{"id":18613,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2022","link_detail_backend":"/materia/18613","metadata":{},"numero":165,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar \"Arena Esportiva SP\" nos bairros da cidade. Por ser grande a demanda por oferta de espa\u00e7o para pr\u00e1ticas esportivas em todos os bairros, existe um programa na Secretaria de Esportes que visa implantar o projeto Arena Esportiva. Tratam-se de um campo de futebol society e uma quadra de basquete 3\u00d73, equipados com ilumina\u00e7\u00e3o de LED e arquibancada. O munic\u00edpio ter\u00e1 que entrar com contrapartida para a prepara\u00e7\u00e3o da base, conforme especificado no Plano de Trabalho do programa, com disponibilidade de \u00e1gua e energia el\u00e9trica. O local a ser implantado dever\u00e1 possuir titularidade do munic\u00edpio e metragem m\u00ednima como especificado abaixo: *\u00c1rea m\u00ednima (LxP) (20,5 x 50,0) = 1.025m\u00b2 As Arenas Esportivas s\u00e3o de r\u00e1pida implanta\u00e7\u00e3o e podem at\u00e9 ser levadas a outro ponto da cidade, de acordo com as necessidades locais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18613/ind_165_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T19:38:47.337649-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-04-30T19:38:47.213027-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[222,375,216,217,410,218]}