dep\u00f3sitos de lixo e de foco de mosquitos na cidade. As hortas tamb\u00e9m evitam a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, um problema grave nos grandes centros urbanos, al\u00e9m de ser um exerc\u00edcio de cidadania quando envolve grupos de pessoas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23275/ind_085_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:37:20.105519-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-05-01T00:46:00.298177-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[218]}