{"id":10819,"__str__":"Requerimento n\u00ba 272 de 2016","link_detail_backend":"/materia/10819","metadata":{},"numero":272,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-06-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeremos ao Senhor Presidente da C\u00e2mara o envio de of\u00edcio ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao pr\u00e9dio localizado na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira: 1. O pr\u00e9dio foi constru\u00eddo com recursos advindos do Estado atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura, referente a conv\u00eanio firmado com a Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Lei n.\u00ba 1975, de 08/03/1988, sendo objeto de armaz\u00e9m comunit\u00e1rio com a finalidade de atender aos produtores rurais. O pr\u00e9dio atualmente est\u00e1 fechado e sem utiliza\u00e7\u00e3o para nenhuma atividade. 1.1. Por ter os recursos oriundos da Secret\u00e1ria Estadual de Agricultura e a finalidade de atender aos produtores rurais, a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Dracena tem projetos para desenvolver no referido pr\u00e9dio? 1.2. Quais atividades agr\u00edcolas poder\u00e3o ser desenvolvidas em apoio aos produtores rurais? 1.3. A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores est\u00e1 na fase de finaliza\u00e7\u00e3o do latic\u00ednio, o pr\u00e9dio tamb\u00e9m ser\u00e1 de apoio a esse projeto?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/10819/r0027216.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T15:35:34.326879-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-04-30T15:35:34.197598-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[392,391]}