{"id":21069,"__str__":"Requerimento n\u00ba 837 de 2023","link_detail_backend":"/materia/21069","metadata":{},"numero":837,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, que informe se providenciar\u00e1 um estudo para transformar terrenos da Prefeitura em hortas comunit\u00e1rias. Toda produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser transferida para pessoas que est\u00e3o cadastradas nos Programas Assistenciais do munic\u00edpio, podendo tamb\u00e9m abastecer escolas p\u00fablicas municipais e projetos sociais do munic\u00edpio. Na cidade de Maring\u00e1 (PR), existem diversas hortas comunit\u00e1rias espalhadas pelos bairros da cidade. Um exemplo para que a nossa cidade siga. \u00c9 um m\u00e9todo barato de eliminar terrenos baldios, que muitas vezes viram dep\u00f3sitos de lixo e de foco de mosquitos na cidade. As hortas tamb\u00e9m evitam a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, um problema grave nos grandes centros urbanos, al\u00e9m de ser um exerc\u00edcio de cidadania quando envolve grupos de pessoas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21069/r_837_23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T23:51:41.096187-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-04-30T23:51:41.014173-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[218]}