{"id":21216,"__str__":"Requerimento n\u00ba 931 de 2023","link_detail_backend":"/materia/21216","metadata":{},"numero":931,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre o que vem ocorrendo na Rua Ipiranga, mais precisamente nas proximidades da empresa Dracea\u00e7o e de uma madeireira, onde h\u00e1 um declive grande, o que leva ao ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais, formando alagamentos e enchentes. Ocorre que naquele trecho foi aberta uma \u201crua\u201d, valendo-se de uma \u00e1rea at\u00e9 ent\u00e3o pertencente \u00e0 fam\u00edlia Plens, o que sanou o problema. No entanto, a rua foi fechada. Assim, questionamos: 1. O que levou ao fechamento da rua? 2. Quanto foi gasto nas obras para a abertura da rua que agora foi fechada? 3. Houve desapropria\u00e7\u00e3o por interesse p\u00fablico e o devido processo pr\u00e9vio de avalia\u00e7\u00e3o, ou doa\u00e7\u00e3o formal por parte da fam\u00edlia? Se sim, enviar c\u00f3pias. 4. A fam\u00edlia propriet\u00e1ria das terras foi ressarcida? 5. Quanto foi gasto para fechamento da rua?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21216/r_931_23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T23:55:20.011410-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-04-30T23:55:19.917836-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[222,217,218]}